Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF fizeram nesta quarta-feira (28) a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes votam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo. Hoje, o Supremo recalculou a multa aplicada ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema. Além disso, negou a maioria dos recursos dos deputados federais José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

• 14h43  

  Ricardo Lewandowski explica que houve erro material na versão escrita de seu voto. Também aponta engano em transcrição de áudio.

• 14h41  

  Barbosa anuncia que recomeçará a sessão com a análise do recurso de Valério interrompido na semana passada.

• 14h39  

  O relator do processo do mensalão e presidente da corte, Joaquim Barbosa, declara aberta esta sessão do STF.

• 14h36  

  Este debate havia sido interrompido na última sessão, que aconteceu na semana passada. Os magistrados decidiram parar a discussão para esperar esclarecimentos do ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema.

• 14h26  

  Hoje, o Supremo retoma discussão sobre a diminuição ou não da multa aplicada a Marcos Valério. Os ministros devem optar por reduzir a pena do empresário.

• 14h23  

  Nessa fase do julgamento são analisados os chamados embargos declaratórios, que em tese não podem reverter uma condenação e servem para esclarecer pontos considerados obscuros ou para sanar omissões e contradições do acórdão (resumo do que foi decido no processo).

• 14h23  

  O julgamento do mensalão aconteceu no segundo semestre de 2012 e durou quatro meses e meio --tendo sido o mais longo da história do STF. Ele resultou na condenação de 25 réus, entre eles José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil nos primeiros anos da gestão Lula. Ele foi considerado o chefe da quadrilha que distribuiu dinheiro a parlamentares em troca de apoio político ao governo no Congresso.

• 14h22  

  Boa tarde, leitores. Acompanhe aqui, a partir de agora, a sessão da nova etapa do julgamento do mensalão. Nesta fase, o STF analisa dos recursos dos condenados.