Luiz Fachin é sabatinado no Senado

O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sabatina é parte do ritual para que alguém se torne ministro do STF. Após a sabatina, o candidato ainda precisa ser aprovado pela maioria dos senadores em votação no plenário.

Dilma tenta vencer a oposição ao nome do advogado. Personalidades da academia e do Judiciário o elogiam. Associações soltaram notas de apoio. Até ministros do STF deram declarações favoráveis.

Mas a cultura jurídica reconhecida do professor de Direito Civil esbarra em resistências por sua atuação na áreas de direitos humanos e questões agrárias, onde coleciona posições progressistas.

• 12h40  

  Álvaro Dias (PSDB-PR) também cita apoios do mundo jurídico a Fachin, citando, reiteradamente, o apoio de René Ariel Dotti, principal advogado criminalista da Petrobras na Operação Lava Jato em Curitiba (PR).

• 12h45  

  Relator da indicação de Fachin para o Supremo, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez ampla defesa do nome do advogado durante a sabatina. O tucano disse que todo o "mundo jurídico" se uniu na defesa da aprovação de Fachin, assim como os congressistas do Paraná, independente de estarem filiados a partidos aliados do governo federal ou da oposição.

• 12h45  

  "Se o Paraná é uma província, se une em torno da indicação do professor Fachin. Se essa atitude é provinciana, descobrimos agora uma província nacional. O mundo jurídico se une na aprovação ao nome de Fachin."

• 12h45  

  Dias também agradeceu ao seu partido, o PSDB, por ter lhe dado "liberdade" de defender a aprovação do advogado. A cúpula tucana é contrária à indicação da presidente Dilma Rousseff e promete votar contra Fachin na CCJ e no plenário do Senado.

• 12h44  

  Álvaro Dias (PSDB-PR), relator, disse que fará algumas perguntas que chegaram pelas redes sociais.

• 12h56  

  "Nunca fiz proselitismo político-partidário", diz Fachin, sobre suas inclinações políticas. "Tenho meus alunos de todas as inclinações político-ideológicas como testemunha."

• 12h57  

  "Sou um professor que advoga; o magistério é minha vida", diz Fachin.

• 13h01  

  Luiz Fachin é professor de direito civil e persegue uma nomeação para o STF há anos.

• 13h08  

  Fachin negou ter qualquer filiação partidária ou ligação com o PT. O advogado disse que chegou a se filiar ao PMDB na década de 80, mas a ficha nunca foi validada. De lá para cá, afirmou que não militou em favor de nenhuma legenda. Apenas gravou vídeos em apoio a alunos que se candidataram a cargos públicos, de diversos partidos. Também confirmou que integrou a equipe do então candidato José Richa no Paraná, pai do atual governador Beto Richa (PSDB), durante a sua campanha eleitoral.

• 13h09  

  "Essas manifestações derivam desses relacionamentos, e não de opções político-partidárias. Me considero alinhado com as pessoas que querem o progresso do país, sou progressista nesse sentido, mas preservando direitos e os interesses privados, as liberdades individuais."