Maioria do STF abre caminho para trabalho externo de José Dirceu; Siga ao vivo

O STF julgou os recursos do julgamento do mensalão, conhecidos como agravos regimentais, pedindo que decisões tomadas por Joaquim Barbosa sejam analisadas pelo plenário.

Entre as decisões está a que presos no regime semiaberto não precisam cumprir um sexto de suas penas antes de ter direito de trabalhar fora da prisão. José Dirceu foi beneficiado e poderá trabalhar em um escritório de advocacia.

O plenário do Supremo já votou o caso de José Genoíno e por 8x2 decidiu que o petista deve permanecer em regime fechado pelo menos até cumprir 1/6 da pena, quando poderá conseguir progressão de regime.

Sem Joaquim Barbosa, a sessão foi presidida por Ricardo Lewandowski.

Com relação aos demais agravos, o Plenário delega ao relator, ministro Roberto Barroso, a decisão sobre trabalho externo.

• 20h07  

  Obrigado por acompanhar mais uma transmissão ao vivo pela Folha

• 20h08  

  Com relação aos demais agravos, o Plenário delega ao relator, ministro Roberto Barroso, a decisão sobre trabalho externo.

• 20h07  

  O ministro Ricardo Lewandowski encerra a sessão

• 20h06  

  Na sessão de hoje o STF derrubou a exigência de cumprimeiro de um sexto da pena para trabalho externo de condenados que estiverem no regime semiaberto

• 20h04  

  Em seguida, Supremo vai analisar caso a caso a legalidade quanto aos locais de trabalho dos condenados no mensalão

• 20h01  

  STF autoriza trabalho externo para José Dirceu no escritório do advogado José Gerardo Grossi

• 19h58  

  A decisão do supremo abre caminho para que José Dirceu possa apresentar uma proposta de trabalho, que precisará ser julgada e autorizada, para que ele de fato trabalhe fora do presídio. Na decisão tomada anteriormente por Joaquim Barbosa, os condenados precisariam cumprir pelo menos 1/6 da pena para ter direito ao benefício.

• 19h50  

  A decisão, tomada por 9x1, contraria entendimento do presidente Joaquim Barbosa, que em maio negou pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório do advocacia

• 19h49  

  Os ministros do Supremo entenderam que não é preciso o cumprimento de 1/6 da pena para que condenados possam trabalhar fora da prisão no regime semiaberto

• 19h35  

  Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seguem relator, e permitem que José Dirceu possa trabalhar fora do presídio, contrariando a posição individual de Joaquim Barbosa