Lewandowski determina intervalo para almoço das 13h às 14h

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pede a Nelson Barbosa que ele a "convença de as pedaladas fiscais não são operação de crédito". Barbosa volta a argumentar a legalidade dos atos da presidente.

Na réplica, Ana Amélia diz que, se Dilma não teve ciência das ações econômicas feitas por seu governo, trata-se de uma "omissão grave". No fim, a senadora elogiou a conduta ética do ex-ministro em conversa vazada com o ex-presidente Lula.

Barbosa responde que o fato de a presidente ter tido conhecimento de algumas ações não quer dizer que houve responsabilidade dela nesse caso.

Lewandowski propõe que a sessão avance até as 13h para um intervalo. A sessão será retomada às 14h e continuar para as oitivas restantes. Os senadores concordam.

Nelson Barbosa responde tecnicamente à questão das 'pedaladas fiscais'

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz ter havido um "conluio" no TCU (Tribunal de Contas da União) para embasar a "farsa" do impeachment. "Algo que não tinha sido nem julgado é servido de base para o julgamento da presidente da República".

Nelson Barbosa fala sobre a diferença entre financeiro e orçamentário.

"O orçamento envolve uma projeção de receita. O governo, como qualquer empresa, como qualquer família, não controla o que ele recebe, mas o que ele gasta. O orçamento parte de uma projeção de receita e calcula seu gasto em cima disso. Se a receita vier abaixo do estimado, que é o que tem ocorrido desde 2011, o governo faz uma contingência, cortando gastos. Isso não é feito por decisão politica ou ideológica, é para operacionalização de receita", diz.

Senador cita editorial de jornal francês sobre o impeachment em sua fala

Em sua fala, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que Dilma não está sendo julgada por não cumprir a meta, mas por ter editado os decretos de créditos suplementares sem o cumprimento da meta. O senador repete que não está ali para "fazer espetáculo" e "transformar o julgamento em um filmete".

Jorge Viana (PT-AC) cita o editorial deste sábado (27) do jornal francês Le Monde para dizer que "até a imprensa estrangeira reconhece a farsa que é o impeachment de Dilma" e questiona o ex-ministro sobre quem trabalhava na elaboração dos decretos de créditos suplementares.

O ex-ministro da Fazenda Nelso Barbosa responde que um decreto do tipo passa por pelo menos 20 autoridades.

O editorial do Le Monde deste sábado diz que, "se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros."

Em sua fala, fala de Vanessa Grazziotin é interferida por protestos

Ao som de protestos, a senadora questionou a lei que obriga o governo a cumprir a meta no trimestre ou no quadrimestre.

"A meta é anual. Sempre foi considerada anualmente", responde o ex-ministro. "Tanto é que, você só verifica se cumpriu a meta quando é feito o balanço de caixa em janeiro de cada ano". Barbosa diz que o não cumprimento da meta é passível apenas de multa. "Em várias esferas municipais e estaduais a meta vem sendo descumprida sem protestos de deputados e senadores".

"Ou seja, mesmo que não fosse cumprida a meta, isso não seria considerado crime. Aí não querem que a gente diga que é golpe, que é farsa. Mas tem que ser dito, pois não vamos aceitar".

Vanessa então pergunta sobre o plano Safra e reafirma que a subvenção ao Plano Safra "não é uma operação de crédito". O ex-ministro diz desconhecer qualquer regulamento que transforma uma subvenção em operação de crédito e cita diversas autoridades que concordam com o ponto.

Ex-ministro Nelson Barbosa atribui a crise econômica à queda no preço do petróleo e à paralisação política em razão das pautas-bomba

"Isso tomou os trabalhos do congresso por várias e várias semanas e contribuiu para o clima geral de incerteza, com impactos econômicos", disse o ex-ministro da Fazenda.

Ronaldo Caiado (DEM-GO) pede seis minutos para sua pergunta. Lewandowski, no entanto, indeferiu a solicitação e pediu para que subdividisse a questão em duas partes para não romper o acordo feito entre os senadores.

O senador de Goiás faz um questionamento técnico ao ex-ministro. Um dos pontos questionados foi a jurisprudência do TCU para tratar da abertura de créditos suplementares. Caiado volta a afirmar que o governo Dilma desrespeitou o Congresso.

Nelson Barbosa, em sua resposta, reafirma que o processo foi analisado pelo TCU e que todas as medidas tomadas foram legais, com a aprovação das áreas técnicas.

Protagonista de bate-boca da última sexta, Renan Calheiros ainda não apareceu no plenário

O presidente do senado, Renan Calheiros, não está em plenário. Ele tem acompanhado todas as sessões, mas nesta manhã ainda não apareceu.

Nesta sexta (26), Renan protagonizou um duro embate com os senadores petistas.

Após a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) ter dito na quinta (25) que o Senado não tinha moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff, Renan inflamou o tom da resposta e chegou a dizer que conseguiu 'desfazer' o indiciamento de Gleisi e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.

A declaração gerou polêmica e minutos depois, a assessoria emitiu uma nota explicando a fala do senador.

Presidente do STF quebra o gelo durante sessão

Lewandowski causa risos no plenário ao se referir à exaltação de ânimos nos primeiros questionamentos da sessão. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o senador haviam elevado as críticas um ao outro minutos antes.

"Minha experiência tem demonstrado que as senhoras senadoras e os senhores senadores têm um pouco mais de energia durante a parte da manhã. Ao longo do dia vai decaindo. Vamos continuar", brincou.

Paulo Paim e Nelson Barbosa são os primeiros a falar

O 1º a fazer questionamentos foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Paim pediu ao ex-ministro Nelson Barbosa que explicasse o processo de abertura de créditos suplementares.

Com um total de três minutos para responder, Barbosa disse que a elaboração dos decretos é feito por "técnicos concursados que trabalham com isso há muito tempo". O ex-ministro disse que os decretos dão mais liberdade aos agentes públicos para usar os recursos em um ambiente de recursos limitados.

"Em 2009, foram editados 32 processos de abertura de crédito suplementar. Foram aprovados pelo TCU sem ressalvas a esse aspecto".

A sessão do 3º dia do julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff começa às 10h23

Vinte e um senadores se inscreveram para fazer perguntas ao ex-ministro Nelson Barbosa.

Sessão será retomada neste sábado

Após dois dias de sessões marcadas por debates tensos, o Senado retoma neste sábado o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

A retomada dos trabalhos tinha início previsto para 10h, mas ainda não começou.

No segundo dia de debates, Renan Calheiros bateu boca com a bancada petista