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Maioria do STF acompanha Teori e vota por afastamento de Cunha
Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados.
Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.
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O ministro Gilmar Mendes acompanha o voto do relator Teori Zavascki.
Confira perguntas e respostas sobre o afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados
Maioria do STF acompanha Teori e vota por afastamento de Cunha
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (5) para suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da Presidência da Câmara dos Deputados.
Até agora, nove ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) conferida pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Votaram nesse sentido: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.
Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), elaboraram uma nota em que demonstram "preocupação" com a notícia do afastamento do deputado de seu mandato, decisão divulgada na manhã desta quinta-feira (5) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.
A nota foi assinada por todas as siglas que mantiveram a sustentação do deputado até o momento: PMDB, PP, PR, PSD, PTB, SD, PSC, PTN e PHS.
A ministra Cármen Lúcia também vota a favor da liminar.
O ministro Dias Toffoli vota a decisão de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e sugere a suspensão do mandato de Cunha, além de seu afastamento.
Ministro Luiz Fux também vota pela saída de Cunha.
O ministro Roberto Barroso também vota a favor da liminar.
A ministra Rosa Weber vota a favor da liminar.
Após a leitura de Teori, o ministro Edson Fachin vota a favor da decisão de afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados