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Eduardo Cunha se defende no Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisou nesta quinta-feira (19), o processo de cassação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado de seu mandato pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou ter contas fora do país. O relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também irá incluir em seu parecer a acusação de recebimento de propina desviada da estatal.
A ida ao Conselho nesta quinta marcará a volta de Cunha ao Congresso pela primeira vez desde que foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 5. A sessão deverá também marcar o encerramento da instrução do processo. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) agora tem dez dias para apresentar seu relatório, que deve ser pela cassação. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, tem 5 dias para apresentar a defesa.
A expectativa do Conselho é a de que o caso de Cunha seja votado no plenário da Câmara em meados de junho, mas o peemedebista deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, para tentar anular o processo, o que pode alterar esse cronograma.
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Wladimir Costa (SD-PA) acusa Júlio Delgado (PSB-MG) de também ter dinheiro no exterior. Termina sua fala levantando o tom de voz. Delgado também faz parte do Conselho de Ética e retruca irritado. "É um absurdo eu ter que ouvir isso", diz Delgado. Wladimir Costa (SD-PA) manda Delgado calar a boca. Microfones cortados e mais bate boca no Conselho.
O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), tenta retomar a ordem na sessão.
Com a palavra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Elogia o comportamento de Cunha.
Laerte Bessa (PR-DF) pede para que Cunha explique, didaticamente, o que levou Cunha a fazer um trust. Afirma que ainda está em dúvida se o deputado incorreu em mentira.
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que o seu intuito ao criar o trust foi 'proteger' o patrimônio familiar. Diz que se o objetivo fosse a ocultação de dinheiro teria constituído uma fundação.
A citação de Cunha à criação de uma fundação pode ser considerada uma crítica indireta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de pedido de inquérito que inclui o fato de sua mãe ter mantido uma fundação no exterior.
Cunha repete que usou um termo que juridicamente não é correto, quando disse de que era "usufrutuário" em vida das trustes.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com a palavra, disse que não tinha elementos para pré-julgar Cunha na época de seu depoimento à CPI da Petrobrás.
"Nós viramos aqui experts em trust", diz Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Deputado diz que entende que essa era a única defesa possível, mas que o julgamento do Conselho, assim como o do impeachment, é político.
"Somos juízes de uma situação", diz o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para ele a discussão técnica sobre trustes é "uma mera estratégia".
