Folha de S.Paulo

STF decide possibilidade de novo julgamento

O ministro Celso de Mello desempatou a disputa que decidiu que 12 réus do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) terão direito a usar um recurso chamado embargo infringente, que garante novo julgamento para condenações por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Na sessão passada, foram a favor dessa possibilidade os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

• 18h24  

  Obrigado por acompanhar esta sessão do julgamento do mensalão na Folha. Boa noite!

• 18h23  

  Com isso, ministros encerram a sessão de hoje do julgamento do mensalão no STF.

• 18h23  

  Isso ocorre eletronicamente, e será feito mais tarde.

• 18h20  

  Maioria dos ministros concorda em fazer distribuição dos cargos ainda hoje.

• 18h22  

  Relator nesta fase não pode ser o mesmo do restante do julgamento. Por isso, Barbosa não pode ser escolhido.

• 18h21  

  Joaquim Barbosa propõe fazer sorteio de novo relator para julgar os embargos infringentes hoje.

• 18h18  

  Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também se posicionam a favor da duplicação do prazo de apresentação dos embargos infringentes. Com eles, a maioria do STF acata o pedido.

• 18h09  

  Gilmar Mendes vota com o relator, Joaquim Barbosa. Com ele, são 5 votos a 4 pelo aumento do prazo para apresentação dos embargos infringentes.

• 18h06  

  Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanham divergência e decidem estender o prazo.

• 18h02  

  Neste momento, a votação que decide se prazo para apresentação dos embargos infringentes pela defesa será dobrado está empatada em 3 a 3.