Folha de S.Paulo

STF decide possibilidade de novo julgamento

O ministro Celso de Mello desempatou a disputa que decidiu que 12 réus do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) terão direito a usar um recurso chamado embargo infringente, que garante novo julgamento para condenações por placares apertados, com pelo menos quatro votos pela absolvição. Na sessão passada, foram a favor dessa possibilidade os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

• 14h49  

  Mello afirmou que julgamentos do STF, para serem imparciais, isentos e independentes, não podem se submeter a questões externas, como o clamor popular.

• 14h47  

  "Meu voto é só mais um e se somará a um grupo de cinco outras manifestações", disse o ministro Celso de Mello.

• 14h45  

  Segundo o ministro, ele já tinha seu voto pronto na semana passada. A última sessão só aprofundou sua convicção sobre o caso, afirmou.

• 14h46  

  "Só a ordem jurídica constrói. Sem ela, todos os direitos ficam à vontade dos que detêm o poder", afirmou Mello, relembrando aspectos da história da Justiça no Brasil.

• 14h46  

  Celso de Mello começou a dar seu voto que vai definir se o julgamento acaba ou continua para 12 réus condenados.

• 14h39  

  Ministro Celso de Mello dá as boas vindas ao novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tomou posse nesta terça-feira (17).

• 14h38  

  O presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, abre a sessão desta quarta-feira (18) do julgamento do mensalão no STF.

• 14h24  

  Dois dos demais réus (João Cláudio Genu e Breno Fischberg) não cumpririam pena caso fossem absolvidos em um novo julgamento. Os outros teriam sua sanção diminuída, mas continuariam no seu atual regime de prisão.

• 14h21  

  No caso de Dirceu, se o STF aceitar fazer um novo julgamento e se, posteriormente, o recurso do ex-ministro for bem sucedido, o petista trocaria o regime fechado pelo semiaberto, aquele em que o preso passa o dia fora e volta para a cadeia à noite. Também está nessa situação o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

• 14h19  

  Estão nessa situação alguns dos principais personagens do escândalo, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido como o operador do mensalão.