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Depois de 314 dias de processo, Câmara cassa Eduardo Cunha
Terminou às 23h50 dessa segunda (12) um processo que se arrastava desde 3 de novembro de 2015, há 314 dias.
Com 450 votos favoráveis, a Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em consequência da decisão, o peemedebista fica inelegível até 2027.
Acusado de mentir para a CPI da Petrobras quando afirmou que não tinha qualquer tipo de conta no exterior, Cunha teve apenas 10 votos em sua defesa, mais nove abstenções.
Ele perde o mandato 12 dias depois do impeachment de Dilma Rousseff. O peemedebista diz que o papel que cumpriu no afastamento da presidente motivou a decisão da Câmara.
Apenas dois deputados pronunciaram-se em defesa de Cunha durante a sessão: Carlos Marun (PMDB-MS) e Delegado Edson Moreira (PR-MG).
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Rivais de Cunha questionam 'ausência' de Marun
Deputados favoráveis à cassação de Cunha questionaram a 'ausência' de Carlos Marun, que defende Cunha com entusiasmo na tribuna, mas que ainda não registrou presença no painel da Câmara.
Carlos Marun afirma que cassação de Cunha surgiu de tentativa de interromper impeachment
Depois de ver seu pedido para que o plenário apreciasse emendas na votação da cassação de Cunha, o deputado Carlos Marun subiu à tribuna para defender o ex-presidente da Câmara.
Ele afirmou que o processo contra o deputado afastado só surgiu porque a Comissão de Ética tentou tirar Cunha da presidência da Câmara antes da votação quanto a admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Marun também afirmou que Cunha não tem contas no exterior, mas sim um trust e, portanto, não mentiu perante uma CPI —argumento que embasa o pedido de cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar.
Ele também ironizou as acusações contra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, que teria gasto valores altos em compras no exterior.
"Então vamos colocar no regimento que mulher de deputado não pode fazer compras caras, porque só assim que vamos poder cassar o Cunha", disse.
Assim como Cunha e o advogado Marcelo Nobre, Marun dirigiu um apelo aos deputados presentes no plenário. "Quantos aqui não foram acusados injustamente nos últimos dias?", questionou.
Ele pediu que os colegas analisem o processo e votem de acordo com a própria consciência, e não em busca da admiração dos eleitores.
Silvio Costa pede que discussão seja abreviada
Em questão de ordem, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) pediu que a fase de discussão fosse abreviada.
"Tem 40 deputados inscritos para falar", afirmou. Ele pediu que, após o discurso de quatro parlamentares, o painel seja aberto.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a decisão sobre a questão de ordem será tomada após quatro discursos de parlamentares.
'Peço que não tenham medo de Cunha', diz Moema Gramacho
"Além de ter mentido que não tinha [contas na Suíça], ele também comete outra falha porque não houve declaração", afirmou Moema Gramacho (PT-BA). Ela listou outras ações que não constam no processo relatado no Conselho de Ética contra Eduardo Cunha.
Enquanto Moema Gramacho falava, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) erguia uma folha com a expressão "Fora Cunha" ao seu lado. O presidente da Câmara Rodrigo Maia pediu que ele se retirasse.
"Peço aos parlamentares que não tenham medo de Eduardo Cunha, que respeitem o povo brasileiro", concluiu.
Começa discussão entre deputados
Agora pelo menos dois deputados à favor de Eduardo Cunha e dois contrários falarão no plenário.
Após esses quatro discursos, um pedido para se abreviar a fase de discussão pode ser aprovado, fazendo com que a sessão avance.
A primeira a falar é Moema Gramacho (PT-BA).
Aliado de Cunha propõe emenda por terceira opção de voto, mas Maia recusa
Acontece uma situação exótica na Câmara: o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) não marcou presença, mas está no microfone apresentando uma questão de ordem em favor de Eduardo Cunha.
Ele solicitou que Maia autorizasse a apresentação de uma emenda para possibilitar ao plenário uma terceira opção de votação.
Para isso, o presidente da Câmara teria que declarar que a votação trata de um projeto de resolução e que não aprecia apenas o relatório da Comissão de Ética da Câmara.
Marun afirmou que seria justo oferecer uma alternativa de punição que não seja a cassação do mandato e dos direitos políticos de Eduardo Cunha. "Precisa existir outra punição que não a pena de morte política", disse.
Em resposta, o deputado Afonso Florence (PT-BA) argumentou que, de acordo com decisões anteriores, a votação deve tratar do relatório da Comissão de Ética da Câmara.
Maia acatou a argumentação do petista e negou a possibilidade de votar emendas, mas Marun recorreu e a decisão foi para o plenário.
Entretanto, o peemedebista perdeu, por não alcançar um terço dos votos necessários para colocar o assunto em discussão.
Um bate boca se seguiu depois da decisão.
Gabeira fotografa Cunha
O ex-deputado Fernando Gabeira, que abandonou a política para voltar ao jornalismo, fotografa o discurso de Cunha no plenário.
Eles trocaram uma breve palavra. "Vai falar aqui ou lá?", perguntou Gabeira, apontando a tribuna do outro lado do plenário. "Aqui", respondeu Cunha.
Bernardo Mello Franco/Folhapress Cunha encerra seu discurso
"Eu peço a vocês que me julguem com isenção", pediu Cunha, no fim do discurso, antes de negar que tenha mentido na CPI da Petrobras. "Cadê a prova? Não trouxeram uma prova. Eu estava em uma CPI espontânea, não estava sob juramento, e nossa Constituição não nos obriga a fazer prova contra si mesmo."
"Se esse plenário decidir que vai acabar com a minha carreira política, e atacar minha família, tudo bem", afirmou Cunha, novamente emocionado. "Não me julguem pelo que ouvi dizer. Julguem com isenção."
"Nenhum de vocês conhece uma peça do processo que tem 7 mil páginas. O que vocês vão fazer é injustiça. Vão fortalecer discurso do golpe e encerrar minha carreira política", afirmou.
Dirigindo-se aos que tem "ideias opostas", Cunha pediu que os parlamentares atuem nas urnas. "Me derrotem nos debates", afirmou. "Que Deus possa iluminar vocês, e muito obrigado a vocês", concluiu Cunha.
Pedro Ladeira/Folhapress O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) discursa no plenário nesta segunda (12) Cartaz contra Cunha é colado na Câmara
Na parede do plenário, onde entram deputados, servidores e profissionais da imprensa, foi colado um cartaz contra Cunha.
"Procurado por crimes hediondos cometidos contra todo o povo brasileiro", diz o texto da imagem.
Laís Alegretti/Folhapress Cartaz contra Cunha Cassação 'é o preço que estou pagando para livrar Brasil do PT', afirma deputado afastado
Após dizer que sua família foi atacada, Eduardo Cunha se emocionou e falou com a voz embargada por alguns instantes.
Depois, criticou o fatiamento da votação de Dilma Rousseff no impeachment. "A maioria quer me cassar de qualquer jeito, então vota de qualquer jeito. Qual o problema? Pelo menos vota de acordo com o regimento."
"Eu posso estar ocupando pela última vez se não for da vontade de vocês me absolverem ou pelo menos permitirem os destaques", afirmou. "Eu estou pagando o preço de ter o mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment, isso é público e notório. É o preço que estou pagando para o Brasil ficar livre do PT."