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Após impeachment, São Paulo tem noite de confrontos em protesto
Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer como novo presidente da República, o centro de São Paulo teve noite de protestos nesta quarta (31).
Manifestantes contrários ao impeachment entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos quatro pontos da cidade.
O primeiro confronto aconteceu na rua da Consolação, onde manifestantes foram dispersados por bombas de efeito moral. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, a polícia reagiu depois que um "grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras".
Ao menos sete pessoas ficaram feridas. Fotógrafos que cobriam protesto sofreram agressões de policiais militares e o prédio da Folha foi atacado.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
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Defesa apresenta requerimento para votação ser dividida em duas partes
Depois da leitura do resumo de Lewandowski, o senador Vicentinho Alves (PT-TO) leu requerimento pedindo que cassação do mandato e impedimento para exercer cargo público sejam votados em separado.
Na contradita, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o "pleito está precluso", defendendo que o requerimento seja indeferido.
"Mesmo que pudéssemos acolher o requerimento, seria inócuo, porque sua Excelência presidente Dilma Rousseff estaria enquadrada na lei da Ficha Limpa", afirmou. "Portanto requeiro à vossa Excelência o indeferimento."
Em resposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que "não estão tratando de matéria constitucional", mas do direito ao destaque da matéria.
"O que nós estamos tratando é de uma resolução", disse. "Na fase de pronúncia os parlamentares aqui investidos dessa função jurisdicional puderam apreciar destacadamente cada uma das acusações formuladas. Se assim foi possível na fase de pronúncia, por que não seria nessa fase final?"
Rodrigues argumentou em favor do requerimento ao ler trechos de leis, do Código Penal e do regimento interno do Senado.
Lupi, presidente do PDT, chega ao Palácio da Alvorada
O presidente do PDT, Carlos Lupi, chegou ao Palácio da Alvorada na manhã desta quarta (31). Ele estava acompanhado do ex-ministro do Trabalho de Dilma Manoel Dias. Lupi afirmou que veio para mostrar que o partido permanece onde sempre esteve, ao lado da "dignidade e da moralidade". Disse que a história vai julgar quem votar pela cassação da presidente. Perguntado se o PDT também vai julgar seus senadores favoráveis, ele afirmou que vai haver uma reunião do diretório na próxima semana e lembrou que houve suspensões e expulsões de deputados que votaram a favor do impeachment. Quando um militante perguntou sobre o voto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ele respondeu: "Estamos trabalhando. Mas a carne é fraca".
Gafe no telão de auditório do Senado
O painel virtual do auditório do Senado se antecipa e publica por engano anúncio de que Michel Temer toma posse como presidente definitivo da República.
Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Folhapress O painel virtual do auditório do Senado se antecipa e publica por engano anúncio de que Michel Temer toma posse como presidente definitivo da República Lewandowski apresenta estatísticas do julgamento
Após anunciar que não leria o relatório na íntegra, Lewandowski iniciou o resumo relatando que foi aberto em 7 de agosto o prazo para as acusações finais de acusação e defesa do processo de impeachment de DIlma Rousseff.
Depois, disse que apresentaria dados para fins estatísticos.
"Durante fase de julgamento iniciada em 25 de agosto passado, após resolver 18 questões de ordem, foram colhidos depoimentos de um informante e de uma testemunha de acusação, bem como de três testemunhas e dois informantes arrolados pela defesa", disse.
"Após o depoimento da acusada, realizou-se o seu interrogatório", afirmou.
"O relatório e depoimento da senhora presidente durou por cerca de 11 horas e 35 minutos. A presidente respondeu às perguntas de 48 senadores da acusação e da defesa, sem limitação de tempo, inclusive no tocante à sua fala inicial', o que, segundo Lewandowski, indica "amplo direito de defesa" da presidente afastada.
"Ao final foram realizados os debates orais entre as partes, bem como a discussão da matéria pelos senhores senadores, oportunidade em que 66 parlamentares fizeram uso da tribuna por 10 minutos cada", afirmou.
"O presente processo contém até o momento cerca de 27.400 páginas e compreende 62 volumes", disse o magistrado.
"Este é o relatório que submeto a vossas Excelências", concluiu.
Temer pede que Padilha não viaje para a China
Com o objetivo de votar medidas econômicas na próxima semana, como a proposta do teto dos gastos e a medida provisória que administra o programa de concessões em infraestrutura, o presidente interino, Michel Temer, pediu ao ministro da Casa Civil Eliseu Padilha que não viaje para a China. Ele deve permanecer em Brasília para ajudar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no período de interinidade na Presidência da República.
Aécio diz que não é "dia de comemorações"
"Não é dia de comemorações, mas de absoluta responsabilidade para todos nós. Se de um lado os que a partir de hoje serão oposição já escolheram a narrativa do golpe, a nossa não pode ser outra senão a reconstrução do país", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Sessão retomada
O presidente do STF Ricardo Lewandowski retomou, às 11h16, o julgamento final da presidente Dilma Rousseff.
Na sequência, Lewandowski anunciou que fará "um brevíssimo resumo" da sessão até aqui.
Temer assiste à votação no Jaburu
O presidente interino, Michel Temer, assiste à votação final no Palácio do Jaburu acompanhado de ministros, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), e aliados, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A previsão caso Dilma Rousseff perca o mandato é de que, terminado o processo, o peemedebista se desloque para o Palácio do Planalto, onde deve ser notificado e se reunirá com ministros e aliados para irem juntos ao Congresso Nacional para a cerimônia de posse.
Conheça o rito desta quarta-feira
Segundo o rito desta quarta (31), Lewandowski lê "relatório resumido", com os fundamentos da acusação e da defesa, e depois abre espaço para a fala de dois senadores favoráveis à condenação e dois favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada um. Em seguida vem a votação. Se passar o impeachment, Lewandowski lavra e lê a sentença. Os senadores assinam a sentença e é feita a comunicação oficial a Dilma e Temer. Questões de ordem podem ser feitas em qualquer momento.
Plenário cheio conta com deputados
O plenário está muito cheio, como só esteve no dia do depoimento de Dilma Rousseff. Muitos deputados marcam presença, como Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a Comissão do Impeachment na Câmara. Também estão o presidente do Conselho de Ética da Casa vizinha, José Carlos Araújo (PR-BA), e o líder do PSDB da Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).