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Supremo julga afastamento de Renan nesta quarta; acompanhe
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O ministro Marco Aurélio Mello havia determinado na segunda-feira (5) que o peemedebista perdesse o cargo, mas o Senado decidiu na terça descumprir a determinação até que o plenário do STF deliberasse sobre o assunto.
Os senadores da Mesa Diretora usaram o tempo adicional para articular a permanência de Renan e encontrar um meio termo com os ministros do tribunal: a intenção é permitir que o senador fique no comando da Casa sem que ele ocupe a linha sucessória presidencial.
Em suas falas na sessão desta quarta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fizeram duras críticas ao presidente do Senado e à decisão tomada por ele de não se afastar do cargo.
O magistrado chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa apresentada pela defesa de Renan.
"Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", afirmou Janot.
Acompanhe a sessão:
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Renan assiste ao julgamento de seu gabinete e está confiante, segundo colega
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assiste do seu gabinete ao julgamento do STF.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) entrou e saiu do gabinete e disse que ele tem certeza de que vai ficar no cargo e apenas sair da linha sucessória.
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), também entrou no gabinete, assim como outros senadores.
Janot critica descumprimento de decisão pelo Senado
"Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", afirmou Rodrigo Janot.
O procurador-geral retomou uma frase já dita por ele anteriormente: "Pau que dá em Chico tem que dar em Francisco", disse Janot.
"Pugna o Ministério Público pela manutenção da decisão impugnada [liminar de Marco Aurélio]", concluiu Janot.
'Tempos estranhos', diz Marco Aurélio
"Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República", disse o ministro Marco Aurélio Mello, ao retomar a palavra para proferir seu voto. Ele referia-se ao descumprimento, pelo Senado, da decisão de afastar o presidente da Casa, Renan Calheiros.
"Faço justiça que ele [Renan] não me chamou de 'juizeco'", disse também, relembrando episódio em que o senador alagoano classificou desse modo um juiz federal que mandou prender policiais do Senado.
Segundo o ministro Marco Aurélio, o cidadão comum hoje entende que o Senado Federal é o próprio senador Renan Calheiros, visto como um "salvador da pátria" capaz de ajudar a resolver a crise que afeta o país.
Para relator, STF sairá desprestigiado se Renan não for afastado
Para Marco Aurélio Mello, o texto constitucional não permite a permanência de um réu na linha de sucessão que, estando inabilitado para assumir a Presidência da República, seja simplesmente "pulado".
O ministro disse ainda que será um desprestígio para o STF, aos olhos da comunidade jurídica e da sociedade, se o afastamento de Renan não ocorrer.
Ele apelou a seus pares dizendo que o que está em jogo é a autoridade do Supremo.
Ministro pede à PGR que apure eventual crime por descumprimento de ordem judicial
Além de pedir aos demais ministros que mantenham a decisão de afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que apure eventual prática criminosa por parte de senadores.
Isso porque a Mesa Diretora do Senado decidiu descumprir a liminar de segunda-feira (5) que ordenou o afastamento de Renan do cargo.
STF faz intervalo
A sessão que julga o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi suspensa por 30 minutos.
Saída alternativa para Renan é 'meia sola constitucional', diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa apresentada pela defesa de Renan Calheiros de afastá-lo da linha sucessória da Presidência da República, mas mantê-lo no comando do Senado.
Sessão é retomada; Celso de Mello pede a palavra
A sessão é retomada às 16h40. O decano da corte, ministro Celso de Mello, pediu para proferir seu voto –pela ordem definida anteriormente, o próximo a votar seria Edson Fachin.
Celso de Mello retifica voto anterior
O ministro Celso de Mello retificou seu voto, proferido em novembro, na ação que analisa a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha de sucessão da Presidência.
Segundo o decano da corte, réus que estejam na linha sucessória não podem ocupar a Presidência, mas podem permanecer em seus cargos (no comando da Câmara ou no comando do Senado). É uma sinalização de como votará.
Para Celso de Mello, Renan pode ficar no cargo
Celso de Mello disse entender que não é necessário afastar o presidente do Senado em medida cautelar –divergindo, portanto, de Marco Aurélio.
Para ele, na ausência do presidente da República, o cargo será ocupado primeiramente pelo presidente da Câmara. Desse modo, disse, não é necessária uma medida "tão extraordinária" como a tomada em caráter liminar.
Mello afirmou também que tal medida agravaria a situação de crise no país, pois alteraria a agenda legislativa.
