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Senado aprova em 2º turno a PEC do Teto, que limita gastos do governo
Proposta limita, por 20 anos, as despesas do governo à inflação oficial dos 12 meses anteriores
O Senado aprovou nesta terça (13), em segundo turno de votação, a PEC 55. A Proposta de Emenda à Constituição, chamada PEC do Teto, congela gastos federais pelos próximos 20 anos restringindo as despesas à inflação do ano anterior. Entenda mais aqui.
A proposta, prioridade do governo Michel Temer no Legislativo em 2016, será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira (15). O texto recebeu 53 votos a favor e 16 contra. No primeiro turno, realizado em 29 de novembro, foram computados 61 votos favoráveis e 14 contrários. Por se tratar de PEC, a proposta precisava ser avalizada por, pelo menos, 49 dos 81 senadores (três quintos do total).
Pesquisa Datafolha aponta que 60% dos brasileiros se dizem contrários à aprovação da emenda.
Houve protestos nesta manhã em Estados como São Paulo, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Em Brasília, manifestantes e policiais entraram em confronto após a medida ser aprovada pelo Senado. Na capital paulista, manifestantes tentaram invadir o prédio da Fiesp, na avenida Paulista.
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De acordo com a Secretaria de Segurança, o público na manifestação em Brasília chegou a cerca de 2 mil pessoas. Após confrontos, 15 pessoas foram detidas. Seis policiais foram feridos, sendo que três deles foram levados pelos bombeiros. Não foram divulgados os números de feridos entre manifestantes e população em geral.
Eduardo Anizelli/Folhapress Manifestantes tentaram invadir o prédio da Fiesp, na avenida Paulista, em São Paulo Policiais e duas viaturas fazem a segurança da sede da Fiesp na avenida Paulista, em São Paulo, após manifestantes atacarem o local em protesto contra a aprovação da PEC do teto de gastos
Pedro Ladeira/Folhapress PMs revistando manifestantes apos confusão em ato contrário ao teto dos gastos Após bombas e ônibus incendiado, confronto entre policiais e manifestantes em Brasília diminui
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social de Brasília afirmou que a manifestação desta terça (13) na capital federal contra a aprovação da PEC do Teto "ocorreu de forma tranquila até por volta das 17h".
Nesse momento, continua a secretaria, "um grupo de manifestantes iniciou o confronto com a linha de revistas da Polícia Militar na altura do Museu da República".
"O grupo se negou a passar pelo procedimento [de revista], arremessando pedras e paus contra policiais militares, que precisaram conter os distúrbios com os meios necessários", acrescenta a instituição. "Neste momento, um grupo ainda está sendo acompanhado pela Polícia Militar no início da Asa Norte."
Ainda não há números oficiais de detidos ou feridos.
Parte das ruas que foram fechadas em Brasília por causa dos incêndios provocados por manifestantes contra a aprovação da PEC do Teto estão sendo reabertas aos poucos.
Na rodoviária, porém, milhares de pessoas ainda esperam por ônibus que estão impedidos de chegar devidos aos congestionamentos formados após o tumulto.
A secretaria de segurança do DF ainda não divulgou boletim informando número de prisões e feridos durante o ato.
Manifestantes incendeiam ônibus em protesto contra a aprovação da PEC do Teto em Brasília
Pedro Ladeira/Folhapress BRASILIA , DF , 13.12.2016 , BRASIL , Manifestantes queimam onibus da viacao PCB viacao publica do distrito Federal proximo a rodoviaria da cidade. Foto Pedro Ladeira / Folhapress Manifestantes e policiais entraram em confronto durante protesto em Brasília contra a aprovação da PEC do Teto. A polícia está lançando bombas de efeito moral contra os manifestantes. Ainda não há número oficial de pessoas no local.
Em resposta, integrantes do grupo que protesta atearam fogo em barreiras no Eixo Monumental. Um ônibus foi incendiado e os confrontos sequem em várias áreas da região central da capital federal.
Vídeo de protesto contra PEC do Teto em Brasília
Durante a manhã, houve protestos em ao menos sete Estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, uma outra manifestação está marcada para ter início às 18h, com concentração na praça do Ciclista, na av. Paulista.
Prioridade do governo Michel Temer, a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos federais por até 20 anos foi aprovada em segundo turno de votação no Senado no começo da tarde desta terça (13).
Ao todo, a medida recebeu 53 votos a favor e 16 contra –a aprovação dependia de ao menos 49 votos.
O texto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior. A proposta será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quinta-feira (15).
Pesquisa Datafolha mostra que 60% dos brasileiros são contra a medida. De acordo com outra pesquisa, da Ipsos, a PEC que limita gastos é desconhecida por quatro entre dez brasileiros.
Polícia e manifestantes entram em confronto em Brasília durante protesto contra aprovação da PEC do Teto
Protesto contra PEC do Teto em Brasília
A polícia está lançando bombas de efeito moral na direção dos manifestantes que protestam contra a aprovação da PEC do Teto em ato realizado próximo ao Museu Nacional, em Brasília. Ainda não há número oficial de pessoas no local.
Os manifestantes atearam fogo a barreiras de plástico no Eixo Monumental. A ação tornou a principal rodoviária da cidade uma área de bastante confusão, já que os manifestantes e a PM lançam bombas e objetos uns contra os outros. Um ônibus foi incendiado e os confrontos continuam em várias áreas da região central da capital federal.
Durante a manhã, houve protestos em ao menos sete Estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, uma outra manifestação está marcada para ter início às 18h, com concentração na praça do Ciclista, na av. Paulista.
Prioridade do governo Michel Temer, a Proposta de Emenda à Constituição que limita o aumento dos gastos federais por até 20 anos foi aprovada em segundo turno de votação no Senado no começo da tarde desta terça (13).
Ao todo, a medida recebeu 53 votos a favor e 16 contra –a aprovação dependia de ao menos 49 votos.
A proposta, prioridade do governo Michel Temer no Legislativo em 2016, será promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quinta-feira (15). O texto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.
Apesar da aprovação no Congresso, pesquisa Datafolha mostra que 60% dos brasileiros são contra a medida.
De acordo com outra pesquisa, da Ipsos, a PEC que limita gastos é desconhecida por quatro entre dez brasileiros.
O Ibovespa vira e perde 0,20%, aos 59.956,22 pontos.
Correligionários de Michel Temer votam contra PEC do teto
Dário Berger (PMDB-SC) havia votado "sim" no primeiro turno e votou "não" no segundo. Outro peemedebista, Roberto Requião (PR) não havia votado no primeiro turno e votou contra a PEC no segundo turno, nesta terça-feira. A peemedebista Kátia Abreu (TO) manteve seu voto contrário.
Seis senadores da base aliada, que haviam votado sim no primeiro turno, não compareceram: Fernando Collor (PTC-AL), David Alcolumbre (DEM-AP), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto (PMDB-MA), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Rose de Freitas (PMDB-ES), Zeze Perrella (PTB-MG).
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Atualizado em 27/11/2024 | Fonte: CMA | ||
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