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Depois de 314 dias de processo, Câmara cassa Eduardo Cunha
Terminou às 23h50 dessa segunda (12) um processo que se arrastava desde 3 de novembro de 2015, há 314 dias.
Com 450 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em consequência da decisão, o peemedebista fica inelegível até 2027.
Acusado de mentir para a CPI da Petrobras quando afirmou que não tinha qualquer tipo de conta no exterior, Cunha teve apenas 10 votos em sua defesa, mais nove abstenções.
Ele perde o mandato 12 dias depois do impeachment de Dilma Rousseff. O peemedebista diz que o papel que cumpriu no afastamento da presidente motivou a decisão da Câmara.
Apenas dois deputados pronunciaram-se em defesa de Cunha durante a sessão: Carlos Marun (PMDB-MS) e Delegado Edson Moreira (PR-MG).
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Advogado diz que Cunha está sendo linchado
Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha, nega que seu cliente tenha contas no exterior. Ele afirma que não há provas materiais para sustentar o processo de cassação.
"Se o relator disse que a conta existe, cadê ela? Cadê o número?", questionou. "Quem acompanhou este processo sabe muito bem que esta defesa, desde o início, disse que não existem provas, porque a prova é material. Ou há conta, banco, número, ou não há."
O advogado afirmou que Cunha está sendo linchado pela Câmara. Além disso, argumentou que uma eventual cassação abriria precedente para que outros réus fossem condenados sem a necessidade de provas concretas.
"É uma guilhotina posta em cima da mesa, com nome e sobrenome: precedente de linchamento", afirmou.
Cunha no plenário
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou ao plenário por um acesso escondido, para evitar contato com manifestantes que ocupam o gramado em frente ao Congresso.
No momento, fala um dos advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre.
Durante sessão, deputados carregam 'pixuleco' de Eduardo Cunha
Ranier Bragon/Folhapress Defesa de Cunha tem a palavra
Agora quem fala é o advogado Marcelo Nobre, defensor de Eduardo Cunha.
Relator anuncia voto pela perda de Cunha
"A par de tudo isto, meu voto é pela perda do mandato do representado", afirmou Marcos Rogério (DEM-RO). "É o parecer que apresento ao plenário desta casa", concluiu.
O deputado foi brevemente aplaudido por alguns dos parlamentares presentes.
Aliados de Cunha ainda chegam ao plenário
Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha, acabou de chegar à Câmara. Caberá a ele apresentar uma questão de ordem para discutir a possibilidade de votar emendas ao texto. Carlos Bacelar (PR-BA), outro aliado, ficou incumbido de apresentar a emenda.
Caso de Cunha é o escândalo mais emblemático do Congresso, diz relator
O relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética afirmou que, "de certo modo, a esposa do parlamentar também foi usada como laranja."
Após listar provas contra Eduardo Cunha apresentadas ao longo do processo, Marcos Rogério afirmou que "o representado em sua defesa apenas lançou mão de um engendrado jogo de palavras, tentando transformar o caso em uma discussão acadêmica sobre o instituto do truste".
"O deputado buscou usar a CPI da Petrobras como um palco para tentar barrar as investigações da Lava Jato. Assim fazendo, mentiu e omitiu informações importantes para a Câmara dos Deputados. E mentiu também sobre vantagens indevidas", afirmou, antes de citar que o mais adequado seria que o mandato de Cunha fosse cassado.
"O caso de Eduardo Cunha terminou por se tornar o escândalo mais emblemático desse parlamento", disse Rogério. "Vimos uma trama digna de roteiros policiais, com a prática de crimes."
Relator relembra que senha de conta na Suíça é o nome de mãe de Cunha
"Tem Eduardo Cunha conta no exterior? A resposta é sim", afirmou Marcos Rogério (DEM-RO).
"Certo é que como contribuinte brasileiro e residente no Brasil, o deputado Eduardo Cunha sempre teve que se relacionar com as instituições nacionais de acordo com a lei brasileira", afirmou. "Sendo uma descabida falácia o argumento de que a criação de um truste altera sua situação jurídica no Brasil, tornando-o imune às leis nacionais, às regras do fisco e ao Banco Central."
Rogério ressaltou que a senha de uma das contas na Suíça "é o nome da mãe do representado".
"Mais, as assinaturas presentes nos diversos formulários não são dos procuradores dos trustees, mas do próprio Eduardo Cunha", afirmou.
Contas na Suíça são de Eduardo Cunha, diz relator do processo
"Ficou demonstrado de forma cristalina que os trustes citados pelo denunciado não passam de empresas para simular evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propina" disse Marcos Rogério (DEM-RO).
O relator do processo no Conselho de Ética da Câmara afirmou que "a situação é gravíssima, não se trata de um mero equívoco do parlamentar". "Trata-se na verdade da criação de instrumento para tornar viável a prática de fraudes", disse.
"Não foi só uma simples mentira, a mentira tinha fim específico. Destinava-se a camuflar, a ocultar a existência de contas que revelariam a prática de crimes", afirmou.
Maia prevê quorum de ao menos 420 deputados
Antes de entrar no plenário da Câmara para reabrir a sessão, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o quorum desta segunda-feira fique entre 420 e 450 deputados. Ele defendeu, ainda, a decisão de suspender a reunião.
"As pessoas têm que entender que a palavra de cada um de nós é muito importante. Estou há um mês dizendo que a gente ia começar um processo que batesse 400 deputados, para começar com 420, que é o número que eu acho que vai dar, 420 a 450 hoje", disse.
Há neste momento 376 deputados com presença registrada no plenário e 412 estão dentro da Câmara.