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Maioria do STF abre caminho para trabalho externo de José Dirceu; Siga ao vivo

O STF julgou os recursos do julgamento do mensalão, conhecidos como agravos regimentais, pedindo que decisões tomadas por Joaquim Barbosa sejam analisadas pelo plenário.

Entre as decisões está a que presos no regime semiaberto não precisam cumprir um sexto de suas penas antes de ter direito de trabalhar fora da prisão. José Dirceu foi beneficiado e poderá trabalhar em um escritório de advocacia.

O plenário do Supremo já votou o caso de José Genoíno e por 8x2 decidiu que o petista deve permanecer em regime fechado pelo menos até cumprir 1/6 da pena, quando poderá conseguir progressão de regime.

Sem Joaquim Barbosa, a sessão foi presidida por Ricardo Lewandowski.

Com relação aos demais agravos, o Plenário delega ao relator, ministro Roberto Barroso, a decisão sobre trabalho externo.

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  • 19h02  

    Ministro Gilmar Mendes faz sua sustentação oral

  • 19h01  

    Placar está 6x1 para que Dirceu possa trabalhar fora da Papuda

  • 19h01  

    Ministros Fux e Cármen Lúcia acolhem agravo de Dirceu para que ele tenha direito ao trabalho externo

  • 18h49  

    Luiz Fux lê o seu voto

  • 18h49  

    O placar está em 4x1 a favor do agravo de José Dirceu

  • 18h49  

    Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acompanham relator e dão provimento ao agravo de José Dirceu, no qual requer direito a trabalho externo

  • 18h48  

    Rosa Weber acompanha o relator e aceita o agravo de Dirceu

  • 18h48  

    Ministro Celso de Mello diverge do relator e nega provimento ao agravo de José Dirceu

  • 18h47  

    Relator do caso, Barroso, aceita o agravo de José Dirceu

  • 18h37  

    Barroso afirma que a exigência de cumprimento de 1/6 da pena para fins de trabalho externo não se aplica a quem cumpre regime semiaberto

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