Folha de S.Paulo

STF decide possibilidade de novo julgamento

O ministro Celso de Mello desempatou a disputa que decidiu que 12 réus do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) terão direito a usar um recurso chamado embargo infringente, que garante novo julgamento para condenações por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Na sessão passada, foram a favor dessa possibilidade os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

• 17h59  

  Fux se alinha a Barbosa e rejeita o recurso. Já Toffoli diz que garante maior prazo.

• 17h58  

  Teori Zavascki e Rosa Weber, ao contrário, aceitam o recurso que pede aumento do prazo para apresentação dos infringentes pelos advogados.

• 17h56  

  Por enquanto, Barbosa e Barroso rejeitaram o pedido.

• 17h54  

  A defesa de Paz pede que o tempo seja estendido para 30 dias.

• 17h53  

  Neste momento, os ministros analisam o recurso do réu Cristiano Paz, que pede mais tempo para apresentar embargos infringentes. O prazo previsto no regimento interno é de 15 dias após a publicação do acórdão (documento que resume as decisões dos juízes no julgamento).

• 17h49  

  Corrêa, que foi condenado e obteve menos de quatro votos pela absolvição, também pedia para ser contemplado com os embargos infringentes.

• 17h48  

  Barbosa não reconheceu o agravo e é acompanhado pos todos os demais ministros. Eles consideraram que embargos infringentes só são cabíveis com pelo menos quatro votos pela absolvição.

• 17h46  

  Estão sob discussão os agravos regimentais apresentados pelos condenados.

• 17h45  

  Barbosa diz que analisará recursos dos réus Pedro Corrêa (ex-deputado) e Cristiano Paz (ex-sócio de Marcos Valério).

• 17h41  

  Joaquim Barbosa retoma a sessão de hoje do mensalão.