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Senadores sabatinam Alexandre de Moraes para vaga no STF; acompanhe
Após uma sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 19 votos a 7.
A votação do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para esta quarta-feira (22), às 11h.
A sabatina começou às 10h14. Ao longo da sessão, Moraes procurou rebater polêmicas envolvendo seu nome. O primeiro tema polêmico enfrentado por Moraes foi a acusação de que havia advogado para a façcão criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou e explicou.
"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", afirmou Moraes.
Nas demais perguntas, procurou ser breve nas explicações. Foram abordadas questões como a acusação de que ele copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) e o fato de o escritório de advocacia de sua mulher atuar em casos que tramitam no Supremo.
Moraes respondeu às perguntas dos senadores sem tropeçar em frases controversas, como esperavam seus adversários. Evitou entrar em embates duros com senadores, não levantou o tom de voz nenhuma vez e preferiu passar rapidamente por perguntas mais ásperas, que poderiam lhe render algum desgaste.
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Perguntas levarão em conta a participação da sociedade, diz relator
Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator, ressalta a participação popular. "Meu questionamento vai apresentar inúmeras perguntas que representam sucintamente o pensamento geral dessas indagações."
Relator lê perguntas de internautas
O relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), lê algumas das cerca de 1.200 perguntas de internautas que chegaram ao Senado para a sabatina de Alexandre de Moraes. Entre os temas destacados pelo senador estão o PCC, a atuação da mulher de Moraes como advogada, plágio de um dos trabalhos do ministro, sua opinião sobre prisão após condenação em segunda instância, legalização das drogas e armar ainda mais as forças policiais no país. (MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)
'É possível que ousando nós consigamos melhorar', afirma Moraes
Em relação à evolução do direito processual, Moraes diz acreditar ser possível que um pacto entre poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
'Jamais fui advogado do PCC', diz ministro
Sobre o fato de seu nome aparecer no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em 123 processos da cooperativa Transcooper, investigada sob suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro e corrupção para beneficiar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), Moraes nega irregularidades.
"O escritório do qual era administrador tinha inúmeros clientes, um deles, uma cooperativa", diz. "Um deputado estadual de São Paulo, em sua campanha, pediu emprestada uma das garagens dessa cooperativa. E fez uma reunião com pessoas que estariam auxiliando nessa campanha. Duas dessas pessoas estavam sendo investigadas pela polícia por envolvimento com o crime organizado."
Moraes pondera que "não tenho nada contra àqueles que exercem a advocacia dentro das normas éticas em relação a qualquer cliente, inclusive ao PCC".
Moraes defende audiências de custódia
Principal argumentação de Alexandre de Moraes na primeira hora de sabatina é a audiência de custódia para crimes de menor gravidade, com o objetivo de dar celeridade e reduzir o número de processos no país.
Segundo Moraes, esse tipo de resolução é uma espécie de "habeas corpus social" e resultaria em uma "Justiça rápida". Até agora, ele não havia entrado em temas polêmicos.
(MARINA DIAS)
'Questão do plágio é inverídica', afirma Moraes
"O próprio tribunal constitucional espanhol diz que o conteúdo citado é de decisões públicas".
'Não há impedimento por minha mulher ser advogada', diz Moraes
"Minha mulher é advogada há mais de 20 anos e pergunto qual é o problema. Não há nenhuma vinculação", afirma.
"Obviamente, em todos os casos não só em que a minha mulher tenha atuado ou em que o escritório tenha atuado, já existentes ou a existir, me darei por impedido."
'Não há nada de ilícito', diz Moraes sobre investigação da PF e MPF
Em outubro de 2016, documentos apreendidos na empresa JHSF Participações indicavam pagamento de R$ 4 milhões à firma de Moraes.
"Não havia nenhum indício de atividade ilícita", afirma o ministro. "Não houve investigação porque não há absolutamente nada."
Professor levantou suspeita de plágio por rancor, diz Moraes
Ao dizer que não plagiou um jurista espanhol na sua tese de doutorado, Alexandre de Moraes ataca o professor da UFMG Fernando Jayme e disse que ele levantou as suspeitas de plágio por "rancor".
A insinuação de Moraes é que Jayme foi reprovado na tentativa de se tornar professor da USP e que, portanto, estaria se vingando dele. O próprio Moraes, porém, também foi reprovado na primeira vez que tentou ser professor titular da USP, perdendo a vaga para o atual ministro do STF Ricardo Lewandowski
(MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)Lindbergh Farias (PT-RJ) faz a primeira pergunta a Moraes
"Quero indagar se o dr. Alexandre de Moraes acha que tem a isenção necessária para ser revisor da Lava Jato." E pede para que o ministro declare sua suspeição e peça afastamento de assuntos relacionados à operação.
