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Maioria do STF abre caminho para trabalho externo de José Dirceu; Siga ao vivo

O STF julgou os recursos do julgamento do mensalão, conhecidos como agravos regimentais, pedindo que decisões tomadas por Joaquim Barbosa sejam analisadas pelo plenário.

Entre as decisões está a que presos no regime semiaberto não precisam cumprir um sexto de suas penas antes de ter direito de trabalhar fora da prisão. José Dirceu foi beneficiado e poderá trabalhar em um escritório de advocacia.

O plenário do Supremo já votou o caso de José Genoíno e por 8x2 decidiu que o petista deve permanecer em regime fechado pelo menos até cumprir 1/6 da pena, quando poderá conseguir progressão de regime.

Sem Joaquim Barbosa, a sessão foi presidida por Ricardo Lewandowski.

Com relação aos demais agravos, o Plenário delega ao relator, ministro Roberto Barroso, a decisão sobre trabalho externo.

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  • 18h15  

    A defesa de José Dirceu alega que negar trabalho externo a quem cumpre pena no semiaberto equivale a igualá-lo a quem está em regime fechado

  • 18h06  

    Agora está em pauta o agravo apresentado pela defesa de José Dirceu contra a decisão que negou pedido de trabalho externo feito em dezembro de 2013

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  • 17h53  

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  • 17h50  

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  • 17h44  

    Ao cumprir 1/6 da pena, Genoino poderá pedir progressão e ser liberado para prisão domiciliar

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