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Senadores sabatinam Alexandre de Moraes para vaga no STF; acompanhe
Após uma sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 19 votos a 7.
A votação do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para esta quarta-feira (22), às 11h.
A sabatina começou às 10h14. Ao longo da sessão, Moraes procurou rebater polêmicas envolvendo seu nome. O primeiro tema polêmico enfrentado por Moraes foi a acusação de que havia advogado para a façcão criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou e explicou.
"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", afirmou Moraes.
Nas demais perguntas, procurou ser breve nas explicações. Foram abordadas questões como a acusação de que ele copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) e o fato de o escritório de advocacia de sua mulher atuar em casos que tramitam no Supremo.
Moraes respondeu às perguntas dos senadores sem tropeçar em frases controversas, como esperavam seus adversários. Evitou entrar em embates duros com senadores, não levantou o tom de voz nenhuma vez e preferiu passar rapidamente por perguntas mais ásperas, que poderiam lhe render algum desgaste.
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Durante questionamento da oposição, Lobão deixa comando da sessão
Alvo da Lava Jato, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), deixou a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) enquanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fazia perguntas a Alexandre de Moraes.
Lindbergh fez críticas ao governo de Michel Temer e a aliados dele. Antonio Anastasia (PSDB/MG) preside no momento. (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)
Moraes diz ser capaz de ser imparcial
"Eu me julgo absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, neutralidade, dentro do que determina a constituição."
'O senhor se constrangeu?', pergunta Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre crise no sistema penitenciário
Em réplica, senador questionou também sobre a imparcialidade de Moraes ao julgar a legalidade do impeachment de Dilma.
Também foram temas de questionamento a legalização de drogas, desarmamento, terras indígenas e violência em manifestações públicas.
'Não houve constrangimento', responde Moraes sobre crise no sistema penitenciário
Ministro diz que problema é histórico e exalta trabalho da Justiça. Moraes reafirma ainda que, se for aprovado, atuará com "absoluta independência e imparcialidade".
Moraes ignora questões de Lindbergh Farias
Algumas questões apresentadas pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foram ignoradas pelo ministro licenciado Alexandre de Moraes (Justiça) durante sua sabatina para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Moraes não falou, por exemplo, da atuação a Polícia Militar de São Paulo durante manifestações —quando ele era secretário estadual de Segurança Pública—, não abordou a ocupação de escolas nem sua relação com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Ele também não comentou a sabatina informal a que foi submetido na chalana champagne, barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.
Moraes afirmou que atuará com imparcialidade.
"Eu me julgo absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, absoluta neutralidade dentro do que determina a Constituição", disse reiteradas vezes. (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)
Tese na USP contraria sua atitude, afirma Lasier Martins (PSD-RS)
"O senhor aceita uma sabatina para ser ministro do Supremo quando acreditava que isso não deveria acontecer".
Martins também questiona a respeito da condenação em segunda instância. "O senhor é a favor da execução penal provisória?"
Limitação no uso de foro privilegiado também foi tema de questionamento.
28 senadores ainda estão inscritos para sabatinar Moraes
Um total de 31 senadores inscreveram-se para sabatinar o ministro licenciado Alexandre de Moraes (Justiça), que tenta uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Neste momento, Moraes ouve perguntas do segundo senador da lista, Lasier Martins (PSD-RS). Ou seja, ainda faltam 28 senadores. (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)
'A beleza da democracia é o respeito às regras do jogo', diz Moraes
"Não tenho problema em discutir a questão acadêmica, aprimoramentos que talvez não sejam nem os melhores, mas naquele momento era a minha opinião, e respeitar a constituição", diz.
"Desde 1998, meu posicionamento é que não há nenhuma inconstitucionalidade nas prisões em segunda instância".
'Não era hora de pegar alguém da cozinha e indicar para compor o Supremo', diz Grazziotin
"Devemos ir baseados na sua tese, com a qual concordo plenamente, ou com a sua opinião recente?"
De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", em sua tese de doutorado, Moraes defendeu que o presidente da República não possa indicar ao Supremo quem exerce cargos de confiança, como é o seu caso, para evitar "demonstração de gratidão política".
Senadores saem para almoço, e petista reclama de que sessão está 'esvaziada'
Às 13h25, após pouco mais de três horas de sabatina, o plenário 3 da CCJ começa a esvaziar. Cerca de 20 senadores deixam seus lugares para, segundo assessores, almoçarem na Casa. Ainda há 28 senadores inscritos para fazer perguntas a Alexandre de Moraes. A expectativa é que a sabatina se alongue até a noite desta terça.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reclama de que a sabatina "está esvaziada", com apenas oito senadores e que seria preciso "suspender" a sessão. A sugestão foi negada pelo atual presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). (MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)
