Mantega dá explicações na Câmara sobre denúncias envolvendo a Petrobras

O ministro Guido Mantega (Fazenda) presta esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Mantega explicará as supostas advertências que teria feito ao governo em 2008 sobre possíveis prejuízos com compra da refinaria

• 14h07  

  Guido Mantega O conselho recebe o resumo. Eu não estava presente quando o conselho tomou a decisão [em 2006]. E não foi apresentada para o conselho nem a minuta do acordo nem o parecer jurídico. Eu não posso falar de uma reunião em que eu não estive. O deputado [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] força a barra. Quando foi apresentado a segunda parte, o 50%, a assessoria jurídica estava presenta, mas não se manifestou. As cláusulas poderiam ter sido apresentadas, mas não foram. Independente das cláusulas, nós não aprovamos a aquisição. Nós queríamos anular a compra. Então, é assim que procedemos. Em relação aos valores, era que o Tribunal de Arbitragem é indeferisse o acordo, mas não foi o que aconteceu. Graça já esteve aqui e explicou os valores e não falarei novamente. Em relação ao nosso pedido de escrever na ata, a necessidade de verificar se a cláusula Marlim causava um prejuízo para a companhia. Então, o resultado disso é óbvio, não foi praticada a cláusula Marlim não foi verificada porque não houve revamp (parque de refino).

• 14h02  

  O ministro Guido Mantega terá 15 minutos de réplica.

• 14h01  

  Deputado Henrique Fontana (PT-RS) A oposição quer desgastar a Petrobras. Quero debater os negócios da Petrobras. Hoje, mesmo com as variações de mercado, a Petrobras vale em torno de R$ 98 bilhões . Na época de FHC, era de R$ 15 bilhões. O investimento da Petrobras para gerar emprego, que defende o interesse nacional, é muito maior. Em 2012, a Petrobras investi US$ 104 bilhões. Por que não houve investimento desse porte lá atrás, há quase 11 anos na época de FHC.

• 13h58  

  Deputado José Guimarães (PT-CE) Deveríamos fazer um debate sobre a economia brasileira Mendonça [Deputado Mendonça Filho (DEM-PE)]. É importante que o ministro Guido Mantega saia dessa armadilha sobre Pasadena e falar mais sobre a economia.

• 13h55  

  Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) Confirma que a demissão de Cerveró foi por desgaste? Mais de 10 mil acordos foram firmados entre 2011 e pelas subsidiárias da estatal. Há um controle sobre eles? Por que não divulga os contratos feitos pelas subsidiárias no exterior. De onde sairá o dinheiro do orçamento para ajudar o setor de energia?

• 13h51  

  Deputado Mendonça Filho (DEM-PE) Se a cláusula foi incorporada de forma ilegal, é um ato ilegal e deve ser apurado. Sobre o reajuste das tarifas públicas, haverá aumento --conforme a linha econômica da vossa excelência-- imediato ou se será depois das eleições?

• 13h49  

  Após as primeiras explicações do ministro Guido Mantega, os parlamentares têm direito à réplica e questionam pontos em aberto no discurso de Mantega.

• 13h47  

  Folha Explica O pedido de informações de senadores e a contestação deles sobre as margens de erro discrepantes entre os Estados –o que poderia gerar contestações na Justiça– foram o estopim da crise no IBGE. É que, após o pedido, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, e a maioria do conselho decidiu interromper as divulgações. A alegação de Bivar era que não havia pessoal suficiente para rever o indicador de renda e preparar os dados coletados para a divulgação. Após a crise institucional que abalou o órgão, a direção do IBGE voltou atrás e decidiu manter o calendário original da Pnad Contínua, nova pesquisa sobre mercado de trabalho em âmbito nacional. Os resultados da pesquisa referentes ao primeiro trimestre de 2014 está em fase de finalização, o que permite a divulgação dos dados de emprego no próximo dia 3 de junho.

• 13h45  

  Guido Mantega Em relação a Pnad havia a suspeita de que não haveria tempo suficiente para passar os dados. Não estou informado, não é o meu ministério, mas eles voltaram atrás.

• 13h43  

  Guido Mantega Fizemos mais desoneração para dar mais competividade e reativar o consumo nos últimos anos. Já anunciamos que não devemos mais continuar a fazer essas desonerações. É fundamental que as empresas brasileiras sejam competidas em relação aos seus concorrentes.