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Após impeachment, São Paulo tem noite de confrontos em protesto
Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer como novo presidente da República, o centro de São Paulo teve noite de protestos nesta quarta (31).
Manifestantes contrários ao impeachment entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos quatro pontos da cidade.
O primeiro confronto aconteceu na rua da Consolação, onde manifestantes foram dispersados por bombas de efeito moral. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, a polícia reagiu depois que um "grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras".
Ao menos sete pessoas ficaram feridas. Fotógrafos que cobriam protesto sofreram agressões de policiais militares e o prédio da Folha foi atacado.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
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Oitiva de testemunhas deve se encerrar no sábado (27)
Senadores pró e contra o impeachment dão como certo que não haverá necessidade de trabalhar no domingo (28) para ouvir testemunhas. Esse era o cronograma que os senadores tinham em mente quando montaram o roteiro do julgamento com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
O cronograma que agora está sendo negociado é usar esta sexta (26) para ouvir o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, depoimento que deve levantar algum debate, e deixar as outras duas testemunhas arroladas pela defesa de Dilma para serem ouvidas no sábado (27).
O testemunho da ex-secretária do Orçamento Esther Dweck, que inicialmente estava marcado para ocorrer após Barbosa, foi retirado pela defesa, o que acelerou o processo.
Isso encerraria a fase dos depoimentos e deixaria o domingo livre para aliados e adversários da petista prepararem suas perguntas para a sessão de segunda (29), quando a presidente afastada virá pessoalmente ao Senado fazer sua defesa.
'Mudança de entendimento não pode produzir efeito para trás', diz testemunha
O professor de direito Geraldo Prado afirmou que a fundamentação do impeachment da presidente Dilma Rousseff é "inaceitável".
"Empréstimo é empréstimo, subvenção é subvenção, tem outra natureza jurídica, ainda que eventualmente sejam parecidas", disse. "Não podemos [considerar iguais] no direito penal, não podemos no direito político-administrativo, que rege processo do impeachment."
Além disso, o professor afirmou que há "todo um passado, um histórico de comportamentos absolutamente semelhantes que sempre foi avaliado como correto. E essa mudança de entendimento não pode produzir efeito para trás".
"Não há como equiparar coisas desiguais", afirmou. "E ainda que quiséssemos, teria que valer para a frente, não para trás."
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que tinha feito a pergunta à testemunha, completou, dizendo que a presidente está "sendo penalizada por uma mudança de regra no meio do jogo".
Testemunha usa metáfora para dizer que não há fundamentação para impeachment
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu que o professor Geraldo Prado explicasse a fundamentação do processo de impeachment, alegando que a acusação ora diz "que tem fundamento jurídico", ora "é resultado de conjunto da obra".
Para responder, a testemunha usou uma metáfora.
"Vamos supor que a presidenta da República é locatária de imóvel por quatro anos. Querem desalojá-la desse imóvel, não porque não pagou as taxas, o aluguel, mas porque discutiu quatro meses desse condomínio", afirmou Prado.
"Como desalojá-la? Acusam de homicídio. Não há corpo, não há pena, não há nada", disse. "Como se mostra? Mostrando que [locatária] atrasou quatro meses de condomínio. Essa absurda desproporção a Constituição brasileira não permite."
"Se não estamos gostando de como ela está alugando o imóvel, então não vamos permitir que alugue o imóvel quatro anos depois", afirmou o professor, declarando que mudanças movidas a insatisfação popular devem ser feitas em eleições.
Aécio tenta falar, e Lewandowski interrompe senador
Apesar de ter falado que não iria fazer perguntas às testemunhas de defesa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu a palavra pela ordem ao presidente do STF Ricardo Lewandowski para ler uma nota publicada por associações que representam auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).
Lewandowski interrompeu a leitura da nota, relembrando que pedidos de palavras "pela ordem" devem se ater a temas relacionados ao regimento.
Na sequência, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou também a palavra pela ordem, mas o presidente da sessão indeferiu o pedido.
Lewandowski permite que professor seja ouvido como testemunha
O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, decidiu que Geraldo Prado poderá participar como testemunha de defesa.
A decisão contraria a acusação que tentava impugnar o testemunho do professor de direito da UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) por ele ter participado de livro chamado "Resistência ao Golpe de 2016", em alusão ao impeachment.
A advogada de acusação Janaína Paschoal comparou a situação de Prado com a de Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi requalificado como informante.
Na contradita, o advogado de defesa José Eduardo Cardozo afirmou que não via "nenhum impedimento, nenhuma suspeição no professor Belluzzo".
"Quando abri mão do senhor Belluzzo, ao contrário do doutor Lodi, não entendi que havia suspeição, fiz porque entendi que estava havendo acordo de procedimentos naquele momento com senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Parece que entendi errado. Acho que houve má compreensão da minha parte, mas acho que não há impedimento nem suspeição do querido professor que vai prestar o depoimento", disse Cardozo.
Lewandowski considerou a solicitação da acusação "extemporânea" e "preclusa", e permitiu que a Prado seja ouvido na condição de testemunha.
Lewandowski permite que professor seja ouvido como testemunha
O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, decidiu que Geraldo Prado poderá participar como testemunha de defesa.
A decisão contraria a acusação que tentava impugnar o testemunho do professor de direito da UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) por ele ter participado de livro chamado "Resistência ao Golpe de 2016", em alusão ao impeachment.
A advogada de acusação Janaína Paschoal comparou a situação de Prado com a de Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi requalificado como informante.
Na contradita, o advogado de defesa José Eduardo Cardozo afirmou que não via "nenhum impedimento, nenhuma suspeição no professor Belluzzo".
"Quando abri mão do senhor Belluzzo, ao contrário do doutor Lodi, não entendi que havia suspeição, fiz porque entendi que estava havendo acordo de procedimentos naquele momento com senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Parece que entendi errado. Acho que houve má compreensão da minha parte, mas acho que não há impedimento nem suspeição do querido professor que vai prestar o depoimento", disse Cardozo.
Lewandowski considerou a solicitação da acusação "extemporânea" e "preclusa", e permitiu que a Prado seja ouvido na condição de testemunha.
Após perguntas de Janaína Paschoal, Belluzzo é dispensado
Chegou ao fim a participação do economista Luiz Gonzaga Belluzzo como informante no julgamento de Dilma Rousseff.
Sua última resposta foi dada a Janaína Paschoal, advogada de acusação, que questionou se o economista leu os documentos do TCU (Tribunal de Contas da União) na íntegra e se os decretos, "independentemente do nome que se dê", não vão contra o princípio da transparência.
Belluzzo respondeu que não leu "as 700 páginas, mas li textos sobre o assunto" e também que "do ponto de vista das instituições de fomento, essas práticas [decretos] são habituais em todo o mundo".
"Não acho que seja falta de transparência, acho que é forma de operação. Agora, a senhora tem todo o direito de concordar", disse.
Às 16h15 Belluzzo foi dispensado e a próxima testemunha de defesa, o professor de direito da UFRJ, Geraldo Prado, já se sentou ao lado direito de Lewandowski.
Ueslei Marcelino/Reuters 
A advogada de acusação Janaína Paschoal nesta sexta (26) durante sessão final do impeachment Próxima testemunha da defesa pode ser anulada
Caso o presidente do STF Ricardo Lewandowski siga na mesma linha de decisão tomada nesta quinta (25), a próxima testemunha de defesa poderá ser considerada suspeita.
Antes das perguntas feitas pela defesa da presidente Dilma Rousseff, o presidente do STF Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão por cinco minutos porque nenhum advogado estava presente.
Mais cedo, o advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, reclamou com senadores da base, principalmente do PSDB, sobre a quebra de um acordo oral que eles haviam feito mais cedo.
O advogado concordou em pedir para que Luiz Gonzaga Belluzzo fosse rebaixado à condição de informante em troca de os senadores não pedirem a impugnação das outras testemunhas.
Pouco tempo depois, porém, os senadores informaram a Cardozo que a advogada Janaína Paschoal não abrirá mão de pedir a anulação da participação de Geraldo Prado, próximo a testemunhar.
Janaína irá alegar que Prado publicou um artigo contrário ao impeachment em um livro chamado "Resistência ao Golpe de 2016" e por isso deverá ser declarado impedido.
Questionado, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que não houve um acordo, apesar de uma negociação ter começado.
"Se houve acordo, não entendi. A inteligência dele (Cardozo) está acima da minha, eu não entendi isso", declarou.
Além disso, o senador paraibano explicou que não houve entendimento com a advogada Janaína Paschoal. "Ninguém controla a Janaína", disse.
Pedro Ladeira/Folhapress 
Senadores se reúnem ao redor da advogada de acusação Janaína Paschoal nesta sexta (26), durante julgamento de Dilma Rousseff Fim de perguntas dos senadores; defesa é a próxima
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi o último a fazer perguntas ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo. O parlamentar criticou o excesso de gastos do governo Temer (que disse adotar uma "política anticíclica") e afirmou que a subvenção do Plano Safra deve ser considerada uma operação de crédito.
Belluzzo discordou novamente e disse se tratar de operação fiscal. Na sequência, a testemunha será questionada pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.
Impeachment 'é de burrice fantástica', diz Requião
Enquanto fazia uma pergunta ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que se sente "como em um hospício quando um ajuste fiscal se transforma numa situação de liberalidade para caçar a presidente. Isso é de uma burrice fantástica".
"A indagação que eu faço é mais psicológica que técnica. Como se sente um economista do porte do professor Belluzzo vir responder sobre um impeachment com bases tão frágeis?", perguntou à testemunha, que disse ter "muito receio de interrupções de mandatos de presidentes".
Na sequência, Requião afirmou que "se sente um pouco" como Gleisi [Hoffman] e Renan [Calheiros] pela manhã.
"Vi [essa questão do impeachment] como uma espécie de psicodrama de uma abertura do senado para a própria natureza. O Senado da República não pode ser uma casa de doidos e burrice tem que ter limite. Estou me sentindo de certa forma como se sentiram os dois [Gleisi e Renan] pela manhã", disse Requião.
