"Não é só afastamento de Dilma, mas também blindagem a Temer', diz Lindbergh Farias

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o Senado não está discutindo "apenas o afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas também uma blindagem ao presidente interino Michel Temer".

"Se Dilma for afastada, e Temer for elevado à presidência da República, ele não pode ser investigado por atos anteriores a este mandato. Isso é gravíssimo. Falo isso porque todos sabem que há várias acusações contra o presidente interino", afirmou.

Lindbergh citou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "O Brasil sabe que se Eduardo Cunha abrir a boca, cai Temer. Eram sócios."

"Entramos com representação ao procurador-geral da República pedindo afastamento de Michel Temer. Com esse mesmo argumento, afastaram o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Por isso, peço suspensão do processo até que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se posicione sobre esse tema", afirmou o petista.

Em seguida, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) classificou a fala de Lindbergh como protelação. "Isso se chama chi-ca-na", disse.

Kátia Abreu recomenda 'ansiolítico' para senadores pró-impeachment

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se posicionou contra a "ansiedade" de senadores que apoiam o impeachment e pedem que o processo ocorra de forma mais veloz.

"Temos julgamentos em vários lugares do mundo que podem durar até quatro dias. Esse é um direito que nós temos, e ninguém vai tirar esse direito nosso por ansiedade. Tem muito remédio ansiolítico por aí para conter ansiedade", afirmou.

'Denúncia não se baseia na rejeição das contas', diz Janaína Paschoal

Após cumprimentar Ricardo Lewandowski, a advogada de acusação Janaína Paschoal afirmou que a denúncia não se baseia na rejeição das contas de Dilma.

"Em nenhum momento o argumento para a apresentação da denúncia foi a rejeição. Se eventualmente o TCU houvesse admitido as contas com aquele conteúdo que havia no processo, esse processo poderia ter seu seguimento", afirmou a advogada.

"Chamo a atenção para artigo 21, que trata de improbidade administrativa, que permite a punição pela improbidade independentemente das análises das contas. Não existe essa relação de prejudicialidade que defesa está levantando", disse.

Cardozo contra o uso da palavra 'chicana'

José Eduardo Cardozo, advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, protestou contra o uso da palavra "chicana" pelos senadores. Ele disse que, ao contrário do que acusam alguns congressistas, não foram usadas medidas protelatórias para alongar o processo.

Em seguida, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou que os aliados de Dilma estão usando chicanas e pediu que as manifestações pela ordem sejam limitadas, para que o processo ocorra de forma mais veloz.

Presença de Janaína Paschoal na próxima segunda já preocupa senadores

Conhecida por seu tom inflamado, já presenciado em outras sessões do processo de impeachment, a advogada Janaína Paschoal –uma das autoras do pedido de afastamento de Dilma Rousseff– causa preocupação em alguns parlamentares.

Senadores, tanto de petistas quanto de seus opositores, temem que haja um embate entre Janaína e Dilma na próxima segunda (29), quando a presidente afastada comparecerá à sessão para se defender. O temor é que o choque leve os parlamentares a se exaltarem e a sessão seja comparada ao que aconteceu na Câmara dos Deputados..

Senadores discutem na apresentação da primeira questão de ordem

Primeira senadora a apresentar questão de ordem, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez solicitação a Lewandowski pedindo que "impeachment não continue prosperando". Ela pede que o processo seja enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa e afirma que as contas de 2015 ainda não foram apreciadas em definitivo pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

"E se amanhã a presidente for inocentada, o mandato será devolvido a ela?", questiona Grazziotin. "O que estamos julgando é a presidente por atos de sua prestação de contas, e não podemos substituir o dever constitucional desse Congresso Nacional, e não da Câmara ou Senado separadamente."

Em resposta, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que "essa questão de ordem já foi apresentada diversas vezes". Segundo Caiado, "o impeachment é julgado pelo Senado Federal, não pelo Congresso".

"Nós fizemos entendimento que matérias e questões de ordem que já tinham sido formuladas não seriam nem admitidas pela mesa", afirmou Caiado. "Isto é ou não é procrastinação? É ou não é chicana?"

"Ou esse defunto ressuscita, ou enterramos"

"Então quer dizer que o presidente do Senado precisa dar satisfação sobre com quem ele almoçou, com quem ele jantou?", questionou o senador Magno Malta (PR-BA), após o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) condenar o encontro entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente interino Michel Temer em jantar na noite desta quarta-feira (24). "Quantas vezes você se encontrou com Dilma?" perguntou ao petista.

"Até entregar coroa de flores tem limite. Ou esse defunto ressuscita, ou enterra", disse Malta, afirmando ser necessário que "protelações" e "alongamentos" sejam evitados.

Em seguida, Ricardo Lewandowski pediu que senadores limitem suas falas à questões relacionadas à sessão.

Preocupações com segurança

O esquema de Segurança para as manifestações em frente ao Congresso será semelhante ao usado em abril, durante a votação na Câmara, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Um muro vai separar a Esplanada dos Ministérios em dois lados e cerca de 500 pessoas das forças de segurança vão trabalhar na região nesta quinta-feira.

O trânsito está liberado até domingo na região, será fechado no primeiro minuto de segunda-feira e permanecerá até o fim do julgamento. Por enquanto, não há manifestações no local.

Pedro Ladeira/Folhapress
Muro de metal armado no centro da esplanada dos ministérios para dividir manifestantes contrários e favoráveis ao impeachment de Dilma

Senadores 'tietam' co-autora do pedido de impeachment

Janaína Paschoal, uma das autoras a ter protocolado —junto do jurista Hélio Bicudo e do advogado Miguel Reale Júnior— a petição para o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, está presente na Casa.

A advogada foi "tietada" pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO)

Janaína Paschoal com a senadora Ana Amélia e o senador Ricardo Ferraço

Senadora Lúcia Vânia cumprimenta Janaína

Lewandowski anuncia como procederá a sessão

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anuncia que serão realizadas duas pausas, das 13h às 14h e das 18h às 19h, com possibilidade de novas interrupções após este horário.

A sessão começará com questões de ordem, que deverão ser formuladas em até cinco minutos. Antes de serem solucionadas pelo presidente da sessão, uma contradita de cinco minutos será permitida.

Na sequência, testemunhas serão ouvidas. Acomodadas ao lado esquerdo do presidente do STF, ouvirão perguntas de até três minutos, mesmo tempo que terão para responder. Depois, réplica e tréplica de três minutos cada serão permitidas. A acusação e a defesa formularão perguntas diretamente às testemunhas.

Segundo Lewandowski, as perguntas devem ser feitas de forma objetiva. Não serão permitidas perguntas que puderem induzir a resposta, que não tiverem relação com a causa ou que poderão repetir o que já foi perguntado, ainda que com palavras diferentes.