Temer esperava cinco dias para alegações finais

A equipe do presidente Michel Temer esperava que fosse concedido prazo de cinco dias para as alegações finais, mas se surpreendeu com o voto do relator Herman Benjamin.

A expectativa era de que ele não acatasse o pedido feito pelas defesas da chapa presidencial e não alongasse o prazo. Para um auxiliar presidencial, o ministro recuou da intenção inicial para não ser acusado posteriormente de "atropelar o processo" e não respeitar o direito de defesa. (GUSTAVO URIBE)

Relator reconheceu cerceamento de defesa, diz advogado de Dilma

Para Flavio Caetano, advogado de Dilma Rousseff (PT), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu "duas coisas" na sessão desta terça (4).

"Primeiro, o reconhecimento pelo relator que houve o cerceamento de defesa ao se conceder dois dias para alegações finais e, segundo, que a testemunha Guido Mantega deveria ser ouvida", afirmou.

"Além disso, o Ministério Público, que não havia pedido [testemunha] fez o pedido para que sejam ouvidos João Santana, Monica Moura e Andre Santana. Então o que teremos agora são essas quatro testemunhas, possivelmente outras alegações de defesa. Vai se encerrar de novo a instrução, novo relatório final, e depois o prazo de alegações finais, que o tribunal decidiu que serão cinco dias." (LETÍCIA CASADO)

Advogado de Temer critica convocação de novas testemunhas

Um dos advogados de defesa do presidente Michel Temer no TSE, Gustavo Guedes, criticou a decisão da corte de ouvir mais três testemunhas de acusação –o marqueteiro João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e André Santana.

Guedes não descarta que, diante disso, solicite novos depoimentos de testemunhas de defesa.

"A defesa entende que é uma decisão inadequada em relação à continuidade do processo [ouvir os marqueteiros]. A todo o momento são ouvidas testemunhas de defesa e se retoma a instrução com testemunhas de acusação, o que desrespeita a ordem cronológica do processo", afirmou.

"Hoje houve mais uma decisão em que se prova isso: o processo segue em juízo acusatório onde se buscam testemunhas para acusar, e não necessariamente para esclarecer a verdade dos fatos", criticou.

Questionado sobre o adiamento do julgamento e se o Planalto está preocupado com uma eventual contaminação do processo pelas delações da Odebrecht –que devem perder o sigilo no STF nas próximas semanas–, Guedes respondeu que é impossível prever um desfecho.

"Hoje ficou muito claro que quem disser qualquer coisa com relação ao termo final deste processo está dando palpite, porque não há como prever esse encerramento." (REYNALDO TUROLLO JR.)

Gilmar Mendes encerra primeira sessão do julgamento

Após menos de duas horas de duração, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), encerra a primeira sessão do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer.

Os ministros voltam a se reunir às 19h desta terça-feira (4).

Tribunal aprova prazo de cinco dias e ouvir novas testemunhas

O Tribunal aprovou o prazo de cinco dias para as alegações finais da defesa e a oitiva para ouvir novas testemunhas no processo.

Mantega será ouvido

O tribunal decidiu acatar o pedido de oitivas do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica, e de André Santana.

Luciana Lóssio diz que decisão sobre depoimentos devolve processo à instrução

Luciana Lóssio diz que o julgamento está diante da reabertura da instrução processual com a questão de ordem do relator Herman Benjamin, que solicita a oitiva de Guido Mantega como testemunha de defesa, e do pedido do Ministério Público, que requer novos depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Ela afirmou que, nesse cenário, votará para que sejam também ouvidos os presidentes dos partidos, "em razão do praxo exíguo de 24h" em que enviaram declarações por escrito.

Napoleão Nunes Maia Filho não vê necessidade de ouvir mais pessoas

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é a favor da oitiva de Guido Mantega, mas não concorda em ouvir mais pessoas com testemunhas do juízo.

Já o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, é favorável a ouvir os marqueteiros.

Ministro e defesa divergem sobre convocação de Mantega

Henrique Neves defende a posição de Herman Benjamin de apresentar ao tribunal uma questão de ordem sobre ouvir ou não o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para ele, cabe a solicitação de Benjamin no ensejo da extensão do prazo para as alegações finais da defesa em cinco dias. Assim, aproveita-se o prazo para também deliberar sobre a oitiva de Mantega —e evitar outra prorrogação quando a corte voltasse a se reunir.

Napoleão Nunes também apoiou a convocação do ex-ministro da Fazenda ao julgamento.

Para José Eduardo Alckmin, advogado de Temer, a questão de Mantega reabrirá a instrução do processo. Ele pede que se retome o debate sobre os prazos.

Herman Benjamin prefere não tomar decisões monocráticas

Relator da ação no TSE, Herman Benjamin disse que prefere não tomar decisões monocráticas sobre novos depoimentos

"Aqui, a esta altura, eu espero que não tenha que tomar decisões monocráticas", disse, porque posteriormente o plenário poderá ser chamado a validá-las —o que procrastinará o desfecho do caso. (REYNALDO TUROLLO JR.)