O advogado e professor de Direito Civil Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Joaquim Barbosa no STF (Supremo Tribunal Federal), é sabatinado nesta terça-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A sabatina é parte do ritual para que alguém se torne ministro do STF. Após a sabatina, o candidato ainda precisa ser aprovado pela maioria dos senadores em votação no plenário.
Dilma tenta vencer a oposição ao nome do advogado. Personalidades da academia e do Judiciário o elogiam. Associações soltaram notas de apoio. Até ministros do STF deram declarações favoráveis.
Mas a cultura jurídica reconhecida do professor de Direito Civil esbarra em resistências por sua atuação na áreas de direitos humanos e questões agrárias, onde coleciona posições progressistas.
A fila é grande para entrar na sala da CCJ do Senado, onde o advogado Luiz Edson Fachin será sabatinado nesta terça-feira. As cadeiras foram reservadas para magistrados, e a o acesso da imprensa, restringido.
(Crédito: Editoria de Arte/Folhapress)
COMO É A ESCOLHA DO NOVO MINISTRO
Na CCJ - A sabatina ocorre nesta etapa. Fachin precisa ser aprovado pela maioria dos senadores presentes à comissão
No plenário - Após passar pela CCJ, a indicação vai ao plenário. Para ser aprovado, Fachin precisará do aval de ao menos 41 dos 81 senadores
Sala muito cheia de advogados e juristas amigos de Fachin. Foram reservados lugares para essas autoridades e o acesso à sala da CCJ foi restrito a jornalistas e convidados.
A sabatina será presidida pelo senador José Pimentel (PT/CE)
Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), pede para que as perguntas dos senadores a Fachin sejam feitas individualmente, e não em bloco. Isso pode alongar ainda mais a sabatina.
A fila é grande para entrar na sala da CCJ, onde ocorrerá a sabatina. As cadeiras foram reservados para magistrados e o acesso da imprensa foi restringido.
Já há 24 senadores inscritos para sabatinar Fachin
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deu início há pouco à sessão que vai sabatinar o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF (Supremo Tribunal Federal). Os membros da comissão vão fazer questionamentos ao indicado e, ao final da sessão, votarão sua indicação para o Supremo. A decisão final sobre a escolha de Fachin, porém, será do plenário do Senado. Mesmo que a CCJ rejeite a indicação do advogado, a decisão pela rejeição seguirá para ser analisada pelos 81 senadores no plenário da Casa.
Fachin chegou às 8h30 ao Senado, acompanhado da mulher, Rosana, das duas filhas, genros e de advogados do Paraná. O advogado aguarda o início da sabatina em sala localizada ao lado do plenário da CCJ.