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Senado realiza nesta terça sessão de pronúncia de Dilma; acompanhe
Após quase 17h de sessão, o Senado decidiu na madrugada desta quarta (10) tornar a presidente afastada, Dilma Rousseff, ré no processo de seu impeachment.
Foram 59 votos favoráveis e 21 contrários, sem nenhuma abstenção. Os trabalhos começaram às 9h44 da terça (9) e foram comandados pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Chamada de "juízo de pronúncia", essa foi a penúltima etapa do processo de impeachment contra Dilma.
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Gleisi Hoffmann (PT-PR) é a primeira a falar sobre as preliminares, e se posiciona a favor.
Em relação à primeira, diz que o crime das "pedaladas fiscais" não encontra respaldo legal.
Sobre a segunda, diz que "estamos julgando fatos relativos a 2015, as contas de 2015 sequer têm parecer preliminar do TCU. Quem julga as contas é o Congresso, o TCU é apenas auxiliar".
Por fim, Hoffmann pede a suspeição e afastamento do relator Anastasia. "Nada contra o senador, mas ele é do PSDB, que ajudou a defender o impeachment desde o início e que hoje integra a base de Michel Temer, partido muito interessado na solução desses fatos pró-impeachment".
Lewandowski explica como será a votação.
Primeiro, serão votadas as preliminares (três assuntos distintos) em um único debate. Uma delas é sobre uma pendência de julgamento das contas presidenciais de 2015, e outra sobre a suspeição do relator.
Depois, será votado o parecer, sem prejuízo dos destaques –três outros além das preliminares. Um deles é sobre o plano Safra (as chamadas "pedalas fiscais"), e outros dois sobre decretos, de R$ 29 bilhões e R$ 600 bilhões.
Começa o processo de votação. Requerimentos de destaque são lidos.
O discurso de Cardozo foi o único momento em que praticamente todos as pessoas presentes no plenário pararam, em silêncio, para prestar atenção. Quando Miguel Reale falou, muitos senadores estavam em conversas paralelas ou entravam e saiam do plenário
Cardozo encerra sua fala pedindo a absolvição de Dilma
Cardozo rebate os argumentos que afirmam que o governo realizou operações de crédito, ilegais.
"Não há contrato, o Banco do Brasil não concordou, não há vontades recíprocas", disse.
Segundo ele, não houve também acordos de prazos. "Nunca vi operação de crédito sem contrato nem prazo", diz.
Citando obra de Miguel Reale Jr., Cardozo afirma que "não há ato, não há dolo, não há nada" que indique a ação deliberada de Dilma em crime de responsabilidade.
Segundo Cardozo, utiliza-se um pretexto para tirar Dilma da presidência da República. "Uniram-se os descontentes da eleição, com os descontentes da operação Lava Jato, encarnados na figura de Eduardo Cunha", disse.
Cardozo disse que o processo de impeachment em curso é uma "ruptura constitucional" e um "desrespeito à democracia".
"Nunca imaginei, como advogado, que na minha vida teria que viver esse momento".
Cardozo disse que "nunca houve descumprimento da meta" fiscal por Dilma Rousseff.
"Como se descumpre uma meta se ela é anual? Como saber em junho ou julho que ela foi descumprida? Logo, os decretos não foram baixados no momento em que a meta foi descumprida. O governo encaminhou projeto mudando a meta antes", disse.
Cardozo disse que o TCU mudou o entendimento da meta e não foram mais baixados decretos desde então.
"Vamos punir para o passado, quando a regra era outra?", questiona Cardozo. "É correto alguém ser punido por atos praticados em uma época em que as coisas eram tidas como adequadas?".
Segundo Cardozo, governos anteriores ao de Dilma agiram da mesma forma sem questionamentos. "Acordaram em 2015 para punir o passado".
Cardozo rebate o argumento de Reale Jr. de que Dilma não é afastada por "fatos isolados". "Não podemos afastar um presidente pelo conjunto da obra, quem faz isso é o povo nas eleições".
Segundo ele, a presidente da República só pode ser afastada por um "atentado" à Constituição.
Cardozo disse ainda que o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) agiu por motivação política e partidária. "Não produziu um relatório de julgamento, foi um relatório de acusação, como na época da inquisição".
José Eduardo Cardozo inicia discurso em defesa de Dilma Rousseff
Miguel Reale Jr. afirmou que a presidente afastada Dilma realizou operações de crédito. "Faziam-se gastos e não havia como financiar". "A presidente sabia que não podia cumprir a meta fiscal".
Para Reale Jr., por participar ou se omitir, Dilma deve ser considerada responsável pelas operações. "E a defesa ainda vai apresentar uma Dilma irreconhecível, uma coitada, uma senhora dos anos 50 que recebe um decreto e assina, sem saber de nada. Logo ela, centralizadora".
Pedindo "luz para o futuro", o autor da denúncia disse que "é necessário que esse Senado confirme o trabalho maravilhoso realizado pelo senador Anastasia", para dar "um sinal de esperança para esse país, um sinal de que queremos a luz".