Cunha lê parecer favorável à abertura de impeachment contra Dilma

Após dar prosseguimento, nesta quarta-feira (2), ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) leu nesta quinta (3) seu parecer favorável à medida.

O rito já estava previsto. Mais cedo, também nesta quinta, o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) leu a íntegra do pedido, protocolado pelos juristas Miguel Reale e Hélio Bicudo.

A ação de Cunha é uma resposta à decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O deputado peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O órgão adiou nesta quarta a votação que irá decidir se o processo irá adiante ou será arquivado.

• 20h52  

  MOVIMENTOS SOCIAIS VÃO TOMAR 'POSIÇÃO UNIFICADA' A FAVOR DE DILMA
  Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, afirmou nesta quarta-feira (2) que os movimentos sociais vão se reunir para tomar uma "posição unificada" em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, "não se trata de uma defesa burra".
  
  "Temos muitas críticas ao governo. Mas a gente não vai permitir golpe, a não ser que haja contundência da provas".
  
  Segundo ele, a direção do movimento já havia discutido como atuar em caso de instalação do processo de impeachment da presidente.
  
  "Se Cunha tivesse dignidade, teria renunciado para se defender." (CATIA SEABRA, de SÃO PAULO)

• 20h57  

  DECISÃO DE ACATAR PEDIDO ESTAVA PLANEJADA DESDE SEGUNDA-FEIRA
  Eduardo Cunha (PMDB-RJ) havia planejado acatar o pedido de impeachment na última segunda-feira (30/11). Antes mesmo de o PT tomar posição em relação ao prosseguimento de sua cassação na Comissão de Ética, segundo relatou a interlocutores. Seu plano foi adiado devido à informação de que teria recebido R$ 45 milhões do banco BTG Pactual para interferir na redação de uma medida provisória, que veio à tona no mesmo dia. Ele preferiu esperar. (ALEXANDRE ARAGÃO, de SÃO PAULO)

• 21h05  

  ROBERTO FREIRE (PPS-SP): 'GOVERNO DILMA SE EXAURIU'
  Em nota à imprensa, Roberto Freire, presidente nacional do PPS, afirma que a admissão do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é "a prova cabal de que o governo se exauriu”.
  
  De acordo com o deputado federal, o fato de o pedido de impedimento da presidente passar a ser uma realidade no Congresso "é a demonstração de que o governo perdeu todas as condições de continuar no poder, por absoluta incapacidade de enfrentar a crise e de contribuir efetivamente para que o processo de corrupção seja combatido".

• 21h11  

  Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, evita comentar deflagração de impeachment: "não é prudente".

• 21h15  

  Dilma ataca pedido de impeachment e diz que não cometeu "atos ilícitos".
  
  A presidente permaneceu no ataque contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na maior parte de seu discurso de cerca de três minutos. "Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas afim de satisfazer meus interesses."

• 21h17  

  

  Manifestante pró-impeachment integra mobilização e buzinaço na av. Paulista (Foto: Joel Silva/ Folhapress)

• 21h20  

  No bairro Vila Madalena, Zona Oeste, houve poucas manifestações. Em alguns sacadas, moradores batiam em panelas e apitavam. Os bares e restaurantes da região estavam razoavelmente vazios durante o pronunciamento da presidente. "A galera está chegando para ver o jogo. Ninguém viu o pronunciamento", diz Romário Alves, 21, garçom do bar Quitandinha. "Se tiver que sair, que seja julgada. Não que seja essa putaria de toma lá dá cá. O Cunha não escrúpulos nenhum", diz Silvio pimpilho, 38, engenheiro, em um bar da Vila Madalena . Ele não viu o pronunciamento porque a TV mostrava esportes. Depois, viu pelo celular. "Eu gosto da Dilma. Ela só acusou o outro [Cunha]. Jogou pro outro lado", completou. (LEANDRO MACHADO de SÃO PAULO)

• 21h36  

  PEDIDO DE IMPEACHMENT NÃO É INCONSTITUCIONAL E NÃO CABE RECURSO AO STF, DIZ HÉLIO BICUDO
  Um dos autores do pedido acatado por Eduardo Cunha, o jurista Hélio Bicudo afirmou que o documento que ajudou a redigir não é inconstitucional e que o PT estará "em uma fria" se decidir entrar com um recurso no STF para barrá-lo.
  
  Ele ainda disse o impeachment não perde força pelo fato de ter sido aceito pelo presidente da Câmara como retaliação ao partido de Dilma Rousseff.
  
  Horas antes de Cunha anunciar que acataria o pedido de impedimento, deputados do PT anunciaram que votariam contra o deputado em ação do Conselho de Ética que pode resultar em sua cassação. (BRUNO FÁVERO, de São Paulo)

• 21h31  

  PARA AUTORA DE PEDIDO DE IMPEACHMENT, RAZÕES DE CUNHA PARA INICIAR PROCESSO FICAM 'MENORES' DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO ATO
  Uma das autoras do pedido de impeachment aceito por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a advogada Janaina Paschoal criticou a demora para a abertura do processo, mas elogiou a decisão do deputado.
  
  "Até imaginei que nós teríamos essa decisão antes, mas antes tarde do que nunca. A gente realmente fez um pedido atendendo a todos os requisitos legais, trazendo todos os fatos. Do ponto de vista técnico, a decisão dele [Cunha] é inquestionável. Entendo que, do ponto de vista político, também é uma decisão muito importante, porque inicia um processo que vejo como um resgate do Brasil", comemorou.
  
  Questionada sobre o momento do anúncio por Cunha --horas após deputados petistas manifestarem apoio ao início do processo de cassação de seu mandato--, Janaina minimizou.
  
  "Se o presidente da Câmara tinha algum outro interesse com essa decisão, acredito que esse interesse fica menor quando se percebe a importância dessa decisão para a nação. Até acho que ele, como um de seus últimos atos, quis fazer um bem para o país", respondeu.
  
  Segundo Janaina, Cunha deu início a um "processo complexo" que envolverá todos os deputados e senadores, o STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades. "Não é um ato do Cunha. [Além disso,] Não tem que ficar com preocupação se tinha interesse, se não tinha interesse. Ele tem legitimidade, ele é o presidente da Câmara." (REYNALDO TUROLLO JR., de São Paulo)

• 21h35  

  DENÚNCIAS SÃO 'GRAVÍSSIMAS', DIZ CUNHA NO PEDIDO DE IMPEACHMENT
  Nas 22 páginas em que embasa a sua decisão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma ter ciência de que seu ato pode resultar em "graves danos institucionais", mas diz que as acusações contra a presidente Dilma Rousseff são "gravíssimas" e que há indícios de sua participação em crime de responsabilidade na área fiscal.
  
  "O momento político atual é notoriamente grave. Nunca, na história da República, houve tantos pedidos de impeachment contra a presidente da República. A economia não vai bem e a desconfiança em relação ao país já atravessou as fronteiras. Sem contar o parecer do Tribunal de Contas da União que, a unanimidade, recomenda a rejeição das contas do governo", escreve o peemedebista em seu despacho.