Folha de S.Paulo

Reta final do julgamento do mensalão

A sessão desta quarta(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada com 4 votos a 2 pela aceitação dos embargos infringentes, recursos que, se acatados pela maioria dos ministros, darão direito a um novo julgamento a 12 dos condenados pelo mensalão.

• 17h44  

  "O Brasil padece de uma moléstia gravíssima, que é a prodigalidade recursal", afirma Fux.

• 17h38  

  Para ele, não faz sentido que o STF aceite embargos infringentes para ações penais originárias na corte (como é o caso do processo mensalão) porque nenhum outro tribunal cabe o recurso nesses casos.

• 17h35  

  Fux, até o momento, indica que vai se alinhar a Joaquim Barbosa e rejeitar o recurso. Ele disse que a norma interna do STF que prevê o embargo infringente perdeu a validade com a aprovação da nova lei.

• 17h18  

  Sessão do mensalão é retomada no plenário do Supremo. Luiz Fux é o ministros que, agora, analisa a questão dos embargos infringentes.

• 17h08  

  Com o voto de Rosa Weber, o STF caminha a novo julgamento para 12 dos 25 condenados

• 16h46  

  A votação está 3 a 1 a favor dos embargos infringentes. Votaram pela aceitação do recurso Barroso, Zavascki e Rosa Weber. Barbosa foi contra.

• 16h37  

  Os ministros decidem fazer um intervalo na sessão.

• 16h36  

  A ministra Rosa Weber vota a favor do recurso. Portanto, mais um ministro considera que 12 réus condenados devem ter direito a um novo julgamento para certos crimes.

• 16h32  

  Até agora, a argumentação de Rosa Weber sugere que ela votará a favor dos embargos infringentes. Isso porque ela disse que a lei 8.038 não revogou expressamente o artigo do regimento do STF que prevê o recurso.

• 16h06  

  Ministra Rosa Weber inicia o seu voto.