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Senadores sabatinam Alexandre de Moraes para vaga no STF; acompanhe
Após uma sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 19 votos a 7.
A votação do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para esta quarta-feira (22), às 11h.
A sabatina começou às 10h14. Ao longo da sessão, Moraes procurou rebater polêmicas envolvendo seu nome. O primeiro tema polêmico enfrentado por Moraes foi a acusação de que havia advogado para a façcão criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou e explicou.
"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", afirmou Moraes.
Nas demais perguntas, procurou ser breve nas explicações. Foram abordadas questões como a acusação de que ele copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) e o fato de o escritório de advocacia de sua mulher atuar em casos que tramitam no Supremo.
Moraes respondeu às perguntas dos senadores sem tropeçar em frases controversas, como esperavam seus adversários. Evitou entrar em embates duros com senadores, não levantou o tom de voz nenhuma vez e preferiu passar rapidamente por perguntas mais ásperas, que poderiam lhe render algum desgaste.
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Considero prudente que comissão peça informações ao STF a respeito de investigação sobre Moraes, diz Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
"Conforme noticiado ainda no dia 7 de outubro de 2016, a imprensa divulgou, inclusive a Folha que havia uma petição que envolvia o então ministro Alexandre de Moraes". A senadora se refere a matéria sobre operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que apreendeu documentos indicando pagamento de R$ 4 milhões à firma de advocacia de Alexandre de Moraes. "Considero esse fato um fato grave e acho que tem que vir à luz do dia para a proteção do próprio ministro. Estou levantando um fato de conhecimento público de uma investigação que está sob sigilo".
O relator Eduardo Braga (PMDB-AM) diz que esse ponto deverá ser esclarecido publicamente durante a sabatina.
Perguntas públicas a Moraes questionam Lava Jato, ligação com partido —e Deus
O site do Senado permitiu que qualquer cidadão fizesse perguntas a Alexandre de Moraes, antes da sabatina na manhã desta terça (21) na Comissão de Constituição e Justiça. Eventualmente, os senadores poderão selecionar algumas questões e direcioná-las ao indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Entre os assuntos mais frequentes das 767 perguntas já registradas: Lava Jato (104 menções), plágio (57 menções) e PSDB (70 menções), partido ao qual era filiado.
O povo quer saber se Moraes se considera capacitado a julgar investigados pela operação, alguns deles colegas de ministério quando Moraes foi o titular da Justiça. Há quem pergunte como ele julgará casos de plágio —a Folha revelou que um de seus livros copia trechos da obra de um jurista espanhol. E se se considera capacitado a julgar membros do PSDB no Supremo.
Duas pessoas quiseram saber de Moraes se ele acredita que Deus existe.
O questionário, aberto, está disponível no site do Senado.
(GABRIELA SÁ PESSOA)
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pede sessão de oitiva pública
"Nunca houve nas indicações ao STF uma reação contrária da sociedade civil tão grande quanto nesse caso da indicação do dr. Alexandre de Moraes", afirma a senadora. "O que está em jogo nesse caso estão ações do indicado no governo do Estado de São Paulo e no Governo Federal."
'Há questionamentos legítimos, mas há também uma ladainha da turma do 'Fora Temer'', diz Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
"Se formos fazer uma audiência pública, temos que convidar todos representantes de entidades que mandaram manifestações de apoio e congratulações pela indicação do ministro Alexandre de Moraes", afirma.
Alexandre de Moraes chega para a sabatina
"É com muita humildade e imensa responsabilidade que compareço a essa sessão", afirma em exposição inicial.
"Acredito na aplicação do direito, na justiça efetiva. Isso só se tem com o fortalecimento das instituições."
Funções dos poderes devem ser separadas, diz Moraes
"Confrontos devem ser resolvidos numa aplicação equilibrada e harmônica do princípio da separação de funções estatais. Todos os poderes exercem funções únicas."
Alvo da Lava Jato, Gleisi se declara impedida de votar
Ré na Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se declarou impedida de votar na sabatina de Alexandre de Moraes. A intenção dela é constranger todos os outros oito alvos da Lava Jato que integram o colegiado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Gleisi é investigada por suposto recebimento de R$ 1 milhão do petrolão na campanha de 2010.
Além dela, são alvo da Lava Jato os seguintes membros da CCJ: Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Fernando Collor (PTC-AL), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE).
O relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, arquivou na semana passada o inquérito que havia contra Lindbergh Farias (PT-RJ).
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é titular da CCJ, é alvo de dois inquéritos no Supremo que não fazem parte da Lava Jato, mas tiveram origem em fatos descobertos na investigação. Ele é citado em delações da operação.
(DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)
Eunício negociará adiamento de votação de repatriação para não atrapalhar sabatina de Moraes
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai conversar com os líderes partidários para propor que, se a sabatina de Alexandre de Moraes se estender, a sessão para votar a proposta de repatriação de recursos no exterior seja adiada.
Ao chegar ao Senado, Eunício disse não querer atrapalhar a sabatina.
"Vou conversar com os líderes para não interromper a sabatina e a agente adiar, se o caso for, a ordem do dia", afirmou o presidente da Casa.
(DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)
Importante desafio para a Justiça é a celeridade processual, afirma Moraes
"Um país de alta litigiosidade precisa de mecanismos aplicáveis concretamente para que se garanta a razoável duração do processo".
Alexandre de Moraes aparenta nervosismo em fala inicial na sabatina
Alexandre de Moraes aparenta um pouco de nervosismo em sua fala inicial na sabatina. Tropeçou em algumas palavras e dados, chamou o ativista americano Martin Luther King de "Marter Luther King" e citou 200 milhões de processos hoje no Brasil para, em seguida, corrigir-se: "São 100 milhões".
Sob críticas de juristas e de opositores ao governo, o ministro fez questão de destacar o "apoio institucional" que recebeu após sua indicação, pelo presidente Michel Temer, para a vaga de Teori Zavascki no STF. Ele citou o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e a do Mato Grosso, a Faculdade de Direito da USP, em ofício enviado pelo seu diretor, entre outras.
Moraes começou falando de sua primeira titularidade como procurador de Justiça, em 1992, na cidade de Aguaí (SP), e disse que observou "de todos os lados do balcão" desrespeito aos direitos humanos. Falou de causa indígena, LGBT e quilombolas como forma de criar uma espécie de vacina a seus opositores que criticam seu perfil conservador.
Por fim, disse que, se aprovado, vai atuar com "imparcialidade, coragem, dedicação e sincero amor à causa pública".
Sua indicação por Temer suscitou críticas de que sua atuação na corte serviria, principalmente, para blindar o governo do peemedebista das denúncias da Lava Jato. Se aprovado na sabatina, Moraes será revisor dos processos da investigação no STF. (MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)
