Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF fizeram nesta quarta-feira (28) a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes votam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo. Hoje, o Supremo recalculou a multa aplicada ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema. Além disso, negou a maioria dos recursos dos deputados federais José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

• 16h22  

  Vários juízes concordaram parcialmente com o argumento de Lewandowski. Para eles, a pena foi exagerada, mas a fase dos embargos não é adequada para debater a questão --que deveria ter sido revista ainda no ano passado. Por causa disso, acompanharam o relator.

• 16h13  

  Maioria dos ministros rejeita o argumento de Lewandowski e segue a decisão de Barbosa em relação à pena imputada a Valério para o crime de formação de quadrilha. Ou seja, eles pensam que a punição do réu não deve ser reconsiderada.

• 16h04  

  Os novos ministro da corte, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, seguem o voto de Joaquim Barbosa.

• 16h00  

  "Esses embargos declaratórios são atípicos. Não são aqueles a que somos confrontados no nosso dia-a-dia. São recursos de uma decisão tomada unicamente por esta corte. Acho que eles precisam ser mais elásticos porque são a última possibilidade de correção de eventuais erros do julgamento", afirma Lewandowski.

• 15h54  

  Luiz Fux também discorda do revisor: "a dosimetria foi muito debatida".

• 15h55  

  "Essa questão [da revisão da dosimetria] extrapola os limites da função dos embargos de declaração", argumenta Celso de Mello.

• 15h50  

  O ministro Celso de Mello concorda com Barbosa. "Isso já foi considerado na primeira fase do julgamento. Esse aspecto foi amplamente debatido", diz.

• 15h48  

  "Essa comparação entre penas fixadas [feita por Lewandowski] é imprópria. São coisas absolutamente distintas. A dosimetria da pena foi feita de maneira muito transparente. Para cada delito se apurou muito bem os agravantes", completa o relator do caso.

• 15h45  

  "Lewandowski absolveu Valério em relação à formação de quadrilha e agora quer revisitar o mérito do julgamento. Quer rejulgar", diz Barbosa.

• 15h44  

  Há desproporção para o crime de formação de quadrilha em comparação com as penas estabelecidas para outros crimes de Valério, afirma o revisor. Na opinião dele, circunstâncias agravantes pesaram mais para esse delito do que para outros do mesmo réu.