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Senadores sabatinam Alexandre de Moraes para vaga no STF; acompanhe
Após uma sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 19 votos a 7.
A votação do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para esta quarta-feira (22), às 11h.
A sabatina começou às 10h14. Ao longo da sessão, Moraes procurou rebater polêmicas envolvendo seu nome. O primeiro tema polêmico enfrentado por Moraes foi a acusação de que havia advogado para a façcão criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou e explicou.
"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", afirmou Moraes.
Nas demais perguntas, procurou ser breve nas explicações. Foram abordadas questões como a acusação de que ele copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) e o fato de o escritório de advocacia de sua mulher atuar em casos que tramitam no Supremo.
Moraes respondeu às perguntas dos senadores sem tropeçar em frases controversas, como esperavam seus adversários. Evitou entrar em embates duros com senadores, não levantou o tom de voz nenhuma vez e preferiu passar rapidamente por perguntas mais ásperas, que poderiam lhe render algum desgaste.
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'Não me compete qualquer juízo de valor sobre manifestações contrárias à minha indicação', diz Moraes
"Todos podem se manifestar. Levo isso com humildade, com tranquilidade", afirmou.
A declaração foi em resposta à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Antes da pergunta, a senadora aproveitou para criticar o posicionamento dos colegas na sabatina. "Os que foram leões contra Fachin, hoje estão aqui gatinhos'".
'Não fiz lobby com senadores', diz Moraes
"Acredito que tenha demonstrado total respeito ao me colocar à disposição de cada um dos senadores", afirmou Alexandre de Moraes em resposta à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Moraes passou a última terça (14) em peregrinação por gabinetes em busca de apoio.
Lobão prevê mais quatro horas de sessão
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse acreditar que a sessão de sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes (Justiça) para o STF (Supremo Tribunal Federal) deve levar mais quatro horas.
A sessão já dura mais de seis horas e apenas nove dos 31 inscritos já fizeram perguntas a Moraes.
Lobão, no entanto, aposta em desistências. Disse já ter cancelado, a pedidos, a inscrição de três senadores. (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)
Marta Suplicy (PMDB-SP) pergunta sobre 'temas de vanguarda'
Em seu questionamento a Alexandre de Moraes, a senadora aborda temas que classifica como sendo "de vanguarda": casamento entre pessoas do mesmo sexo, pesquisas com células tronco e aborto no começo da gestação.
Ela também diz querer saber a opinião do ministro sobre a alocação de cotas para que parte das cadeiras do Senado sejam destinadas a mulheres. Outro ponto, foi a investigação por parte do Ministério Público.
Moraes evita polêmicas em sabatina
Após seis horas de sabatina, Alexandre de Moraes respondeu às perguntas dos senadores sem entrar em polêmicas ou tropeçar em frases controversas, como esperavam seus adversários.
Evitou entrar em embates duros com senadores, não levantou o tom de voz nenhuma vez e preferiu passar rapidamente por perguntas mais ásperas, que poderiam lhe render algum desgaste —como descriminalização das drogas e aborto.
Apesar de ter seu "notório saber jurídico" lembrado diversas vezes por parlamentares aliados e de oposição, Moraes tem lançado mão, pelo menos até aqui, de seu lado mais político.
Filiado ao PSDB até sua indicação pelo presidente Michel Temer para uma cadeira no Supremo, o ministro não se aprofundou tecnicamente em quase nenhuma questão, preferindo a abordagem mais conciliadora e fazendo acenos, inclusive, a temas considerados bandeiras da esquerda, como causas indígenas e direitos LGBT, na tentativa de criar uma espécie de vacina para seu perfil considerado conservador. (MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)
'Há necessidade do Governo Federal auxiliar os Estados na segurança pública', diz Moraes
"Hoje o grande problema é o narcotráfico", afirmou o ministro em resposta ao senador Benedito de Lira (PP-AL), que também questionou sobre a vaquejada.
Moraes afirmou que o segundo ponto é "importantíssimo", mas se esquivou da resposta "para poder participar da discussão [no STF]".
No ano passado, o Supremo decidiu contra uma lei que regulamentava a vaquejada no Ceará -e, na prática, a proibiu.
Moraes defende colegialidade no STF
"Traz segurança maior", afirmou o ministro. "Principalmente por ser o órgão que diz a última palavra, o princípio da colegialidade é definido e consagrado em todos os países. "
Ele respondia a pergunta do senador Aloyisio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que se disse preocupado com o número de liminares concedidas pelo Supremo –em vez de decisões plenas, concedidas pelo colegiado como um todo.
'Desjudicialização é a questão mais importante da justiça brasileira há tempos', diz Moraes
Ministro afirma que percebemos o grande problema do excesso de processos quando somos parte. "Aí você percebe como uma questão que parece extremamente simples leva 10 ou 20 anos [para ser resolvida]".
Moraes se esquiva de perguntas de Magno Malta (PR-ES)
Novamente instado a se posicionar sobre assuntos como aborto e descriminalização das drogas, Moraes evitou se posicionar.
O ministro voltou a defender a colegialidade no Suprema. "No pluralismo, na complementariedade de experiências de diversas pessoas, possam analisar e dar segurança jurídica maior a uma decisão".
Sobre a redução da maioridade penal, diz que estatuto da criança e do adolescente pecou na proporcionalidade entre ato praticado e a sanção. Ele defende que "nos casos equivalentes a crimes hediondos, o ato permita até 10 anos de internação e com 18 anos seria separado dos demais adolescentes em ala específica".
Aborto, drogas, modelo de segurança nacional, infanticídio, liminar para que preso receba por ofensa moral, redução da maioridade penal, lava jato, se vai receber num gabinete
Magno Malta (PR-ES)'O senhor não tem vergonha de sair do governo e ir para o STF?', pergunta Magno Malta (PR-ES)
Após sete horas de sabatina, Alexandre de Moraes enfrentou os questionamentos mais enfáticos. Vieram do senador Magno Malta. "O senhor não tem vergonha de sair do governo e ir para o STF? O senhor não tem vergonha de ter feito lobby com senadores?", indagou o senador.
Malta disse ainda que estava vendo ali "um show de amnésia e hipocrisia" em relação aos colegas. Segundo ele, na sabatina de Edson Fachin, indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores foram "leões" e, naquele momento, estavam se comportando como "gatinhos". A senadora do PT, Gleisi Hoffmann (PR), anteriormente havia feito a mesma crítica e usado as mesmas expressões.
(MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)