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Após impeachment, São Paulo tem noite de confrontos em protesto
Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer como novo presidente da República, o centro de São Paulo teve noite de protestos nesta quarta (31).
Manifestantes contrários ao impeachment entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos quatro pontos da cidade.
O primeiro confronto aconteceu na rua da Consolação, onde manifestantes foram dispersados por bombas de efeito moral. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, a polícia reagiu depois que um "grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras".
Ao menos sete pessoas ficaram feridas. Fotógrafos que cobriam protesto sofreram agressões de policiais militares e o prédio da Folha foi atacado.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
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Lewandowski já está no Senado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, chegou agora ao plenário do Senado. Menos de 10 senadores estão presentes.
Senadores aliados à presidente afastada Dilma Rousseff prometem voltar a apresentar questões de ordem ao longo dos trabalhos nesta sexta-feira (26).
A base governista pretende adotar a mesma estratégia usada ontem por José Eduardo Cardozo, que conseguiu transformar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira em informante, e argumentar pela suspeição de testemunhas da defesa.
A sessão já está 30 minutos atrasada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não chegou.
Bastidores do impeachment têm banquete e cachaça
O julgamento do impeachment deve durar até quarta (31) e tem aspectos que vão além do debate político e da discussão sobre a existência dos crimes de responsabilidade.
Entre eles, um convite feito pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para beber cachaça e "desanuviar" depois da sessão no plenário, ou um banquete com comida típica mineira oferecido ao gabinete do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).
Veja outras curiosidades.
Sessão será retomada nesta sexta
Após mais de 15 horas de duração, o primeiro dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff terminou na madrugada desta sexta-feira (26), às 00h22.
A sessão desta quinta foi marcada por bate-boca entre petistas e senadores pró-impeachment.
O julgamento continua nesta sexta. A retomada da sessão está prevista para as 9h.
Lewandowski suspende sessão
Depois do pronunciamento do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, o presidente do julgamento de impeachment, o ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão até 9h dessa sexta-feira (26).
Na próxima sessão, devem ser ouvidas seis testemunhas de defesa: Luiz Gonzaga Belluzzo (doutor em economia pela Unicamp), Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (consultor jurídico), Nelson Barbosa (ex-ministro do Planejamento e da Fazenda), Esther Dweck (ex-secretária de Orçamento Federal), Luiz Cláudio Costa (ex-secretário-executivo do Ministério da Educação) e Ricardo Lodi (advogado e doutor em direito tributário).
Cardozo afirma que D'Ávila quebrou código de ética do TCU
O senador Randolfe Rodrigues perguntou ao auditor do TCU, Antônio Carlos D'Ávila, se ele havia ajudado o procurador Júlio Marcelo de Oliveira a elaborar a peça de acusação no processo que tramitava no TCU sobre as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff. D'Ávila disse que sim.
Randolfe diz que, assim, D'Ávila assumiu que houve um conflito de interesses, pois a petição de Júlio Marcelo seguiu para análise da Secretaria de Controle Externo em que a testemunha estava lotado. Essa análise depois seguiu para o plenário do TCU.
"Eu joguei verde para colher maduro. O cidadão que orientou a preparar a peça é a mesma que ajudou no julgamento", disse o senador à Folha.
Em seu questionamento posterior, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, usou a resposta de D'Ávila para argumentar. Ele disse que a pergunta de Randolfe "revelou algo assustador".
"É o mesmo que um juiz ajudasse um advogado a elaborar a petição que seria dirigida a ele, para que a aprovasse", disse. "Me parece claro que foi violentado o código de ética do Tribunal de Contas da União." Cardozo pediu cópia das atas da sessão de hoje para "tomar as providências cabíveis".
D'Ávila respondeu dizendo que o procurador Júlio Marcelo lhe pediu que "analisasse a minuta da representação que ele elaborou porque sou referência do tema no tribunal". Ele disse que Júlio Marcelo pediu para que ele conferisse se a peça "estava condizente com a parte conceitual da matéria".
Cardozo afirmou na sua réplica que o auditor "ajudou uma das partes". Indagou se o auditor também ajudaria a presidente afastada Dilma a analisar sua defesa, caso fosse acionado.
Senadores encerram questionamento; advogados falam agora
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o último parlamentar inscrito para perguntas.
Agora foi aberto espaço para perguntas dos representantes da acusação, Janaína Paschoal, e da defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Cada um terá seis minutos para falar.
Renan Calheiros diz que outras testemunhas terão tratamento semelhante ao de Júlio Marcelo de Oliveira
Com o plenário já bem esvaziado, Renan Calheiros falou com a imprensa e afirmou que a decisão de Lewandowski de "rebaixar" Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do TCU, de testemunha para informante, vai "implicar tratamento semelhante às outras testemunhas", numa referência às que serão arroladas pela defesa.
O presidente do Senado diz que seu gabinete está à disposição para Dilma na segunda-feira e que ela poderá ficar onde se sentir "mais confortável".
"Falei com a presidente hoje pelo telefone sobre a vinda dela. Que ela enquanto não vier ao plenário fique onde se sentir mais à vontade", disse.
Dilma pediu a Renan para levar 20 pessoas ao Senado, aliados que ela convidou para acompanharem sua fala na segunda-feira.
O presidente do Senado, informado de que os convidados de Dilma e os convidados da acusação dividirão a mesma área no plenário, brincou: "se tiver problema na convivência vou deixar de sentar ao lado do Lewandowski e me sentar no meio deles"
Renan também minimizou as discussões que ocorreram ao longo do dia.
"O primeiro dia é sempre mais tenso", disse, para em seguida afirmar que o Senado deve evitar a politização do julgamento. "Só alonga o processo e não acrescenta nada. Se colocam argumentos políticos de lado a lado e não acrescenta nada."
Ele afirma que todos os senadores "estão cansados" do processo de impeachment que, segundo ele, se arrasta "há nove meses, desde que começou na Câmara".
Por fim, Renan diz que ainda não decidiu se vai votar no processo de impeachment, mas confirmou que vai acompanhar o hoje presidente interino Michel Temer em viagem à China.
Senadores retiram inscrição e sessão deve acabar mais rápido
Senadores retiraram em bloco seus nomes da inscrição. Restam apenas seis parlamentares na lista para falar. Assim, a sessão pode acabar antes da meia-noite.
Lewandowski disse ao microfone que estava prevista uma pausa na sessão às 23h. Devido à retirada dos nomes, ele decidiu tocar adiante sem intervalo.
Segunda testemunha do dia, Antônio Carlos Costa D'Ávila é ouvido por senadores
Ricardo Lewandowski encerrou a tomada de depoimento do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União).
O presidente do julgamento chamou à mesa a segunda testemunha de acusação a depor no dia, o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila, que apontou as pedaladas fiscais no governo Dilma.
D'Ávila é auditor federal de Controle Externo do TCU e professor de pós-graduação em Auditoria Financeira na UnB (Universidade Nacional de Brasília). Ele já foi consultor legislativo no Senado. Foi também analista do Banco Central entre 1998 e 2004 e atuou na Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional.
Ao contrário de Oliveira, D'Ávila é ouvido pelo Senado na condição de testemunha, portanto fala sob juramento.
O primeiro senador a perguntar é Cássio Cunha Lima (PSDB).
Lewandowski mostra irritação com bate-boca no Senado
O ministro do Supremo começa a demonstrar irritação com as pendengas políticas que estão se desenrolando no plenário. Lewandowski reclama dos senadores. "Os debates já desandaram e não vou permitir que desandem mais ainda."
O presidente do julgamento agora fala em "usar o fim de semana" e diz que só encerrará essa fase após ouvir todas as testemunhas. "Garanto a vossas excelências que iremos varar a madrugada até terminar a oitiva."
A discussão entre senadores começou depois que o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que há membros do Judiciário com posição política, citando nominalmente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em seguida, os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediram espaço para defender Mendes e o julgamento do impeachment.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) repetiu que o Senado não tem moral para julgar Dilma e senadores se exaltaram. Lewandowski advertiu Gleisi: "Não volte a mencionar essa expressão". A senadora retrucou: "Essa Casa conspirou contra a presidente Dilma, tivemos as pautas-bombas".
