Mantega dá explicações na Câmara sobre denúncias envolvendo a Petrobras

O ministro Guido Mantega (Fazenda) presta esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Mantega explicará as supostas advertências que teria feito ao governo em 2008 sobre possíveis prejuízos com compra da refinaria

• 13h42  

  Folha Explica No dia 9 de maio, o segundo leilão de transmissão de energia de 2014 realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) teve deságio médio (preço de venda menor que o esperado) de 13,18%, com espanholas e a Copel entre principais vencedoras, cinco lotes sem interessados e ausência da Eletrobras no grupo das ganhadoras. O leilão de transmissão foi um dos primeiros realizados após mudanças pela Aneel na metodologia dos cálculos de retorno de capital, ao final do ano passado, com o objetivo de atrair mais interessados.

• 13h38  

  Guido Mantega Não há falta de energia. Estamos construindo termoelétricas. O problema é o encarecimento da energia. O governo federal definiu um “modelinho” para que pudéssemos dividir o ônus com os vários segmentos. Uma parte seria paga pelo governo por meio do orçamento, em torno de R$ 4 bilhões. O problema é que quando as distribuidores não contrataram toda a energia que precisam e vão contratar, no momento em que o preço sobe, não tem como pagar. Por isso, fizemos o leilão de energia e assim suprimos uma parte do problema.

• 13h36  

  Folha Explica A CVM abriu processo contra Almir Barbassa, diretor de finanças e relações com investidores da Petrobras, por supostamente não ter divulgado corretamente ao mercado a criação de mecanismo para reajuste dos combustíveis.

• 13h34  

  Guido Mantega Em relação ao caso de Almir Barbassa, não acho incomum que haja uma verificação da CVM.

• 13h33  

  Guido Mantega Os objetivos do conselho [Conselho de Administração da Petrobras] é definir as diretrizes estratégicas da empresa, ou seja, definir o volume de investimentos. Verificar se o investimento ao longo do tempo é viável. A Petrobras é uma das únicas a informar o seu investimento. Entre 2014-2018, a Petrobras vai investir cerca de US$ 236 milhões. A Petrobras é fiscalizada pelo TCU [Tribunal de Conta da União], ou seja, todos os projetos e contratos são fiscalizados. Por isso, se leva um parecer técnico. Nós temos apenas uma reunião por mês, por isso recebemos o parecer. A diretoria da Petrobras discute todos os dias, por isso, eles olham os contratos. Há uma auditoria externa que também fiscaliza.

• 13h30  

  Folha Explica Nestor Cerveró é apontado pela presidente Dilma Rousseff como responsável pelo erro que a levou aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O engenheiro Nestor Cerveró foi exonerado da diretoria financeira da BR Distribuidora. O engenheiro conduziu as negociações para a compra de 50% da refinaria Pasadena, em 2006. Na época, ele pertencia à diretoria internacional da Petrobras e foi responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão de fechar o negócio. A principal polêmica é o preço: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria –US$ 360 milhões– é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira. Além disso, a Petrobras ainda teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria. Isso porque a estatal e a Astra Oil se desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de "put option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios, um deveria comprar a parte do outro.

• 13h28  

  Guido Mantega Cerveró era um técnico de carreira da Petrobras e vinha galgando postos importantes. Já no governo FHC ele era diretor. Achamos por bem afastá-lo do seu posto até que fossem dirimidos os problemas envolvendo o nome dele.

• 13h27  

  Guido Mantega Nós últimos anos, nós temos visto uma mudança grande na economia. Todos os analistas fazem revisão de suas projeções. O FMI altera quatro vezes ao ano a sua projeção. Isso quer dizer que a economia fica mais indefinida quando há crise. As minhas previsões estavam próximas da realidade. O crescimento em 2015 será um pouco maior em torno de 3%, com meta de 2,5%, que vai variar de acordo com a evolução da economia internacional.

• 13h22  

  Guido Mantega Em relação a questão do IPCA eu desmenti. Eu desautorizei essa especulação de fazer qualquer mudança no índice IPCA, embora os alimentos estejam pressionando. Não houve, não há e não é pensamento do governo excluir o índice.

• 13h21  

  Folha Explica Em entrevista à Folha, Mercadante disse que o governo federal segura preços de combustíveis e energia para evitar impactos nos índices gerais de inflação.