Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF fizeram nesta quarta-feira (28) a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes votam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo. Hoje, o Supremo recalculou a multa aplicada ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema. Além disso, negou a maioria dos recursos dos deputados federais José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

• 15h36  

  "Dois pesos e duas medidas, com muita clareza", diz o revisor do processo.

• 15h40  

  Segundo Lewandowski, há uma contradição para a pena de Valério no caso do crime de formação de quadrilha. Para ele, o tribunal usou métodos diferentes para julgar esse delito.

• 15h31  

  Lewandowski afirma que a pena estabelecida a Marcos Valério foi exagerada.

• 15h31  

  A dosimetria é a etapa do processo em que os juízes fazem o cálculo da pena dos condenados. Esta fase aconteceu no fim do ano passado.

• 15h29  

  Em sua segunda contestação, Lewandowski diz que a dosimetria foi feita de modo "exasperado".

• 15h28  

  Maioria dos ministros acompanha relator e rejeita primeira contestação de Lewandowski.

• 15h20  

  Celso de Mello, porém, discorda do revisor. Para ele, não há omissão ou erro. Além disso, no caso do mensalão o Juízo de Execução é o próprio STF.

• 15h19  

  Lewandowski argumenta que a pena global é necessária para evitar dúvidas do Juízo de Execução, que aplicará as sanções ao réu.

• 15h16  

  Para Barbosa, no entanto, como basta somar as penas de crime para obter a sanção total, essa medida não seria necessária.

• 15h16  

  Um dos pontos de discordância de Lewandowski diz respeito ao modo de apresentação da pena total de Valério. Segundo o revisor, deveria ter sido apontada a sanção total do réu no acórdão.