Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF fizeram nesta quarta-feira (28) a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes votam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo. Hoje, o Supremo recalculou a multa aplicada ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema. Além disso, negou a maioria dos recursos dos deputados federais José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

• 15h07  

  Os magistrados aceitaram a revisão do valor da multa, mas Lewandowski explica que não concorda com todas as conclusões de Barbosa em relação aos demais recursos do réu.

• 15h13  

  Sobre a multa de Valério, ministros corrigiram a pena para 93 dias-multa. O valor de cada dia-multa fica sendo de 10 salários mínimos da época em que o crime foi cometido.

• 15h03  

  Assim, os embargos apresentados pela defesa de Valério são parcialmente acolhidos.

• 15h01  

  Todos os ministros seguem o parecer de Lewandowski.

• 15h00  

  Com isso, o ministro Ricardo Lewandowski decide acolher o recurso de Marcos Valério que reclamava de erro no valor da multa.

• 14h58  

  Lewandowski explica por que resolveu diminuir o valor do dia-multa, de 15 para 10 salários mínimos.

• 14h58  

  Segundo o revisor do caso, "erros acontecem em processos dessa magnitude".

• 14h52  

  Os juízes falam em dias-multa porque o cálculo da sanção é feito dessa forma. Cada dia-multa corresponde a um valor definido pela corte durante a dosimetria do julgamento --etapa que aconteceu no fim ano passado.

• 14h51  

  Segundo Lewandowski, o acórdão estabeleceu que cada dia-multa equivale a 15 salários mínimos. Durante o julgamento, no entanto, o valor teria sido de 10 salários mínimos.

• 14h49  

  Os erros materiais são pequenos enganos feitos no acórdão (documento que resume a decisão dos ministros) --erros de digitação, por exemplo.