Depois de duas horas e dez minutos de sessão, começou a fase de discussão, com cerca de 20 deputados inscritos, mais líderes de bancadas, que também têm direito a falar. Cada membro do Conselho pode falar por 15 minutos cada um. Líderes, 5 minutos.
Com isso, dificilmente o Conselho decide nesta terça (1) se dá ou não prosseguimento ao processo contra Eduardo Cunha. A definição deve ficar para esta quarta (2), no mínimo.
Em resposta à defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator do processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP), afirmou que o seu relatório preliminar propõe a continuidade da investigação, mas não pré-julga o peemedebista.
Segundo ele, o "Brasil tem pressa para esclarecer os fatos", mas o documento preliminar não fala em provas, mas de indícios contra Eduardo Cunha.
"O exame da admissibilidade, em momento algum não pré-julga ninguém, não fala em perda de mandato. No parecer preliminar, ninguém está condenando ninguém", disse, ressaltando que o ponto central do documento não são as denúncias da Procuradoria-Geral da República, mas a suspeita de que o peemedebista mentiu para a CPI da Petrobrás ao ter negado que tenha contas secretas no exterior.
Ele pediu aos deputados federais que não venham com "argumentações que desafiam a inteligência do homem médio".
"Eu peço as parlamentares que coloquem as mãos em vossas consciências. Não para pré-julgar, mas para ter o direito de apurar a verdade. Há 200 milhões de brasileiros que esperam isso de nós. Se no final ficar a dúvida, vamos pedir a absolvição. Se ficar comprovado com provas documentais e testemunhais, faremos um relatório pela cassação", afirmou.
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre (no telão), durante defesa do peemedebista. De gravata amarela, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o relator do processo contra o presidente da Câmara | Crédito: Ranier Bragon
O deputado Manoerl Júnior (PMDB-PB), integrante da tropa de choque de Cunha, afirma que irá recorrer ao plenário da Câmara contra a escolha de Fausto Pinato (PRB-SP) para a relatoria ou contra a permissão de voto a Eliziane Gama (Rede-MA). O argumento é que, a depender do entendimento adotado pelo Conselho, e que leva em conta blocos partidários formados no início da legislatura, um ou outro estariam impedidos.
As manobras protelatórias dos aliados de Cunha já duram duas horas. Não foi iniciada nem a fase de discussão, na qual estão inscritos mais de 20 deputados.
O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirma que Eliziane não pode ser relatora, mas poderá votar. "Ela é membro do Conselho, com mandato de dois anos. Só deixamos o Conselho se morrer ou se renunciar. Como não pretendo morrer, e vossa excelência também não [diz, se dirigindo a Eliziane],, vamos ter que esperar acabar o mandato".
A sessão corre o risco de ser encerrada só com a realização de debates preliminares. Agora, aliados de Cunha questionam a legitimidade da participação da deputada Eliziane Gama (Rede-MA), que pertence a um dos partidos que apresentou a representação contra Cunha, o PSOL e a Rede.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), preside sessão que analisa processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) | Crédito: Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) antecipou o seu voto, apresentando em separado, pelo arquivamento do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A tendência é que o voto separado seja para evitar que o caso seja levado ao plenário.
"Não tem qualquer prova nessa representação contra ele. Não existe o mínimo de prova, o contrário do que foi dito. O meu cliente não omitiu no seu Imposto de Renda os valores que detém e não mentiu para a CPI da Petrobras. Esse processo já é natimorto, já se sabe qual é o fim, que é o arquivamento. Não existe a menor possibilidade desse processo ter qualquer outro fim que não seja o seu arquivamento", disse o advogado Marcelo Nobre.
A defesa pede que o requerimento contra Cunha seja arquivado.