O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ser reconduzido ao cargo.
Janot afirmou que a multa imposta ao delator na Lava Jato Julio Camargo foi elevada porque ele omitiu fatos na sua delação premiada, mas que não houve consequências mais graves porque "ele estava realmente em estado de ameaça"."Ele não falou porque tinha receio de sua própria vida", disse. O delator foi multado em R$ 40 milhões.
Camargo acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter recebido US$ 5 milhões de propina do esquema de corrupção da Petrobras. Inicialmente em sua delação, porém, ele havia omitido essa acusação.
ele em troca de apoio político à presidente.
Em sua fala inicial, ele fez referências à investigação da Lava Jato e admitiu que a operação "inevitavelmente tem reflexos sobre pessoas físicas e jurídicas", mas ponderou que a atuação do Ministério Público no caso tem sido "responsável" e "sem desviar-se da legalidade".
Janot ainda defendeu a delação premiada e afirmou que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram assinadas com investigados que ainda estavam soltos.
Se for aprovada na comissão, a indicação de Janot segue para análise do plenário ainda nesta quarta. Ele precisa ser aprovado por 41 dos 81 senadores para ser reconduzido.
Senadores avaliam que ele
será reconduzido ao cargo.
JANOT DIZ QUE NÃO HÁ 'ESPETACULARIZAÇÃO', APENAS APLICAÇÃO DA LEI"
"Não há futuro viável se condescendermos agora com a corrupção não há país possível sem respeito à lei. O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato nada mais é que a aplicação da lei. Como se diz na minha terra, pau que dá em Chico, dá em Francisco".
SABATINA VIRA DISPUTA PARTIDÁRIA
Sabatina acaba virando palco de disputa entre PT e PSDB. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-PI) questionou Janot sobre a demora em se julgar o chamado mensalão mineiro, protagonizado pelo PSDB.
"O processo caminha para a prescrição em Minas Gerais. Como está o processo, sendo que o mensalão do PT foi posterior e já foi julgado?", questionou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reivindicou a palavra para rebatar as acusações.
"O PT, não tendo mais justificativa para os mal feitos, buscam semelhanças com outros mal feitos. O que posso garantir é que se um nome do meu partido for, eventualmente, condenado, ele não será tratado como herói nacional como fez o seu partido, o PT", disse.
JANOT NEGA QUE LAVA JATO TENHA IMPACTO NO PIB
Questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Janot negou que a Operação Lava Jato esteja provocando impacto na economia e no PIB brasileiro.
"Não, a atuação da Lava Jato não impactou, o que impactou foi a atuação criminosa na Petrobras. O que tenho visto nos jornais lá fora é o inverso, a atuação do Ministério Público é uma forma, dizem os jornais externos, de se garantir aos olhos do investidor externo segurança jurídica para investimento no Brasil", disse o procurador-geral.
COLLOR DEIXA SABATINA
O senador Fernando Collor (PTB-AL) deixou a sabatina de Rodrigo Janot. A reunião foi bastante esvaziada após a sua saída. O senador saiu sem falar com a imprensa.
VAZAMENTOS SÃO INVESTIGADOS, DIZ JANOT
Janot diz que há investigações em curso para apurar o vazamento de informações sigilosas da Operação Lava Jato. Ele disse acreditar que pode ter vazamento com o intuito de prejudicar as investigações.
"O vazamento prejudica muito as pessoas que são apontadas [nas delações premiadas]. Se um delator aponta um fato contra uma pessoa, antes mesmo que a delação possa ser liberada do sigilo, é um dano à imagem da pessoa", disse.
Janot: Uma colaboração leva em média 10 dias. É um processo exaustivo.
Tudo é gravado em áudio e vídeo.
— MP Federal (@MPF_PGR) August 26, 2015
COMEÇA A VOTAÇÃO
Os senadores decidiram iniciar a votação da indicação de Janot ainda durante a sabatina para agilizar o processo na comissão de Constituição e Justiça. O senador Magno Malta (PR-BA) fez um apelo ao presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), para que não encerre a sessão tão cedo.
"Em nome de Jesus, peço para que não encerre a sabatina antes de eu voltar. Tenho que ir ao médico rapidinho, mas ainda quero voltar para conversar com o nosso procurador", disse.
COLLOR VOLTA
Tendo se retirado quando terminou suas perguntas, Collor voltou à sabatina e chegou a passar por trás de Janot.
JANOT DIZ QUE MORTE DE GUERRA IMPEDIU INVESTIGAÇÃO SOBRE PROPINA
Questionado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), Janot disse que não foi possível investigar a acusação de propina ao ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra para enterrar uma CPI da Petrobras porque a morte é uma causa de extinção da punibilidade.
Guerra morreu em 2014.
A senadora afirmou que a propina seria distribuída a outros políticos, o que justificaria a investigação.
"Se novos indícios aparecem de envolvimento de outras pessoas, isso gera que retomemos as investigações e que a gente possa prosseguir então na apuração integral dos fatos", afirmou Janot.
A CCJ faz uma pausa na sabatina.