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Maioria do STF acompanha Teori e vota por afastamento de Cunha
Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados.
Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição.
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O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, encerra a sessão.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão de Teori de "comedida, adequada e tempestiva" diante de outras medidas, como a prisão preventiva.
Lewandwoski disse que o julgamento mostra que o Judiciário está "atento aos acontecimentos que ocorrem no país" e tem agido em seu devido tempo.
"O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, prazos que devemos observar [...]Não há ingerência estamos atuando dentro dos limites. Uma eventual cassação continua com a Câmara, caberá de ser tomada se necessário", afirmou.
Lewandowski vota a favor do afastamento de Cunha, aprovado por unanimidade no STF.
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tem a palavra.
O ministro Celso de Mello vota "sem qualquer restrição e com absoluta segurança" pelo afastamento de Cunha.
"Presidente da Câmara dos deputados não compõe a ordem de sucessão. São meros substitutos eventuais", diz Celso de Mello.
O ministro Celso de Mello diz que "membros de poder não são imunes de afastamento" e que o STF deve "impedir que se concretize o risco de uso do poder institucional para delinquir."
Na Câmara, os partidos de oposição estão divididos sobre que medida adotar após o afastamento de Eduardo Cunha. Eles acompanham a votação no gabinete da liderança do DEM.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) diz, por exemplo, que ele perdeu o mandato: "Game over! Cunha não é mais deputado".
Dizendo aos aliados que não se pode "virar as costas" para Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avalia que Cunha não perdeu foro privilegiado: "Ele está suspenso".
O DEM avalia que o processo do conselho de ética fica suspenso.
A dúvida é se serão convocadas novas eleições ou esperar até fevereiro, data convencional da disputa pela presidência da Câmara.
Fogos são ouvidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O ministro Marco Aurélio referenda a decisão de Teori.