O Ibovespa reduziu a alta após a aprovação da PEC do Teto em segundo turno no Senado com um placar inferior ao do primeiro turno. O índice sobe agora 0,18%, aos 59.286,67 pontos.

Senado aprova PEC do teto de gastos por 53 votos a favor e 16 contra

Sob protestos em ao menos sete Estados e no Distrito Federal, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, a Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos federais pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto.

A proposta, prioridade do governo Michel Temer no Legislativo em 2016, será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira (15). O texto restringe as despesas do governo federal à inflação do ano anterior.

Saúde e educação, as duas áreas de maior despesa do governo depois da Previdência, também estão sujeitas ao teto. Pelas regras atuais, as duas áreas têm uma fatia fixa das receitas públicas.

No primeiro turno da votação no Senado, em 29 de novembro, foram 61 votos favoráveis e 14 contrários à PEC, resultado muito mais favorável ao governo que o visto no início da tarde desta terça.

PEC 55 - Maioria reprova emenda (em %)

Pesquisa Datafolha divulgada domingo (11) aponta que 60% dos brasileiros se dizem contrários à aprovação da emenda. Houve protestos nesta manhã em Estados como São Paulo, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Há duas décadas, os gastos do governo crescem mais do que o PIB e, diversas vezes, a solução encontrada pelo governo foi o aumento de impostos ou a criação de tributos. Outra saída foi aumentar a dívida pública, que chegou a 70% do PIB neste ano, muito acima da média dos países com o mesmo estágio de desenvolvimento do Brasil (45% do PIB).

O teto do gasto durará pelo menos nove anos. Depois disso, ou seja, em 2025, o presidente da República pode propor nova regra para contenção dos gastos, válida para o seu mandato. E assim será até 2036.

O governo diz que, para funcionar a contento, o teto depende da aprovação da reforma da Previdência, novo item prioritário da pauta do Planalto. Esta reforma está tramitando na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e só deverá ser votada no plenário da Casa em 2017.

Pec dos gastos

OBSTRUÇÃO

A oposição tentou de todas as maneiras atrasar a votação da PEC. Apresentou uma série de requerimentos e fez críticas aos procedimentos adotados por Renan Calheiros.

Na quinta-feira passada (8), o presidente do Senado fez, em apenas sete horas, as três sessões previstas pelo regimento da Casa entre os primeiro e segundo turnos de votação. Tudo para cumprir o cronograma que havia acertado com o presidente Michel Temer.

"O que aconteceu na semana passada aqui foi gravíssimo", protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

"O senhor rasgou a Constituição, rasgou o Regimento. É como se dissesse: se eu descumpri uma decisão do Supremo, imagina do Parlamento, imagina a posição da oposição", disse o senador, em alusão ao posicionamento de Renan de não cumprir decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinou seu afastamento do comando do Senado. O plenário do tribunal derrubou a decisão dois dias depois.

O presidente do Senado disse que não queimaria sua biografia "tendo que atropelar calendário nenhum nesta Casa".

Em outra frente, a oposição tentou suspender a tramitação da PEC na Justiça. Mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira um novo pedido apresentado pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) na noite anterior.

Às 13h31, Renan anunciou o resultado da votação.

Ainda com dúvidas?Entenda a proposta que limita os gastos do governo.

Manifestantes marcam ato para as 18h em São Paulo

Protesto na av. Paulista contra a aprovação da PEC do Teto, votada em segundo turno pelo Senado nesta terça (13)

Um pequeno grupo de manifestantes se reuniu em frente à praça do Ciclista, na av. Paulista, no fim da manhã desta terça (13) para protestar contra a votação da PEC 55, que limita o teto de gastos federais.

Segundo informações da Polícia Militar, o grupo se deslocou sentido av. Brigadeiro e seguiu pela rua Treze de Maio. Ainda de acordo com a PM, o ato terminou por volta das 13h.

A praça do Ciclista também deve servir, às 18h, de concentração para outro ato contrário à medida em votação no Senado organizado pelos grupos Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular.

Mais cedo, a av. Teotônio Vilela, na zona sul, teve faixas ocupadas por um grupo pequeno de pessoas em ato que durou das 7h até por volta das 9h da manhã.

Em Brasília, por volta das 11h, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que cerca de mil manifestantes estavam na área próxima ao Congresso Nacional, em grupos dispersos pela região. Há previsão de que o número de pessoas fique maior na parte da tarde.

A proposta de emenda à Constituição que será votada em segundo turno no Senado nesta terça congela os gatos federais pelos próximos 20 anos. A PEC do Teto, como é chamada a medida, restringe as despesas do governo federal à inflação dos 12 meses anteriores.

Segundo pesquisa Datafolha, 60% dos brasileiros se dizem contrários à aprovação da emenda. No primeiro turno de apreciação na Casa, a PEC recebeu 61 votos favoráveis e 14 contrários.

Ainda com dúvidas? Veja aqui um guia com dez questões para entender a PEC do Teto.

Bolsa sobe 1% e dólar cai com expectativa sobre PEC e cenário externo positivo

Os investidores deixaram em segundo plano as preocupações com o cenário político, em meio ao vazamento de delações premiadas da Odebrecht, para se concentrar na votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que limita os gastos públicos, em segundo turno no Senado. A expectativa é de que a medida seja aprovada nesta terça-feira.

O cenário externo positivo, de dólar em baixa e petróleo em alta, contribui para o bom humor no mercado doméstico.

O dólar à vista recuava há pouco 0,41%, a R$ 3,3357, enquanto o dólar comercial perdia 0,32%, a R$ 3,3360. É a quarta sessão seguida de valorização do real.

O Banco Central continuou com as intervenções no câmbio, desta vez com a rolagem de até US$ 4,2 bilhões em operações de venda de dólar na modalidade linha que vencem em janeiro, em dois leilões que acontecem nesta tarde.

Os juros futuros também recuam, refletindo a queda do dólar e o ambiente de menor aversão ao risco.

Após cair 2,19% nesta segunda-feira (12), o Ibovespa subia há pouco 1,02%, aos 59.785,49 pontos. As ações de bancos sobem, assim como as da Petrobras. As da Vale operam em baixa, seguindo a queda do minério de ferro na China.

Segundo analistas, o foco dos investidores estará no placar de aprovação da PEC dos gastos públicos. "Caso a proposta seja aprovada com a manutenção do placar 'gordo', o pessimismo do mercado deve ser parcialmente aliviado, indicando uma maior crença no avanço da Reforma da Previdência", escreve a equipe de análise da H.Commcor. (Eulina Oliveira, de São Paulo) Leia mais sobre o mercado financeiro

Senadores rejeitam adiar votação da PEC do Teto

O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira adiar a votação em segundo turno da PEC que limita o crescimento dos gastos públicos, que segue na pauta desta sessão a despeito de protestos da oposição.

O placar da votação foi de 46 a 13 votos. Senadores do PT e do PCdoB manifestaram contrariedade pelo fato de as discussões em segundo turno da PEC terem ocorrido todas em um mesmo dia.

O presidente do Senado afirmou ainda antes da sessão para votar a PEC que a Casa terá sessões deliberativas nesta terça, na quarta e na quinta para que sejam votados todos os pontos da pauta acordada com as lideranças.

10 questões para entender a PEC do Teto

A proposta de emenda à Constituição em votação no Senado nesta terça (13) congela os gastos federais pelos próximos 20 anos. A PEC do Teto, como é chamada a medida apreciada em seu segundo turno na Casa, restringe as despesas do governo federal à inflação dos 12 meses anteriores.

Apesar de ter recebido 61 votos favoráveis e 14 contrários no primeiro turno de votação, realizado em 29/11, pesquisa Datafolha aponta que 60% dos brasileiros se dizem contrários à aprovação da emenda.

Em dez pontos, entenda o que é a medida, porque ela foi criada e como ela ajuda o Brasil, mas não tira o país da recessão.

Barroso nega liminar para suspender sessão do Senado que discute PEC do teto

O ministro Luis Roberto Barroso acaba de negar o pedido de liminar feito pela senadora Gleisi Hoffmann para que a sessão que votará a PEC do teto de gastos hoje fosse suspensa, informa a colunista da Folha Mônica Bergamo.

A parlamentar argumentava que Renan Calheiros descumpriu regra que determina que o assunto fosse discutido em trés sessões ordinárias, marcando para segunda-feira sessões extraordinárias que teriam atropelado o calendário regulamentar.

Barroso considerou que acordo de líderes para a convocação de sessões extraordinárias, como foi feito, é válido e que a discussão deveria prosseguir.

Oposição pede adiamento da votação

A oposição entrou, na noite de segunda, com um mandado de segurança no STF, pedindo o adiamento da votação. Eles alegam que, das três sessões de discussão previstas no regimento, entre os primeiro e segundo turnos ocorreram duas delas, em sessões extraordinárias. Deveriam, conforme o regimento do Senado, ocorrer em sessões ordinárias.

Nesta manhã, senadores da oposição voltaram a se reunir e vão pedir a renúncia de Temer e a retirada da PEC de pauta. Alegam falta de clima político para a votação. Dizem que a saída de Temer da Presidência e a convocação imediata de eleições diretas é a única saída para a crise no país.

Presidente do Senado, Renan Calheiros, abre sessão para votar PEC do Teto

Em coletiva, o presidente do Senado afirmou que a votação deve transcorrer com tranquilidade, uma vez que hoje é o segundo turno, quando sequer podem ser feitas emendas. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 61 votos a favor

Manifestantes protestam na Esplanada contra PEC do Teto

Cerca de 500 manifestantes estão na Esplanada, de acordo com a SSP-DF (Secretaria de Segurança do Distrito Federal), para protestar contra a PEC do Teto de Gastos Públicos

O acesso ao Congresso foi bloqueado para veículos. Os policiais militares iniciaram as revistas pessoais às 7h e aproximadamente 100 máscaras foram apreendidas. Nesse momento, parte do bloqueio foi desfeito já que os manifestantes se aglomeram em praças próximas ao Congresso.

De acordo com a SSP-DF, duas entidades comunicaram à pasta, na segunda-feira, o interesse em realizar protestos hoje: a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Conlutas (Central Sindical e Popular).