Luiz Fachin é sabatinado no Senado

O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sabatina é parte do ritual para que alguém se torne ministro do STF. Após a sabatina, o candidato ainda precisa ser aprovado pela maioria dos senadores em votação no plenário.

Dilma tenta vencer a oposição ao nome do advogado. Personalidades da academia e do Judiciário o elogiam. Associações soltaram notas de apoio. Até ministros do STF deram declarações favoráveis.

Mas a cultura jurídica reconhecida do professor de Direito Civil esbarra em resistências por sua atuação na áreas de direitos humanos e questões agrárias, onde coleciona posições progressistas.

• 11h31  

  "Eu não vou aceitar cinco minutos. É um desrespeito a nós, senadores", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "É inconcebível que o Senado seja reduzido a um simples carimbador de processos. Não é razoável que os senadores estejam limitados a 5 minutos para as suas perguntas e dois minutos para a sua réplica", completou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). "Estou aplicando o regimento", reagiu Pimentel.

• 11h32  

  Ex-ministra da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmamm (PT-PR) saiu em defesa do advogado. "Isso é um desrespeito. Não vi esse comportamento da CCJ em outras sabatinas, ficar tentando adiar a sabatina por interesses político-partidários."

• 11h32  

  Enquanto os senadores fazem sucessivos questionamentos a Pimentel, Fachin segue à espera do início da sabatina em sala ao lado do plenário da CCJ.

• 11h36  

  

  Senadores na Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutem questões antes do início da sessão que vai sabatinar Luiz Fachin para a vaga no STF (Aguirre Talento/Folhapress)

• 11h43  

  Após as questões de ordem, Fachin será conduzido agora à sala da CCJ para o início da sabatina. Há 27 senadores inscritos.

• 11h46  

  As autoridades presentes, a maioria de amigos de Fachin, aplaudem sua entrada.

• 11h50  

  Fachin tem 30 minutos para sua fala inicial. Ele começou dizendo que, chamado ao STF, não recusa desafios. "Sobrevivi a uma adolescência difícil e enriquecedora. Não me envergonho, ao contrário, me orgulho, de ter vendido laranjas na carroça de meu avô pelas ruas onde morava. Me orgulho de ter começado como pacoteiro de uma loja de tecidos. Me orgulho de ter vendido passagens em uma estação rodoviária."

• 11h59  

  

  Luiz Fachin, indicado ao STF pela presidente Dilma, entra na sala da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a sabatina (Aguirre Talento/Folhapress)

• 12h12  

  Sobre as polêmicas relacionadas às suas ligações com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Fachin afirmou que é contra violência. "Expressei irresignação contra a falta de oportunidade a quem, dentro da lei, quer produzir. Mas repito, dentro da lei. Sempre fui e sou contra qualquer forma de violência."

• 12h08  

  Ao encerrar a fala inicial, Fachin diz que crê no "diálogo" e na "pacificidade". "Aqui vos fala um sobrevivente, um homem simples e um professor que advoga soluções pacíficas". Ele também cita seus familiares.