Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quinta-feira a análise dos recursos dos condenados por envolvimento no mensalão. Os ministros avaliam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos da decisão tomada pelo Supremo. Nesse segundo dia, já foram rejeitados os embargos dos ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson --delator do esquema-- e de Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério. Ontem, a Corte rejeitou recursos de outros quatro réus, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

• 16h08  

  O ministro Luis Roberto Barroso diz que o mensalão não foi um evento isolado na vida nacional, quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo. “Justamente ao contrário, ele se insere em uma tradição lamentável que vem de longe”.

• 16h05  

  Os recursos ainda questionam a competência do STF para julgar réus que não possuem foro privilegiado, criticam a metodologia adotada no julgamento e pedem, por fim, a nulidade do voto do ex-ministro Ayres Britto. Apesar da limitação desse tipo apelação, os advogados que atuam no caso esperam conseguir ao menos a redução das penas de seus clientes em alguns dos crimes pelos quais foram condenados.

• 16h04  

  Segundo o presidente do STF, Joaquim Barbosa, muitos dos embargos pedem a redistribuição dos recursos para outro relator, reclamam do cancelamento de trechos das notas taquigráficas no acórdão, em especial dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

• 15h58  

  Nessa fase do julgamento são analisados os chamados embargos declaratórios, que não podem reverter uma condenação e servem para esclarecer pontos considerados obscuros ou sanar omissões e contradições do acórdão (resumo do que foi decido no processo).

• 15h59  

  O julgamento do mensalão aconteceu no segundo semestre de 2012 e durou quatro meses e meio --tendo sido o mais longo da história do STF. Ele resultou na condenação de 25 réus, entre eles o chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, considerado como o chefe da quadrilha que distribuiu dinheiro a parlamentares em troca de apoio político no Congresso.

• 15h57  

  Boa tarde. Acompanhe aqui, a partir de agora, a nova etapa do julgamento do mensalão. Nessa nova fase, o STF analisa dos recursos dos condenados.