AO VIVO
Supremo julga afastamento de Renan nesta quarta; acompanhe
 |
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O ministro Marco Aurélio Mello havia determinado na segunda-feira (5) que o peemedebista perdesse o cargo, mas o Senado decidiu na terça descumprir a determinação até que o plenário do STF deliberasse sobre o assunto.
Os senadores da Mesa Diretora usaram o tempo adicional para articular a permanência de Renan e encontrar um meio termo com os ministros do tribunal: a intenção é permitir que o senador fique no comando da Casa sem que ele ocupe a linha sucessória presidencial.
Em suas falas na sessão desta quarta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fizeram duras críticas ao presidente do Senado e à decisão tomada por ele de não se afastar do cargo.
O magistrado chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa apresentada pela defesa de Renan.
"Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", afirmou Janot.
Acompanhe a sessão:
acompanhe
Fachin vota pelo afastamento de Renan do cargo
O ministro do STF Edson Fachin votou pela confirmação da liminar do ministro Marco Aurélio.
Para Fachin, não é possível alguém presidir o Senado sem a prerrogativa de substituir eventualmente o presidente da República.
Até o momento, Marco Aurélio e Fachin votaram pelo afastamento, e Celso de Mello, pela manutenção de Renan no cargo de presidente do Senado –está 2 a 1.
Teori é o quarto a votar e critica juízes que comentam decisões de colegas
O ministro Teori Zavascki, o quarto a votar, disse que sente um "desconforto pessoal" com o fato de juízes, em desacordo com a lei da magistratura, comentarem publicamente decisões de outros juízes.
Teori vota por manter Renan no cargo
O ministro Teori Zavascki acompanhou a divergência aberta por Celso de Mello e votou pela permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.
Para Teori, haveria risco se Renan estivesse na iminência de assumir a Presidência da República –o que não é o caso, até porque Renan está no final de seu mandato como presidente do Senado.
O placar está 2 a 2.
Toffoli adianta seu voto, pela permanência de Renan no cargo
Dias Toffoli pediu para antecipar seu voto, justificando ter uma audiência pendente. Ele votou pela permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado, acompanhando parcialmente a divergência aberta por Celso de Mello.
Até o momento, Celso de Mello, Teori Zavascki e Toffoli votaram pela manutenção de Renan no cargo. Já Marco Aurélio e Edson Fachin votaram por seu afastamento. Portanto, de virada, o placar está 3 a 2.
Rosa Weber acompanha o relator pelo afastamento de Renan
A ministra Rosa Weber disse endossar o "desconforto" expresso anteriormente por Teori Zavascki. Teori disse que sente "desconforto pessoal" ao ver juízes criticando publicamente decisões de outros juízes.
Weber também votou pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, acompanhando o voto do relator, Marco Aurélio. Desse modo, o placar está 3 a 3.
Luiz Fux acompanha Celso de Mello e vota pela permanência de Renan
O ministro afirmou que não há previsão constitucional para o afastamento do presidente do Senado. Segundo ele, o Brasil vive "anomalia institucional" e afirma ser "atribuição do parlamento" a prerrogativa de cassar os parlamentares.
Por enquanto, o placar é de quatro a três para a permanência de Renan Calheiros no comando da Casa.
Maioria do STF votou pela permanência de Renan na presidência da Casa
O ministro Ricardo Lewandowski vota pela permanência do peemedebista na presidência da Casa, sem que possa, contudo, assumir a presidência da República.
Com o voto, atinge-se maioria no tribunal, com cinco votos a três a favor de Renan. No entanto, os votos ainda podem ser alterados até o final do julgamento.
Lewandowski afirmou que não há "nenhuma indicação de que o presidente da República vá ser substituído pelo presidente do Senado". O cargo hoje de Renan Calheiros (PMDB-AL) é o segundo na linha sucessória, atrás do presidente Câmara —cadeira ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Última ministra a votar, Cármen Lúcia decide a favor de Renan Calheiros
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, votou com Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Luiz Fux, decidindo que Renan Calheiros (PMDB-AL) pode continuar na presidência do Senado.
A ministra, no entanto, criticou Renan, afirmando que "quem vira as costas a um oficial de justiça, vira as costas ao Poder Judiciário".
Votaram no julgamento nove ministros, já que Gilmar Mendes está fora do país e Luís Roberto Barroso se declarou impedido.
STF decide que Renan pode presidir Senado, mas não país
Após proferir seu voto, a presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou o resultado da votação: por unanimidade, os nove ministros que participaram do julgamento decidiram que Renan Calheiros (PMDB-AL), não pode ocupar o cargo de presidente da República, por ser réu.
No entanto, por 6x3, os ministros determinaram que é o peemedebista pode continuar na presidência do Senado, cargo que é o segundo na linha sucessória da Presidência.
Encerramos a cobertura ao vivo desta quarta-feira (7). Obrigado pela audiência.
