Senador e testemunha discordam sobre operações de crédito

O senador Reguffe (Sem partido-DF) foi o primeiro a mostrar uma posição contrária ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

"Se o governo fica devendo ao banco público e precisa pagar, então houve operação de crédito", afirmou. "Qual seria o objetivo do legislador ao colocar o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que 'é proibida operação de crédito entre instituição financeira estatal e o ente da federação que a controle, na condição de beneficiário do empréstimo'?"

O economista respondeu que se trata de "uma operação fiscal", não de crédito. "Eu não me considero um sabichão em economia, me considero uma pessoa que estuda todo dia para se livrar dos economistas, que às vezes tentam nos enrolar", disse Belluzzo.

Ele classificou a operação como fiscal, "de subsídio do governo a um setor da economia que é muito importante".

Após Reguffe dizer que defende um "Estado mais enxuto e eficiente", Belluzzo respondeu que respeita a opinião do senador, mas disse que "não fosse o Estado brasileiro, o setor agrário brasileiro não teria prosperado", afirmou, para aplausos da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura durante o governo Dilma.

Para Belluzzo, 'gestão fiscal não pode ser confundida com finanças domésticas'

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que a "gestão fiscal é completamente diferente" da gestão de finanças domésticas.

A testemunha foi questionada pela senadora Angela Portela (PT-PR) se o Brasil "teria mergulhado na crise por ter desrespeitado o preceito de que não se pode gastar mais do que se arrecada".

"Orçamento é votado pelo parlamento que autoriza o executivo a realizar determinados programas. Ao mesmo tempo é uma estimativa, feito no início do ano com suposição de crescimento da economia", disse Belluzzo. "Mas entre a taça e os lábios o líquido pode derramar. Porque as receitas podem não ser realizadas por conta de uma oscilação, de uma queda no nível de atividade cíclica."

"No caso que estamos observando, em 2015, a frustração de receita foi uma coisa absurda. E a ideia de que você pudesse corrigir isso com corte adicional de gastos só iria agravar a situação. A gestão fiscal não pode ser confundida com a gestão de finanças domésticas, é completamente diferente", declarou Belluzzo.

Ele disse ainda que, "como economista, observando os decretos e dispositivos legais", não conseguiu descobrir nenhum elemento que incrimine Dilma Rousseff, antes de declarar que não entraria na questão jurídica.

Na sequência da sessão de julgamento da presidenta Dilma, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo se pronuncia

É preciso 'estabelecer definitivamente qual é a meta fiscal', diz Belluzzo

A senadora Regina Sousa (PT-PI) pergunta a Luiz Gonzaga Belluzzo, se ficará "tudo maravilhoso" passado o impeachment.

O economista respondeu que "tem resistência a fazer previsões porque economistas erram sempre".

"O que eu posso dizer, e isso com certeza, é que se a economia não se recuperar, não crescer, ela não vai sair desse enrosco fiscal em que está metida", disse.

"Se alguém for começar por algum lugar deve começar por estabelecer definitivamente qual é a meta fiscal, que está predeterminada pelo governo provisório, e a partir daí começar com redução das taxas de juros para que empresas possam respirar", afirmou Belluzzo.

Depois de ser questionado pela senadora Lídice da Matta (PSB-BA), o economista disse que o impacto dos decretos de crédito suplementar no deficit nominal foram "ridículos", de aproximadamente 0,15%.

Pedro Ladeira/Folhapress
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ouvido no Senado nesta sexta (26)

Defesa de Dilma contará com apenas três testemunhas

Após questões de ordem e solicitações do próprio advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apenas três dos indivíduos arrolados pela defesa serão ouvidos na condição de testemunha.

No momento, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo reponde a perguntas dos senadores. Assim como o professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi, ele está participando como informante, cujas falas têm peso menor no processo.

Além deles, o testemunho da ex-secretária do Orçamento Esther Dweck foi retirado pela própria defesa de Dilma Rousseff após reclamações da base aliada.

Com isso, estão arrolados como testemunha de defesa o professor de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Geraldo Prado, o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

Há pouco, o presidente do STF Ricardo Lewandowski negou questão de ordem para rebaixar à condição de informante o auditor fiscal do TCU (Tribunal de Contas da União), Antônio Carlos D'Ávila, que testemunhou ontem arrolado pela acusação.

Lewandowski diz que poderá negar pedidos de palavra pela ordem

O presidente do STF Ricardo Lewandowski volta a pedir que os senadores façam perguntas de forma objetiva e não induzam respostas das testemunhas.

O anúncio foi feito após Lindbergh Farias (PT-RJ) fazer uma pergunta ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo e criticar a política econômica adotada em 2015 e pelo presidente interino Michel Temer.

Durante sua resposta, o economista comparou o ajuste na economia com "um pugilista que foi para o corner e o treinador, para reanimá-lo, lhe deu um soco na cabeça".

Lewandowski declarou que poderá pedir que os senadores indiquem qual o "objeto" das solicitações de palavras pela ordem, para avalizá-las ou não.

Sessão é reiniciada, e primeira testemunha de defesa será ouvida

Às 13h17, Lewandowski retoma a sessão com o plenário ainda esvaziado, mesmo após duas horas de intervalo.

Lista de inscritos para questionar a primeira testemunha de defesa, o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, foi reduzida.

Ontem à noite, possuía 25 senadores inscritos para fazer perguntas. Agora, são 18. A redução é fruto do acordo da base aliada de não questionar as testemunhas da defesa e acelerar a sessão.

Para defensores do impeachment, as testemunhas não vão acrescentar nada, uma vez que já depuseram na comissão especial.

O advogado de defesa José Eduardo Cardozo solicitou que Belluzzo seja ouvido na condição de "informante", não de testemunha. Lewandowski atendeu o pedido do advogado.

O presidente do STF indeferiu ainda o pedido de requalificar a testemunha de acusação, Antônio Costa D'Ávila, de testemunha para informante. O magistrado considerou a questão de ordem "intempestiva".

Base aliada concentra falas para encurtar sessão

Lista de inscritos para perguntas a Beluzzo, que tinha mais de 25 senadores ontem à noite, agora tem 18. A redução é fruto do acordo da base aliada de não questionar as testemunhas da defesa e acelerar a sessão.

Para defensores do impeachment, as testemunhas não vão acrescentar nada, uma vez que já depuseram na comissão especial.

Lewandowski retomou a sessão às 13h17 com o plenário ainda esvaziado, mesmo após duas horas de intervalo.

PSDB não fará perguntas a testemunhas, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o seu partido não fará perguntas às testemunhas de defesa no julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo o tucano, a decisão foi acordada entre os apoiadores do impeachment. Trata-se de uma tentativa de acelerar o andamento da sessão.

"Talvez tenhamos ultrapassado um pouco o limite do aceitável", disse a jornalistas. "Nossa expectativa é que no retorno dos trabalhos cada palavra seja medida. Não podemos fazer um pugilato processual aqui", afirmou.

Ueslei Marcelino/Reuters
O senador Aécio Neves (esq.) conversa com o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo

Intervalo

A sessão está suspensa e será retomada às 13h.

Sessão é demonstração de que 'burrice é infinita', diz Renan Calheiros

A sessão de julgamento da presidente afastada foi retomada com fala do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista criticou o comportamento dos senadores e chegou a se referir diretamente à senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), fato que gerou novo tumulto.

"O Senado está perdendo uma oportunidade de se afirmar perante o país como uma instituição verdadeiramente representativa da sociedade", afirmou Renan. "Nós não podemos apresentar esse espetáculo à sociedade."

Ele pediu "desculpas pelo constrangimento" ao professor Luiz Gonzaga Belluzzo, que testemunhará em breve.

Ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que o magistrado "está sendo obrigado a presidir o julgamento em um hospício".

Ele criticou o uso das palavras de ordem pelos senadores e fez um apelo para que "cumpra-se o regimento, a lei, a Constituição";

"Os senadores terão oportunidade para falar depois de ouvirmos testemunhas, cada um falará por até dez minutos. Antes disso, temos que ouvir, ouvir, ouvir. Temos dois ouvidos para ouvir", declarou. "Eu fico muito triste porque essa sessão é sobretudo uma demonstração de que a burrice é infinita", conclui.

Renan ainda criticou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) por ter dito que o senado não tinha "moral para julgar a presidente da República". "Como a senadora pode fazer uma declaração dessa, exatamente uma senadora que há 30 dias o presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo?", declarou.

Senadores responderam classificando a fala como "baixaria". Alguns levantaram e foram em direção a Renan.

Com o novo tumulto, Lewandowski decidiu, às 11h11, antecipar o intervalo de almoço que seria às 13h.

Pedro Ladeira/Folhapress
Gleisi Hoffman discute com Renan Calheiros durante julgamento do impeachment no Senado