Comissão do Senado sabatina Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ser reconduzido ao cargo.

Janot afirmou que a multa imposta ao delator na Lava Jato Julio Camargo foi elevada porque ele omitiu fatos na sua delação premiada, mas que não houve consequências mais graves porque "ele estava realmente em estado de ameaça"."Ele não falou porque tinha receio de sua própria vida", disse. O delator foi multado em R$ 40 milhões.

Camargo acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter recebido US$ 5 milhões de propina do esquema de corrupção da Petrobras. Inicialmente em sua delação, porém, ele havia omitido essa acusação. ele em troca de apoio político à presidente.

Em sua fala inicial, ele fez referências à investigação da Lava Jato e admitiu que a operação "inevitavelmente tem reflexos sobre pessoas físicas e jurídicas", mas ponderou que a atuação do Ministério Público no caso tem sido "responsável" e "sem desviar-se da legalidade".

Janot ainda defendeu a delação premiada e afirmou que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram assinadas com investigados que ainda estavam soltos.

Se for aprovada na comissão, a indicação de Janot segue para análise do plenário ainda nesta quarta. Ele precisa ser aprovado por 41 dos 81 senadores para ser reconduzido.

Senadores avaliam que ele será reconduzido ao cargo.

• 12h32  

  Interessantíssima a sabatina do Janot, assistindo aqui com Mãe... Achei massa ele ser indagado sobre Ativismo Judicial

  — André Maciel (@andremaciel9) August 26, 2015

• 12h36  

  Realidade é q Federalismo no Brasil é muito centralizador e ideal seria dar mais espaço a estados membros, diz Janot

  — MP Federal (@MPF_PGR) August 26, 2015

• 12h40  

  O presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), pede que os senadores sejam mais rápidos nas perguntas e diz que, dado o número de inscritos, a previsão é que a sabatina ainda demore dez horas.

• 12h43  

  JANOT DIZ QUE INVESTIGAÇÕES NÃO OBJETIVAM 'UMA PESSOA'
  Questionado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre por que a investigação da Operação Lava Jato não aponta a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, Janot disse que o inquérito "tem o seu tempo próprio". "Eu jamais parto de uma investigação objetivando uma pessoa".

• 12h48  

  JANOT DIZ QUE NÃO CRIMINALIZA DOAÇÕES ELEITORAIS
  Janot também comentou sobre as doações eleitorais e disse que está tendo cuidado de não criminalizá-las. "Doação eleitoral, segundo a legislação vigente, ela é lícita. Passa a ser ilícita se vem travestida de propina, aí não é doação eleitoral, é uma forma de lavagem".

• 13h02  

  COLLOR ATACA JANOT
  Desafeto público de Janot, o senador Fernando Collor (PTB-AL) faz agora as suas perguntas. Ele acusa Janot de ter omitido informações prestadas aos senadores nesta quarta. O senador começa questionando sobre a atuação de Janot como advogado da empresa de engenharia Orteng, ligada à Petrobras, no mesmo período em que atuava como sub-procurador da República.
  
  "Essa atuação é moralmente aceitável?", questionou.
  
  O senador também questionou a contratação de uma empresa de comunicação para atuar junto ao seu gabinete na procuradoria. "Somente em 2014, os três últimos contratos, incluindo termos aditivos, somam mais de R$ 940 mil, tudo sem licitação. Imaginem se fosse um prefeito do interior de nosso país ou mesmo de capital, um governador, o que não estaria fazendo o procurador-geral Janot em relação a esses mandatários?"
  
  Por não conseguir fazer todos os questionamentos que quer, Collor pediu ao presidente da comissão para se reinscrever na lista de oradores. Ele entrará no fim da lista e só deve conseguir falar novamente ao final da sabatina.

• 13h10  

  SENADOR ACUSA PROCURADOR DE VAZAR INFORMAÇÕES
  Collor acusou Janot de vazar informações sigilosas para figurar em manchetes de jornais.
  
  "Estamos aqui diante de um catedrático em vazar informações. Vazar informações que correm sob segredo de justiça e violar segredo de Justiça é crime previsto no código penal ", disse.

• 13h12  

  Presidente diz que a reinscrição de senadores não está prevista no regimento. Pedido de @Collor de reinscrição é indeferido.

  — MP Federal (@MPF_PGR) August 26, 2015

• 13h33  

  

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o senador Fernando Collor (PTB-AL) | Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

• 13h32  

  JANOT REBATE COLLOR E BATE BOCA COM SENADOR
  Janot rebateu as acusações de Collor e chegou a bater boca com ele. Em meio às interrupções do senador, pediu ao presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), que garantisse seu direito de falar.
  
  "Eu queria ter assegurado o meu direito de manifestação. Vossa excelência não me interrompa então", declarou, de dedo em riste. Negou ser um "vazador contumaz". "Eu sou discreto, não tenho atuação midiática", afirmou.
  
  Ele admitiu ter advogado para a empresa Orteng, mas disse que não houve relação com empresa de capital ligado à Petrobras e afirmou que a Constituição de 1988 permite a membros do Ministério Público exercerem a advocacia.
  
  Reiterou que os contratos com uma empresa de comunicação foram regulares e que o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) escreveu não houve problema na nomeação do secretário de comunicação da PGR Raul Pilatti, apontado por Collor como ex-diretor dessa empresa de comunicação.
  
  Sobre o aluguel de um imóvel pela PGR, disse que a Procuradoria cancelou o contrato antes de provocação de qualquer senador porque um documento foi falsificado.
  
  Em relação à nomeação de uma chefe do cerimonial sem ensino superior, Janot ressaltou que ela tinha experiência na função, já tendo-a exercido no Planalto e no Itamaraty, e que não havia necessidade de curso superior para o cargo.