Folha de S.Paulo

Reta final do julgamento do mensalão

A sessão desta quarta(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada com 4 votos a 2 pela aceitação dos embargos infringentes, recursos que, se acatados pela maioria dos ministros, darão direito a um novo julgamento a 12 dos condenados pelo mensalão.

• 14h53  

  Barroso diz que o regimento interno do STF que previa o embargo infringente nunca foi expressamente revogado.

• 14h44  

  Luís Roberto Barroso faz exposição histórica dos embargos infringentes no Brasil. De acordo com ele, a norma veio do direito português para o país.

• 14h37  

  Ministros retomam análise sobre a possibilidade de aceitação dos embargos infringentes.

• 14h36  

  Está aberta a sessão de hoje do julgamento do mensalão.

• 14h20  

  Marcada para as 14h, a sessão deve começar em instantes.

• 14h00  

  Painel: Ministros contrários embargos infringentes dirão que eles nunca foram usados

• 13h58  

  Discussão sobre novos recursos divide STF

• 13h57  

  Na última sessão, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, votou contra os infringentes dizendo que a lei de 1990, na prática, revogou este tipo de recurso. Para Barbosa, aceitá-lo significaria prolongar ainda mais o processo, que consome o tempo dos ministros desde o julgamento do ano passado.

• 13h56  

  O motivo da divisão é que, embora os embargos infringentes sejam previstos pelo regimento interno do STF, a lei 8.038 de 1990, que regulou o andamento dos processos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz menção a eles.

• 13h55  

  Se o STF aceitar analisar esse recurso, réus que obtiveram quatro votos por sua absolvição em algum crime poderão pedir novo julgamento. Mas os ministros estão divididos em relação à viabilidade desses embargos.