Clima esquenta entre Janaína e Cardozo

A co-autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, a Janaína Paschoal, e o advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, trocam farpas sobre a ausência do procurador Ivan Marx entre as testemunhas arroladas pela defesa. Cardozo afirma que não o chamou porque "jamais imaginaria" que o parecer de Ivan Marx fosse "deturpado" pela acusação.

Lewandowski lembrou que a pausa está programada para as 18h e que há 14 inscritos para a testemunha seguinte, o advogado Ricardo Lodi. A sessão está planejada para terminar às 22h, segundo cálculos do presidente do STF.

PT é um partido fora da lei, diz José Anibal

Relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pergunta: "Se [o governo] considera que de fato não há gasto, e estamos diante de uma norma que é orçamentária, qual é o sentido? Para que ser compatível com a meta, já que ele nunca vai realizar o gasto? Estaríamos diante de uma norma inócua, uma norma inútil?".

"O que subordina o pagamento de qualquer despesa é a meta financeira, não é a dotação orçamentária", responde o ex-ministro.

Após o senador José Medeiros (PSD-MT), próximo a falar, perguntar "esse PLN-5 foi usado com qual objetivo, já que a meta é anual?", o depoente Nelson Barbosa responde "obrigado por afirmar que a meta é anual". A questão em torno do período da meta despertou discordâncias durante a sessão deste sábado (27).

José Anibal (PSDB-SP) e, em sua vez, critica o editorial do jornal francês –que publicou opinião contrária ao impeachment neste sábado– e dedica sua fala "ao jornal que o Le Monde já foi". Anibal critica o PT e diz que o partido é "fora da lei".

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pede direito à palavra para repudiar o comentário de José Anibal. "Não estamos aqui julgando partidos".

Tucanos questionam o depoente Nelson Barbosa

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) questiona o ex-ministro. "Quando um banco financia através do atraso, ou aceita um atraso tão grande por tempo tão grande, significa que o governo está usando seu poder de controlador para constranger ou obrigar que o atraso seja feito com tanta irregularidade, e assim financiando o governo, está claro".

Na réplica, o senador pergunta se a equalização de taxas de juros para bancos privados também ficaram atrasadas. O depoente responde que não usa a palavra "fraude" e que o sistema é transparente e os dados são públicos.

"No caso do Plano Safra, além do Banco do Brasil, há bancos de cooperativas, bancos privados, que também têm direito de receber equalização", afirma, complementando que não tem certeza se houve atraso para esses bancos. "Preciso checar melhor".

Paulo Bauer (PSDB-SC): "é possível que se tenha cometido tantos equívocos sabendo que a meta não seria cumprida?".

Barbosa diz que havia previsão de dificuldades e que, por isso, o governo apresentou revisão de metas ainda em junho daquele ano.

Após pequeno intervalo, Agripino é o primeiro a falar

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) pergunta a Nelson Barbosa se é preferível fechar bancos públicos ou punir a presidente responsável pela crise, entre as duas alternativas. Barbosa responde dizendo não ter entendido a pergunta: "Não há nenhuma similaridade entre o que está acontecendo aqui e a utilização dos bancos públicos para financiar o governo em tempos passados".

"O que se é discutido aqui é se atraso nos pagamentos pode ser considerado operação de crédito. Esses passivos têm que ser pagos. Não é bom que se atrase e discutimos isso no ano passado. Decidimos que teriam que ser pagos e isso passou pelo Congresso", diz.

Após pausa de cinco minutos, sessão é retomada.

Editorial de jornal francês é novamente citado por petistas

Lindbergh Farias (PT-RJ) declara que um presidente, no regime presidencialista, não pode ser derrubado pelo fato de ter minoria no Congresso. "É preciso crime de responsabilidade, e isso não foi comprovado".

O senador diz que parlamentares paralisaram o país com pautas-bomba, comandados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Qual o impacto real de um corte de 96% das despesas discricionárias?", pergunta a Barbosa.

Barbosa repete que o ano de 2015 pode ser definido de várias maneiras, menos por "irresponsabilidade fiscal". Diz que o governo cortou "tudo o que pôde" e que a redução do crescimento econômico é que levou a uma revisão necessária da meta fiscal, e não o contrário. "Não vamos confundir causa e consequência".

No fim de sua fala, o senador menciona o editorial deste sábado do jornal francês Le Monde, assim como Jorge Viana (PT-AC) havia feito em sua pronúncia. A publicação diz que "se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros."

Senadores fazem o 'alívio cômico' da sessão

O senador Magno Malta (PR-ES) arrancou risos no plenário ao dizer que Lindbergh Farias (PT-RJ) está agora no grupo dos "tops" por ter jantado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta sexta (27). Renan, após ter sido protagonista de um duro embate no segundo dia de sessão contra senadores petistas, fez um jantar para selar um "armistício".

Lindbergh pediu direito de resposta a Lewandowski e explicou que se encontrou com Renan Calheiros para pedir explicação por seu gesto à senadora Gleisi Hoffman. "Mas que jantou, jantou", completou Magno Malta, causando gargalhadas dos demais parlamentares.

O senador do Espírito Santo, então, pergunta a Barbosa se Dilma enganou o eleitorado na campanha ao dizer que "estava tudo bem". Barbosa, interrompido por Malta, diz que em 2014 não participava do governo e, portanto, não tem informações de como era o governo naquela época.

Aloysio Nunes diz que depoimento de Barbosa é 'tiro no pé' na defesa de Dilma

A advogada Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment de Dilma, faz o questionamento.

Ela lê o o parecer do procurador Ivan Marx, que, segundo ela, "diferentemente do que dizem os dilmistas, corrobora a acusação".

Lewandowski dá espaço para José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma Rousseff fazer a contradita. Cardozo rebate Janaína, dizendo que a nota emitida por Ivan Marx deixa clara sua opinião e já foi juntada aos autos do processo.

Próximo a falar, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo Temer no Senado, adota o tom mais duro para se dirigir a Nelson Barbosa. Ele diz que o depoimento do ex-ministro "joga água no moinho daqueles que pedem o impeachment de Dilma" e que foi "um tiro no pé da defesa".

Barbosa reafirma que os decretos são compatíveis com a meta por não autorizarem despesas. "Quando os decretos foram editados, não havia questionamento sobre eles. Os decretos foram feitos com base da jurisprudência vigente na época", declara.

Logo após o fim de sua fala, a senadora Gleisi Hoffmann pediu a palavra, mas não obteve. Fora do microfone, senadores que fazem oposição ao PT bradaram: "respeito", "respeito".

Faltam cinco senadores para questionar o depoente.

Kátia Abreu questiona sobre o Tribunal de Contas da União

Kátia Abreu (PMDB-GO) pergunta ao depoente se ele considera que houve uma "farsa" no TCU (Tribunal de Contas da União).

O ex-ministro responde que o TCU, assim como todo órgão público, é formado por concursados, pessoas técnicas. É normal haver divergência dentro do TCU, como ocorrem dentro de todos os órgãos".

Kátia lê o parecer do Ministério Público Federal, que afirma não ter havido operação de crédito, portanto, não ter havido crime.

Barbosa volta a criticar a retroatividade da aplicação da lei. "Não concordo com o entendimento do TCU sobre operações de crédito, mas, desde que o governo foi questionado sobre isso, ele deixou de fazê-lo".

Com a palavra, o senador 'Cristóvão Colombo'

Cristovam Buarque (PPS-DF) pergunta a Barbosa se o ex-ministro assume alguma responsabilidade na queda da arrecadação. "Será que nossa democracia não é capaz de manter a educação, o trabalho e a polícia sem gambiarras desse tipo?".

"A queda de arrecadação foi fruto de várias desonerações, correções necessárias, com efeito restritivo no curto prazo com influência na queda de arrecadação. Não chamo isso de gambiarra. É uma palavra errada", responde Nelson Barbosa.

Antes da réplica, Lewandowski voltou a arrancar risadas do plenário ao confundir o nome do senador Cristovam por "Cristóvão Colombo". "Muito obrigado pelo upgrade", brincou o senador, "pode me chamar, inclusive, de Cristovam Colombo Buarque de Holanda. Ficarei muito grato".