Folha de S.Paulo

Reta final do julgamento do mensalão

A sessão desta quarta(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada com 4 votos a 2 pela aceitação dos embargos infringentes, recursos que, se acatados pela maioria dos ministros, darão direito a um novo julgamento a 12 dos condenados pelo mensalão.

• 16h18  

  O ministro Teori Zavascki aceita os embargos infringentes. Com isso, são dois votos a favor e um contra a aplicação do recurso.

• 15h40  

  Por enquanto, um ministro votou a favor do recurso (Barroso) e um votou contra (Barbosa).

• 15h38  

  Depois de debate entre ministros, Teori Zavascki inicia seu voto sobre o tema.

• 15h23  

  Com isso, Luís Roberto Barroso vota a favor da aceitação dos embargos infringentes.

• 16h20  

  "Ninguém deseja o prolongamento dessa ação. Mas eles [os réus] têm direito. E é para isso que serve a Constituição, para que os interesses de alguns não sobreponham os direitos de outros", completou Barroso.

• 15h20  

  "Seria imprópria uma mudança na regra do jogo quando ele se encontra quase no final", afirma Barroso.

• 15h12  

  Joaquim Barbosa, no entanto, rebate dizendo que frases de ministros não são iguais a decisões da corte.

• 15h11  

  Neste momento, Barroso cita declarações anteriores de juízes do tribunal que reconhecem a aplicabilidade dos embargos infringentes.

• 15h02  

  Como Barroso disse que este era o principal argumento de Barbosa, ele indica que votará contra o relator do caso. Ou seja, que aceitará o recurso, abrindo possibilidade de um novo julgamento para 12 dos réus condenados.

• 14h56  

  Barroso diz que a lei 8.038 --que não prevê o embargo infringente-- não revoga expressamente a existência do recurso, não é incompatível com ele e tampouco regula inteiramente a matéria, argumenta o juíz.