Luiz Fachin é sabatinado no Senado

O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sabatina é parte do ritual para que alguém se torne ministro do STF. Após a sabatina, o candidato ainda precisa ser aprovado pela maioria dos senadores em votação no plenário.

Dilma tenta vencer a oposição ao nome do advogado. Personalidades da academia e do Judiciário o elogiam. Associações soltaram notas de apoio. Até ministros do STF deram declarações favoráveis.

Mas a cultura jurídica reconhecida do professor de Direito Civil esbarra em resistências por sua atuação na áreas de direitos humanos e questões agrárias, onde coleciona posições progressistas.

• 12h13  

  O presidente interino da CCJ, José Pimentel (PT-CE), anuncia que estão presentes para acompanhar a sabatina o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o ministro do TCU, Bruno Dantas, e a ministra do TSE, Luciana Lóssio, dentre outros.

• 12h11  

  Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) começa a sabatina, citando perguntas que os internautas mandaram através de seu Facebook. Ele critica o limite de cinco minutos estabelecido para cada senador.

• 12h17  

  O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) começa criticando o fato de Fachin ter sido procurador do Estado e ter advogado ao mesmo tempo. "Contraria frontalmente a Constituição do Paraná e a lei complementar 51". Segundo o senador, a defesa de Fachin é frágil. Fachin respondeu a essa e outras indagações nas redes sociais.

• 12h21  

  

  (Editoria de Arte/Folhapress)

• 12h22  

  Citado por Fachin em seu discurso como seu apoiador na sabatina, o professor Ariel Dotti é o principal advogado criminalista da Petrobras na Operação Lava Jato em Curitiba (PR).

• 12h28  

  Fachin mostra sua carteira de advogado em que há anotação da OAB do Paraná autorizando o exercício da advocacia privada no período em que era procurador do Estado. A oposição e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmam que houve exercício ilegal da profissão pelo advogado porque a Constituição do Estado proibia a prática conjuntamente ao cargo público. Fachin também disse que a Constituição Federal, que se sobrepõe a do Paraná, autorizava o acúmulo dos cargos. "As restrições do exercício da profissão é competência de matéria e lei federal."

• 12h23  

  Senadores dizem que a sabatina de Fachin poderá se estender por mais de um dia. Há precedente: em maio de 2002, a sabatina na CCJ que aprovou Gilmar Mendes, então advogado-geral da União no governo FHC, foi feita em dois dias. A bancada do PT liderou as críticas a Mendes e arrastou a sabatina.

• 12h27  

  "Tomei conhecimento no dia de ontem, quando saiu na imprensa", diz Fachin sobre a contratação da empresa Pepper, responsável pela criação do site pró-Fachin. O diretor de arte da empresa, Renato Rojas, presta serviços para o PT e trabalhou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

• 12h34  

  Fachin afirmou que não tinha conhecimento da página e, por isso, não sabe quanto foi pago. Segundo ele, a contratação de Rojas foi feita porque amigos lhe sugeriram que tivesse um profissional para cuidar da parte da imprensa.
  
  "Contei com um profissional da área de comunicação que me auxiliou e em alguns momentos tomou algumas providências para prestar alguns esclarecimentos. Não tive conhecimento da contratação deste site. Lhe confesso que não tenho a informação de quanto foi pago mas não tenho nenhum problema em assim que obtê-la divulgar a vossa excelência", declarou.

• 12h33  

  Álvaro Dias (PSDB-PR), relator, diz que vivemos um "momento dramático" e que, não fosse isso, o indicado seria aclamado.