Mantega dá explicações na Câmara sobre denúncias envolvendo a Petrobras

O ministro Guido Mantega (Fazenda) presta esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Mantega explicará as supostas advertências que teria feito ao governo em 2008 sobre possíveis prejuízos com compra da refinaria

• 13h18  

  Guido Mantega Em relação ao reajuste dos preços de combustíveis estamos aplicando. Eu ainda não li a entrevista de Aloizio Mercadante porque estava me preparando para a audiência.

• 13h14  

  Guido Mantega A gasolina tem tido aumentos todo o ano no Brasil. Para atingir a meta do preço internacional, quando se tem uma variação cambial, é mais difícil. Todos os anos a gasolina subi até mais que a inflação. Em média, temos dois reajustes por ano. Em abril do ano passado foi aumentado a gasolina e o diesel. O que desalinha é o câmbio. Não é recomendável que se faça o reajuste correndo atrás do câmbio. Precisa esperar passar essa turbulência, essa volatilidade, para se alinhar preços. O diesel até ficou mais caro no Brasil do que lá fora. Em não falo em aumento de preço. Não se deve anunciar o aumento porque mexe com o mercado. Deve-se aplicá-lo.

• 13h12  

  Folha Explica A Standard & Poor's cortou a nota do Brasil de "BBB" para "BBB-" (a mesma da Espanha e das Filipinas). De acordo com Standard, a deterioração das contas públicas, a perspectiva de baixo crescimento e a piora no deficit nas transações com o exterior levaram a a agência a reduzir a avaliação do Brasil. As outras empresas de rating (Moody’s e Fitch) mantiveram o rating. A agência Fitch disse esperar que o próximo governo brasileiro apoie sua classificação de crédito realizando ajustes de política que melhorem o desempenho fiscal e a confiança dos investidores. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) havia comentado sobre o Chile e a Bolívia.

• 13h10  

  Guido Mantega Em momento de turbulência internacional continuamos com fluxo de investimento direto, há uma confiança do investidor estrangeiro no Brasil. A agência tem todo o direto de acreditar que não vamos entregar o primário em 1,9%. Aí é uma questão de avaliação que ela tem. As demais empresas de rating mantiveram o Brasil em situação confortável. Faço a comparação como G20 porque é o mais relevante. Os países que o sr. mencionou não fazem parte do G20.

• 13h04  

  Guido Mantega Vou quebrar minha sequencia lógica e vou responder ao deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Mantega relembra o que foi dito sobre a reportagem da revista “Veja” que afirma que o ministro Luís Inácio Adams, então procurador-geral da Fazenda, enviou ofício a Erenice Guerra (na época era secretária-executiva da Casa Civil) pedindo que a ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras incluísse duas ressaltas. O ministro lembra que a primeira, que a cláusula Marlim que garantia a rentabilidade mínima a Astra em caso em que fosse implantado o revamp (parque de refino). Na prática não teve eficácia. A outra ressalva informava sobre a abertura de auditoria pela diretoria da Petrobras para apurar eventuais prejuízos na compra da refinaria de Pasadena (EUA), além de possíveis falhas.

• 12h59  

  Os parlamentares presentes discutem sobre o formato adotado para a audiência. Guido Mantega afirma que vai responder a todas as indagações.

• 12h58  

  O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) interrompe a fala de Mantega e questiona o ministro sobre a cláusula Marlim.

• 12h56  

  Folha Explica O grupo belga Astra, de quem a Petrobras comprou metade da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões, aí incluídos estoques de petróleo, sugeriu ao então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli recomprar a fatia na empresa, em 2007. Na época, os dois sócios começaram a divergir sobre os planos para investir na unidade. A informação consta de depoimentos dados por executivos do Grupo Astra à Associação Americana de Arbitragem, aos quais a Folha teve acesso. O tribunal foi um dos que julgaram a disputa entre as sócias entre 2008 e 2012. No final, após uma batalha judicial encerrada em 2012, a Petrobras acabou pagando US$ 885 milhões pelo resto da refinaria.

• 12h55  

  Guido Mantega Não estive diretamente no Conselho da Petrobras quando houve a compra de Pasadena. Estava no conselho quando foi proposta a aquisição da segunda metade. Nesse ponto, eu fui contrário. O conselho como todo não aprovou a compra da segunda metade. A demanda de petróleo e de refinados estavam em expansão. A Petrobras queria uma entrada no mercado americano para colocar o petróleo refinado brasileiro nos Estados Unidos. Naquela ocasião, não considerei conveniente. Aliás, todo o conselho. Chegamos a conclusão de que não deveríamos fazer a aquisição. Foi o Tribunal de Arbitragem que nos fez fazer a aquisição.

• 12h49  

  Após as perguntas, o ministro Guido Mantega (Fazenda) começar a responder as perguntas dos parlamentares.