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Após impeachment, São Paulo tem noite de confrontos em protesto
Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer como novo presidente da República, o centro de São Paulo teve noite de protestos nesta quarta (31).
Manifestantes contrários ao impeachment entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos quatro pontos da cidade.
O primeiro confronto aconteceu na rua da Consolação, onde manifestantes foram dispersados por bombas de efeito moral. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, a polícia reagiu depois que um "grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras".
Ao menos sete pessoas ficaram feridas. Fotógrafos que cobriam protesto sofreram agressões de policiais militares e o prédio da Folha foi atacado.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
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Lewandowski já está no plenário
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, acaba de voltar ao plenário, que ainda está vazio, e brincou com algumas pessoas: "os juízes são sempre pontuais".
Há pouco, senadores e o ministro fizeram acordo para suspender a fase de réplicas e tréplicas.
Gladson Cameli (PP-AC) será o primeiro senador a discursar.
Nesta fase, os senadores têm dez minutos de fala.
'A injustiça dói', diz Cardozo na saída do plenário
Depois de sua última participação como defensor da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se emocionou ao dizer que Dilma está sendo injustiçada.
Ele ainda teria uma hora para fazer uma tréplica após réplica da acusação. As partes, no entanto, fizeram um acordo para pular essa etapa.
Cardozo saiu abraçado com Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Lindbergh Farias (PT-RJ) pelo túnel do tempo até a liderança do PT, onde haverá uma reunião agora.
"A injustiça dói, quando ela é contra a gente e quando ela se materializa em pessoas que você conhece", disse.
O advogado disse que, se a justiça prevalecer, Dilma será considerada inocente. Sobre ter se emocionado durante seu discurso, afirmou que foi "um choro sincero e não preparado".
"Acho inadmissível alguém pedir a condenação e dizer que faz pelos netos dessa pessoa. É muito difícil", afirmou.
Lista de inscritos para discursar tem 66 senadores
Até o momento, 66 senadores se inscreveram para falar na fase de discussão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Cada um dos parlamentares terá até dez minutos para se pronunciar.
Segundo informação divulgada pelo Senado Federal, o primeiro na lista é o senador Gladson Cameli (PP-AC), que já declarou ser favorável ao afastamento.
Fala de Cardozo repercute em ala pró-impeachment
O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que José Eduardo Cardozo "vai ganhar muito dinheiro como advogado" após seu discurso no plenário.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), criticou a fala do advogado de defesa. Ele disse que "o povo brasileiro" pediu o impeachment. "O ministro Cardozo faz seu próprio enredo. O impeachment nasceu nas ruas", afirmou.
O tucano diz que houve sim crime de responsabilidade e falou em "fraude fiscal".
Janaína Paschoal, advogada de acusação, disse que, "sem argumentos", Cardozo desmerece a denúncia contra Dilma Rousseff. Ela afirmou que o advogado não tratou de vários pontos como fraude fiscal e atrasos para o BNDES.
A advogada afirmou também que a defesa fez um "teatro" em seu discurso. "Tomou dinheiro dos bancos públicos sem poder e depois deixou de contabilizar. Ele não falou nenhuma frase sobre isso. Agora ele sai chorando? Para mim é teatro. O que eu posso fazer se ele teve 1h35 e não atacou os fatos?"
"A pressão foi muito grande o tempo inteiro. Qualidade do trabalho técnico, ofensas que temos que engolir calados. Mas creio que esse processo nunca vai ser perdido. As pessoas hoje entendem que existe razão para lutar por uma melhora", disse Janaína.
Elmano Ferrer votará contra o impeachment
O senador Elmano Ferrer (PTB-PI) acaba de dizer que vai "manter a coerência" e que "não haverá surpresas". Votou contra a admissibilidade e a pronúncia do processo de impeachment e assim vai se posicionar agora.
"Tive 64% dos votos no meu estado e estou aqui para representar os interesses dos meu eleitores", afirmou. "Fiz uma pesquisa para saber o que eles querem."
Com o anúncio de Ferrer, resta saber o posicionamento de oito senadores.
Até o momento, 53 declararam que votarão pelo impeachment. A acusação precisa de mais um voto para que Dilma Rousseff seja afastada em definitivo.
Reunião petista no almoço
Senadores do PT se reunirão na hora do almoço para discutir estratégias para esta quarta-feira (31), quando deve ocorrer a votação que decide o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Um dos pontos que serão abordados é um possível destaque do libelo acusatório. Eles querem separar a questão da perda de mandato da inabilitação política.
Intervalo
Após a fala de José Eduardo Cardozo, o presidente do STF Ricardo Lewandowski anunciou um intervalo.
O retorno da sessão está marcado para as 14h.
'Peço, por favor, que julguem pela justiça, julguem pela democracia', pede Cardozo, emocionado
Na conclusão de seu depoimento, José Eduardo Cardozo, defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment, se emocionou ao lembrar da Lei de Anistia.
"Por essa lei, quando se faz um julgamento dizendo que alguém foi injustiçado pelo Estado brasileiro, o ministro da Justiça, diante de seus familiares, pede desculpa ao povo brasileiro pelo sofrimento que aquela pessoa sofreu. O que mais me doía era quando precisava pedir desculpas quando a pessoa já havia morrido."
"Peço a Deus que, se Dilma for condenada, um novo ministro da Justiça tenha dignidade de se desculpar a ela. Se ela estiver viva, que se faça de corpo presente. Se ela estiver morta, que faça a seus filhos e netos. Peço, por favor, que julguem pela justiça, julguem pela democracia, julguem pelo Estado de Direito", pediu, emocionado.
Pouco antes, Cardozo havia afirmado que, se houver dúvida quanto ao direito aplicável, não se pode punir o réu. Afirmou serem "clamorosamente improcedentes" as acusações contra Dilma e que "são pretextos semelhantes aos que levaram Dilma aos tribunais militares".
"Talvez o próprio TCU tenha que mudar e se flexibilizar. Então a história documentará algo perverso. Uma presidente condenada por provas que foram criadas para derrubá-la. Tanto acusaram sem estudo que foi provado que três decretos não criavam gastos e precisaram ser excluídos do processo. A tese tinha tantas dificuldades que precisou ser remodelada com o tempo. O desvio de poder fica latente."
Cardozo definiu a eventual condenação de Dilma como uma "pena de morte política" e questionou os senadores se eles conseguiriam "dormir com a consciência tranquila depois de apertar esse botão".
Ao fim de seu discurso, Cardozo foi aplaudido de pé e cumprimentado pelos senadores contrários ao impeachment.
Débora Álvares/Folhapress Senadores contrários ao impeachment cumprimentam José Eduardo Cardozo após discurso 'Na Santa Inquisição, pelo menos sabiam do que se era acusado', afirma Cardozo
Cardozo reafirma que o fato pelo que Dilma é julgada é desconhecido e que "a população brasileira tem dificuldade em explicar por que Dilma sofre o impeachment".
"Minha dissertação de mestrado é sobre a retroatividade da lei. Nunca achei que veria tanta retroatividade como vi neste processo".
"Como não tem ato da presidente, criou-se uma nova alternativa: a omissão. Não existe isso no mundo do direito. Miguel Reale Jr diz em seu livro que não há possibilidade de omissão quando não há dever específico", diz, referindo-se ao co-autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Olhares em Cardozo
Presentes na sessão prestam atenção em fala de José Eduardo Cardozo. Os presidentes do STF e do Senado, Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros, não desgrudam os olhos do advogado de defesa.
Enquanto isso, petistas olham sorridentes para advogado de Dilma Rousseff.
Debora Alvares/Folhapress Parlamentares e convidados assistem ao discurso de José Eduardo Cardozo