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Após impeachment, São Paulo tem noite de confrontos em protesto
Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer como novo presidente da República, o centro de São Paulo teve noite de protestos nesta quarta (31).
Manifestantes contrários ao impeachment entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos quatro pontos da cidade.
O primeiro confronto aconteceu na rua da Consolação, onde manifestantes foram dispersados por bombas de efeito moral. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, a polícia reagiu depois que um "grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras".
Ao menos sete pessoas ficaram feridas. Fotógrafos que cobriam protesto sofreram agressões de policiais militares e o prédio da Folha foi atacado.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
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Advogado de Dilma prepara alegação para o retorno da sessão
A defesa de Dilma vai alegar, no retorno da sessão, às 14h, suspeição e impedimento da primeira testemunha de acusação, Júlio Marcelo de Oliveira. Segundo o advogado José Eduardo Cardozo, será apresentada uma contradita à testemunha alegando que Júlio convocou e esteve presente em ato contra Dilma Rousseff.
Cardozo considera ainda a hipótese de recorrer ao STF ou até mesmo à Corte Interamericana de Direitos Humanos com pedido de anulação do processo de impeachment. Uma das argumentações será a alteração, pelo relator do processo na comissão do impeachment, Antonio Anastasia, do chamado libelo de acusação. Ele não deu detalhes das demais alegações a serem utilizadas e nem quando pretende recorrer.
A alteração do libelo de acusação foi objeto de uma das questões de ordem apresentadas pelos defensores de Dilma na primeira parte da sessão desta quinta. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a quem cabe decidir esses assuntos, disse que a deliberação dessa questão específica caberá ao plenário em "momento oportuno". Todos os demais questionamentos da defesa foram indeferidos pelo ministro.
Presidente do STF anuncia intervalo
Após rejeitar a questão de ordem da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ricardo Lewandowski adiantou em alguns minutos o intervalo previsto para as 13h.
A sessão será retomada às 14h, com a oitiva das testemunhas.
Questões de ordem vão chegando ao fim
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anuncia que vai apresentar a última questão de ordem.
Em seguida, a expectativa é que seja ouvida a primeira testemunha de acusação, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira.
Gleisi Hoffman pede que valores dos decretos sejam esclarecidos
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou questão de ordem pedindo que os valores dos decretos sob suspeita sejam esclarecidos.
Na contradita, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirma que a petista busca discutir o mérito, o que não é permitido na fase atual do julgamento. "É imprescindível não ficar nesse pingo d'água. Isso é ou não é chicana?", disse.
Mais uma vez, Lewandowski afirmou que a questão de ordem confunde-se com o mérito, que "será objeto de amplo debate no momento oportuno que antecede a votação final. Como não se trata de questão regimental nem procedimental, indefere-se".
Lewandowski indefere suspeição de testemunha
O presidente do STF indeferiu a questão de ordem da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Na contradita, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que a questão de ordem é "vaga", e que "as verdades do doutor Marcelo podem ser muito duras. O que desejam os aliados da presidente Dilma é que não sejam reiteradas para a população".
Lewandowski decide que, "para economizarmos tempo", indefere a suspeição da testemunha. "Ele foi ouvido na fase pré-processual, perante a comissão especial, seus depoimentos constam nos atos, serviu para formar convicção dos senadores. Portanto não houve nesse primeiro momento nenhuma objeção", disse.
"Essa testemunha é procuradora do Ministério Público junto ao TCU, portanto em princípio possui idoneidade e capacidade técnica para prestar depoimento", concluiu Lewandowski.
Evaristo Sá/AFP O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside a sessão Aloysio e Aécio reclamam que há assessores atacando Caiado
Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG) reclamam que um assessor de Roberto Requião (PMDB-PR) estava xingando Simone Tebet (PMDB-MS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Um dos seguranças tentou retirar o assessor do plenário, mas ele se negou. Simone e Humberto Costa (PT-PE) quiseram acalmar os ânimos e dizer que não houve nada.
É permitido que os assessores fiquem no plenário junto com os senadores, enquanto os demais têm acesso restrito e ficam em uma ala delimitada.
Grazziotin pede que 1ª testemunha seja impugnada
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a impugnação da primeira testemunha, Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do TCU (Tribunal de Contas da União) em decorrência de parcialidade.
"Ele foi um dos principais fomentadores da rejeição das contas presidenciais e, ainda que indiretamente, do afastamento da própria presidente da República", disse. Ela afirma que Oliveira não tem isenção para atuar como testemunha.
Aécio Neves pede 'bom senso' e 'serenidade' aos senadores
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu "serenidade" aos presentes.
"O que é preciso é talvez um chamamento ao bom senso. Estamos com o país inteiro acompanhando esse processo, não temos data para terminar, mas temos etapas para serem vencidas", afirmou.
Ele afirmou que os defensores de Dilma tentam "antecipar a discussão do mérito", e pediu para que a sessão avance à oitiva das testemunhas.
Durante bate-boca, Ronaldo diz que não é 'ladrão de aposentado'
Após senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) dizer que o Senado não tem moral para julgar Dilma, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que não é "ladrão de aposentado".
O marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo, chegou a ser preso na Lava Jato durante investigação que apura supostos desvios pela Consist. A empresa é investigada por suspeita de ter desviado para petistas mais de R$ 100 milhões vindos de contratos de crédito consignado de servidores públicos federais.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com o dedo em riste, disse que gostaria de ver o exame antidoping de Caiado.
Pedro Ladeira/Folhapress Ronaldo Caiado (esq.) discute com senadores em sessão final do impeachment Lewandowski suspende sessão após tumulto
Após o senador Magno Malta (PR/BA) afirmar novamente que os defensores da presidente Dilma Rousseff estão tentando atrasar o processo, a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) protestou.
"Qual a moral desse Senado para julgar a presidente Dilma?" afirmou. Após uma discussão acalorada com outros senadores, Lewandowski, que preside a sessão, decidiu suspender por alguns minutos a sessão, que já foi retomada.