Luiz Fachin é sabatinado no Senado

O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sabatina é parte do ritual para que alguém se torne ministro do STF. Após a sabatina, o candidato ainda precisa ser aprovado pela maioria dos senadores em votação no plenário.

Dilma tenta vencer a oposição ao nome do advogado. Personalidades da academia e do Judiciário o elogiam. Associações soltaram notas de apoio. Até ministros do STF deram declarações favoráveis.

Mas a cultura jurídica reconhecida do professor de Direito Civil esbarra em resistências por sua atuação na áreas de direitos humanos e questões agrárias, onde coleciona posições progressistas.

• 21h21  

  O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também elogia Fachin: "Não tenho dúvida que o senhor, se aprovado, vai engranceder o STF."

• 21h41  

  A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) pergunta sobre os conflitos em terras indígenas. "O maior conflito se dá por causa não das terras, mas da indenização. Muitos produtores rurais aceitam sair das áreas para entregá-las aos indígenas, mas querem uma indenização justa" explica. Fachin, em resposta à senadora, indicou que estava de acordo com o que ela disse. Ele, porém, não quis se alongar sobre o tema pois, caso se torne ministro, estará proibido de dar opinião prévia de ações que estão em julgamento no STF.

• 21h58  

  O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) começa sua fala cumprimentando o governo pela demora de nove meses para indicar Fachin. "Valeu a pena ela ter demorado a escolher", disse. Ele afirmou que Fachin será "um ministro, não do governo, não do PT, mas do Brasil". Ele também teceu elogios à oposição "pelos questionamentos que fizeram". ELe afirmou que tiveram nas últimas 12 horas de sabatina uma "ampla aula de direito".
  
  Barbalho disse que Fachin contará com seu voto e com o voto da maioria do Senado.

• 22h09  

  Jader Barbalho perguntou sobre delações premiadas, instrumento pelo qual as autoridades podem dar penas mais brandas a acusados de crimes, para que eles passem a colaborar com as investigações. "O senhor aceitará depoimentos de delações premiadas sem que elas sejam espontâneas, com o juiz falando que o investigado 'só sai da cadeia se fizer delação'?"
  
  Em resposta, Fachin afirmou que as delações são relevantes como indícios de crimes, mas não deixam servem para provar a culpa.

• 22h11  

  "Indícios são relevantes, mas por si só não são suficientes. É necessário que uma outra prova verídica venha a confirmar o indício, para que de indício ele se converta em prova", disse Fachin.

• 22h18  

  O senador Omar Aziz (PSD-AM) perguntou o que Fachin acha da Zona Franca de Manaus. "Olha, senador, sobre a Zona Franca, francamente... [não me preparei]", respondeu o advogado. Diante do primeiro tema sobre o qual o advogado não sabia responder, os senadores presentes ovacionaram Aziz e Fachin, dando risadas.

• 22h20  

  O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) lamentou que, como é suplente na Comissão de Costituição e Justiça, terá que esperar pela votação no plenário do Senado para votar a favor de Fachin.

• 22h28  

  Termina a sabatina.
  
  Agora, os senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votarão a indicação de Fachin. A palavra final, porém, cabe ao plenário do Senado.

• 22h36  

  Todos os titulares da comissão voraram.

• 22h49  

  São eles:
  Jorge Viana (PT)
  Gleisi Hoffmann (PT)
  José Pimentel (PT)
  Fátima Bezerra (PT)
  Humberto Costa (PT)
  Acir Gurgacz (PDT)
  Benedito de Lira (PP)
  Ciro Nogueira (PP)
  Eunício Oliveira (PMDB)
  Edison Lobão (PMDB)
  Ricardo Ferraço (PMDB)
  Romero Jucá (PMDB)
  Simone Tebet (PMDB)
  Valdir Raupp (PMDB)
  Jader Barbalho (PMDB)
  José Maranhão (PMDB)
  José Agripino (DEM)
  Ronaldo Caiado (DEM)
  Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
  Cássio Cunha Lima (PSDB)
  Antonio Carlos Valadares (PSB)
  Roberto Rocha (PSB)
  Randolfe Rodrigues (PSOL)
  Eduardo Amorim (PSC)
  Marcelo Crivella (PRB)
  Magno Malta (PR)
  Alvaro Dias (PSDB), relator da indicação de Fachin